A acção de luta de dia 2 co­meçou pouco de­pois das 10 horas, com uma «tri­buna pú­blica», frente à sede da pe­tro­lí­fera e do Grupo Galp Energia, nas Torres de Lisboa, onde os tra­ba­lha­dores das re­fi­na­rias do Porto e de Sines e dos ser­viços cen­trais da em­presa che­garam em ma­ni­fes­tação, vindos do local onde des­ceram dos au­to­carros, a al­gumas cen­tenas de me­tros dali.

Usaram da pa­lavra re­pre­sen­tantes das or­ga­ni­za­ções que pro­mo­veram esta acção de luta (a Co­missão Cen­tral de Tra­ba­lha­dores da Pe­trogal, a Fi­e­qui­metal/​CGTP-IN e os sin­di­catos SITE Norte, SITE CSRA, SITE Sul e Sicop) e ou­tros tra­ba­lha­dores, bem como Diana Fer­reira, de­pu­tada do PCP. A Se­cre­tária-geral da CGTP-IN, Isabel Ca­ma­rinha, foi a úl­tima ora­dora.

As in­ter­ven­ções foram acom­pa­nhadas, com aplausos e pa­la­vras de ordem (como «A Pe­trogal é nossa, não é do ca­pital»), pelos tra­ba­lha­dores ali­nhados no acesso prin­cipal do edi­fício.

Uma ini­ci­a­tiva se­me­lhante teve lugar, a partir das 12 horas, nas pro­xi­mi­dades da re­si­dência ofi­cial do pri­meiro-mi­nistro. Aqui, a re­a­firmar a ac­tiva so­li­da­ri­e­dade do PCP, in­ter­veio Sandra Pe­reira, de­pu­tada no Par­la­mento Eu­ropeu.

No ga­bi­nete do pri­meiro-mi­nistro foi en­tregue uma re­so­lução, re­cla­mando da Galp e do Go­verno (também por o Es­tado ser o se­gundo maior ac­ci­o­nista): me­didas para a ma­nu­tenção e con­ti­nui­dade da la­bo­ração na re­fi­naria do Porto, em Ma­to­si­nhos; in­ves­ti­mentos e for­mação pro­fis­si­onal na re­fi­naria, tendo em vista a sua mo­der­ni­zação e ade­quação à pro­dução de novos pro­dutos; de­fesa do em­prego com di­reitos e do in­te­resse na­ci­onal.

No do­cu­mento são des­mon­tados os prin­ci­pais ar­gu­mentos es­gri­midos a jus­ti­ficar a de­cisão de en­cer­ra­mento da re­fi­naria que la­bora em Leça da Pal­meira desde 1969 – de­cisão anun­ciada à Co­missão do Mer­cado de Va­lores Imo­bi­liá­rios a 21 de De­zembro. Aí se afirma que a in­tenção:

– não surge no quadro da des­car­bo­ni­zação e da ne­ces­si­dade de re­duzir as emis­sões de CO2, até terá efeitos in­versos;

– a tran­sição ener­gé­tica também não pode ser in­vo­cada, pois «a única tran­sição que o Go­verno e a Galp pre­co­nizam é do em­prego com di­reitos para o de­sem­prego»;

– o abran­da­mento eco­nó­mico cau­sado pela pan­demia também não colhe, uma vez que a re­dução do con­sumo dos pro­dutos das re­fi­na­rias na­ci­o­nais não foi sig­ni­fi­ca­tiva e a curto/​médio prazo serão re­postos os ní­veis an­te­ri­ores à pan­demia.

Re­a­firma-se, por outro lado, que a re­fi­naria «faz falta ao apa­relho pro­du­tivo na­ci­onal», como «im­por­tante com­plexo pe­troquí­mico, do qual de­pendem vá­rias em­presas».

Ra­zões
que contam

«A ad­mi­nis­tração da Galp, com o apoio do Go­verno, toma esta opção porque é a que me­lhor serve os in­te­resses dos seus ac­ci­o­nistas», sa­li­enta-se na re­so­lução, no­tando que a em­presa «não está a perder di­nheiro, nem nada perto disso, quer é ga­nhar mais».

Já o Go­verno «pode e deve ir mais longe do que sim­ples­mente im­pedir a des­truição deste com­plexo pe­troquí­mico».

Na re­so­lução de­fende-se que «a re­na­ci­o­na­li­zação da Galp é uma ne­ces­si­dade ab­so­lu­ta­mente evi­dente, para que o Es­tado possa re­cu­perar o con­trolo sobre um sector es­tra­té­gico e para salvar as re­fi­na­rias; para acabar com a car­te­li­zação de preços e re­duzi-los; para que a tran­sição ener­gé­tica seja mais que uma capa, sob a qual mi­lhares de mi­lhões de euros do erário pú­blico são des­vi­ados para o bolso de ca­pi­ta­listas; para que a so­be­rania na­ci­onal e o in­te­resse na­ci­onal possam co­mandar as op­ções de po­lí­tica ener­gé­tica; para que a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores seja uma pre­o­cu­pação da Galp».

Os ar­gu­mentos dos tra­ba­lha­dores e das suas or­ga­ni­za­ções foram também ex­postos numa carta aberta, di­vul­gada a 15 de Ja­neiro, e numa con­fe­rência de im­prensa, no Porto, no dia 29.

Efeitos da crise?

No pe­ríodo de com­bate à epi­demia de COVID-19, houve uma re­dução do con­sumo dos pro­dutos das re­fi­na­rias na­ci­o­nais (17 por cento, na ga­so­lina, e 14,4 por cento, no ga­sóleo, va­lores de acu­mu­lado, re­fe­rentes a Ou­tubro de 2020).
Mas a Pe­trogal «uti­lizou a po­sição do­mi­nante no mer­cado, para in­flu­en­ciar de forma di­recta os preços dos com­bus­tí­veis pra­ti­cados, res­pon­dendo à di­mi­nuição da pro­cura com o au­mento das mar­gens brutas de co­mer­ci­a­li­zação (mais 31 por cento, no ga­sóleo ro­do­viário, e mais 27 por cento, na ga­so­lina 95, na com­pa­ração da ERSE, entre Se­tembro de 2019 e de 2020)».
Para as ex­por­ta­ções na­ci­o­nais, a re­fi­naria do Porto tem con­tri­buído anu­al­mente (média dos úl­timos cinco anos) com 1 mi­lhão e 206 mil to­ne­ladas, no valor de 479 mi­lhões de euros. Em 2020, com a crise sa­ni­tária, es­tima-se que estes va­lores sejam de 1 mi­lhão e 130 mil to­ne­ladas e 379 mi­lhões de euros.