Milhares mostraram razões da luta pelo futuro da Cultura

PRO­TESTO Trans­fe­rida para a In­ternet, de­vido ao es­tado de emer­gência, a acção «Na rua pelo fu­turo da Cul­tura» teve ampla e de­mons­tra­tiva adesão de tra­ba­lha­dores das di­versas pro­fis­sões do sector.

A pan­demia evi­den­ciou as bru­tais con­sequên­cias da falta de di­reitos

«Ac­tores, en­ce­na­dores, mú­sicos, es­cri­tores, com­po­si­tores, bai­la­rinos, co­reó­grafos, ci­ne­astas, ar­tistas vi­suais, pro­du­tores e téc­nicos de es­pec­tá­culo, com­pa­nhias de dança e de te­atro, grupos de mú­sica, or­ga­ni­za­dores de fes­ti­vais reu­niram-se sob o mesmo apelo», sin­te­ti­zava a agência Lusa, às 23 horas de sá­bado.

Para re­a­firmar a so­li­da­ri­e­dade do PCP para com as ra­zões e as rei­vin­di­ca­ções que mo­ti­varam este pro­testo, a de­pu­tada Ana Mes­quita pu­blicou um vídeo, com a men­sagem es­crita nas mãos e no braço.

A Acção Co­o­pe­ra­ti­vista (uma das de­zenas de es­tru­turas que apoi­aram este pro­testo, entre as quais me­rece des­taque o sin­di­cato CENA-STE, da CGTP-IN) con­ta­bi­lizou 4700 pu­bli­ca­ções em redes so­ciais e mos­trou, em painel, 1760 fotos re­co­lhidas ale­a­to­ri­a­mente entre as zero horas de sá­bado, 30 de Ja­neiro, e as 13 horas de dia 31.

Sob a con­signa comum #na­ru­a­pe­lo­fu­tu­ro­da­cul­tura, muitas das men­sa­gens in­cluíram formas de ex­pressão ar­tís­tica, mos­trando como cada autor, in­di­vi­dual ou co­lec­tivo, con­tribui para o que se dizia no início do ma­ni­festo-con­vo­ca­tória: «tra­ba­lhamos na cul­tura de norte a sul do País e nos ar­qui­pé­lagos dos Açores e da Ma­deira, tra­ba­lhamos para as­se­gurar o acesso de todas as pes­soas à cul­tura e à arte, tra­ba­lhamos di­a­ri­a­mente para cum­prir um di­reito cons­ti­tu­ci­onal, con­tri­buímos para o de­sen­vol­vi­mento da per­so­na­li­dade, do sen­tido crí­tico, da pro­moção do pen­sa­mento, das li­ber­dades in­di­vi­duais e co­lec­tivas, con­tri­buímos para o pro­gresso in­te­lec­tual e so­cial, pro­mo­vemos e pro­te­gemos o pa­tri­mónio ma­te­rial e ima­te­rial que nos de­fine como so­ci­e­dade».

Para hoje
e o fu­turo

Nesta men­sagem, re­to­mada em muitas das pu­bli­ca­ções, as or­ga­ni­za­ções pro­mo­toras ex­pli­caram que «pro­tes­tamos porque es­tamos pra­ti­ca­mente há um ano com a ac­ti­vi­dade pro­fun­da­mente con­di­ci­o­nada pela pan­demia, o que evi­den­ciou as bru­tais con­sequên­cias de toda uma vida de pre­ca­ri­e­dade la­boral, de falta de di­reitos e de pro­tecção so­cial, que nos con­duzem, sem al­ter­na­tiva, à ca­rência eco­nó­mica e a si­tu­a­ções de en­di­vi­da­mento».

Afir­mando-se «cons­ci­entes de que a força da união e da luta co­lec­tiva, que temos vindo a levar a cabo desde o início da pan­demia, con­tri­buiu for­te­mente para as me­didas re­cen­te­mente apre­sen­tadas pelo Go­verno», res­sal­varam que «ainda há muito por fazer para que a res­posta seja uni­versal e chegue a toda a gente que foi afec­tada pela crise e pela quebra de ac­ti­vi­dade».

Os tra­ba­lha­dores re­cla­maram «uma res­posta que vá para além dos su­ces­sivos es­tados de emer­gência e con­fi­na­mento, e que res­ponda até ao fim de todas as li­mi­ta­ções à ac­ti­vi­dade pro­vo­cadas pela pan­demia».

«A im­por­tância vital das artes e da cul­tura não pode ser posta em causa e para isso é pre­ciso ga­rantir a so­bre­vi­vência de pro­fis­si­o­nais e es­tru­turas», para o que são ne­ces­sá­rias «me­didas de pro­tecção so­cial ga­ran­tidas a todas as pes­soas, sem deixar nin­guém de fora», as­se­gu­rando «um ren­di­mento acima da linha da po­breza e que se pro­longue até ao le­van­ta­mento de todas as normas de con­di­ci­o­na­mento.

Com ur­gência, exige-se o pa­ga­mento dos apoios no início de Fe­ve­reiro, com as bases de cál­culo ba­se­adas em va­lores an­te­ri­ores a 2020.

Deve ser «me­lho­rada e cum­prida a le­gis­lação sobre re­a­gen­da­mentos e can­ce­la­mentos por parte das en­ti­dades pú­blicas e ins­ti­tui­ções cul­tu­rais com fi­nan­ci­a­mento pú­blico», com «um com­pro­misso para que pa­guem a 100 por cento todas as ac­ti­vi­dades», in­cluindo as que foram can­ce­ladas ou adi­adas.

É ainda exi­gido que no Or­ça­mento do Es­tado seja des­ti­nado à Cul­tura um mí­nimo de um por cento e que haja «uma le­gis­lação que im­ple­mente efec­ti­va­mente a exis­tência de vín­culos la­bo­rais for­mais, que re­co­nheça e va­lo­rize sa­la­ri­al­mente as pro­fis­sões do sector, que con­flua em con­ven­ções co­lec­tivas de tra­balho, per­mi­tindo uma eficaz e digna pro­tecção so­cial».

 



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