Assembleia da República

Perdões fiscais de milhões favorecem infractores

O PCP requereu com carácter de urgência a audição na AR do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais sobre a divulgação de uma versão provisória do relatório da Autoridade Tributária...

Valorizar o Hospital Visconde de Salreu

À excepção do PS, que se absteve, todas as bancadas parlamentares votaram favoravelmente a recomendação do PCP ao Governo para que este valorize o Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja....

Prazos fiscais das MPME

O PCP inquiriu o Governo sobre a disponibilidade deste para alargar o prazo relativo ao cumprimento da entrega da declaração periódica de IVA referente ao 4.º trimestre de 2020. Numa pergunta...

Pela escola a que aspira Fernão Ferro

Obteve a recente aprovação do Parlamento, com a abstenção do PS e os votos favoráveis de todas as outras bancadas, o projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo a construção de uma escola...

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