Numa declaração proferida na segunda-feira, 9, por Vasco Cardoso, da Comissão Política, o PCP chamou a atenção para os novos problemas colocados pela epidemia e, sobretudo, para as «insuficiências e estrangulamentos crónicos que há muito atingem o País» e que ela revelou. Enfrentar uma crise como aquela que está em desenvolvimento exige não apenas medidas de emergência, mas também a correcção de erros anteriores e a ruptura com um rumo que, realçou o dirigente comunista, «tem desprezado as actividades produtivas e aprofundado a dependência externa».

Se algo foi evidente nestes meses, sublinhou Vasco Cardoso, foi a importância de o País não depender de terceiros em matérias centrais para o funcionamento da sociedade, como a produção de alimentos ou medicamentos. A imposição de um modelo que despreza o mercado interno, os atrasos estruturais no desenvolvimento da capacidade científica e técnica nacional, a dependência face a grandes multinacionais e às principais potências da União Europeia são outros traços negativos que, para o PCP, têm de ser superados.

Soberania e direitos

Apresentando os eixos centrais de uma proposta de desenvolvimento económico e social assente na produção nacional (ver caixa), Vasco Cardoso realçou as três fontes de financiamento capazes de a sustentar. São elas o reforço do investimento público a partir dos recursos nacionais, desde logo o Orçamento do Estado, e o máximo aproveitamento, sem condicionalismos prévios, das verbas provenientes da União Europeia (QFP e Fundo de Recuperação) e das possibilidades abertas pelas baixas taxas de juro, «mobilizando recursos para investimentos criteriosos e com retorno».

Vasco Cardoso garantiu ainda serem muitos aqueles que, para lá do PCP, já compreenderam que o «futuro do País não se constrói desindustrializando, abandonando a terra e o mar, entregando ao capital estrangeiro aquilo que o povo português construiu ao longo de séculos». Defender o direito a produzir, destacou, «é defender o direito ao emprego, a salários dignos, a um desenvolvimento que preserve o meio ambiente, é defender a soberania nacional».

Pelo desenvolvimento
soberano do País

Das necessidades existentes, o PCP destaca quatro vectores fundamentais para desenvolver a produção nacional:

• produção de alimentos, aproveitando as boas condições para satisfazer as necessidades da população, garantir a ocupação do território e assegurar a soberania alimentar;

• produção de medicamentos e de equipamentos médicos, onde se inclui a projecção do Laboratório Nacional do Medicamento e a articulação com outras componentes da indústria nacional;

• produção de equipamentos e meios de transporte, partindo da capacidade instalada para produção, reparação e manutenção;

• produção de energia, com a mobilização de recursos que apontem à soberania energética, promova a utilização racional da energia e acréscimos de eficiência, diversificação das fontes de energia e combate à degradação ambiental – objectivos inseparáveis da recuperação do controlo público sobre este sector estratégico.

Estes quatro vectores, salientou Vasco Cardoso, implicam a articulação com «todas as outras dimensões da política económica»: da defesa dos activos produtivos do País à valorização da base industrial existente; da redução da dependência do exterior ao alargamento e fortalecimento dos segmentos de valor acrescentado nacionais; de uma transição energética sujeita aos interesses dos País (e não suborinada às agendas e estratégias das grandes potências) à diversificação das relações económicas externas; do apoio às micro, pequenas è médias empresas à incorporação dos avanços científicos e tecnológicos numa perspectiva de desenvolvimento nacional; no reforço dos serviços públicos à concretização do objectivo do pleno emprego e da elevação geral dos salários.