Luta foi se­gu­ra­mente a pa­lavra mais men­ci­o­nada na as­sem­bleia dos co­mu­nistas do dis­trito do Porto, re­a­li­zada no Centro de Con­gressos do Pa­lácio de Cristal: ela es­teve pre­sente na aná­lise a si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial da re­gião, no ba­lanço da ac­ti­vi­dade do Par­tido, na pro­jecção dos anos vin­douros.

Em toda e qual­quer si­tu­ação é a luta que que trans­forma (é o motor da his­tória, lem­bram-nos Marx e En­gels), o que foi par­ti­cu­lar­mente vi­sível nos úl­timos tempos, como bem de­mons­traram as co­me­mo­ra­ções do 1.º de Maio, na vés­pera, ali bem perto, nos Ali­ados, e a po­de­rosa luta dos tra­ba­lha­dores da re­fi­naria de Ma­to­si­nhos da Galp contra o seu en­cer­ra­mento, em de­fesa dos postos de tra­balho e da so­be­rania na­ci­onal.

Em vá­rias in­ter­ven­ções (quase todas, na ver­dade) e na Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada por una­ni­mi­dade no final dos tra­ba­lhos, lembra-se a mul­ti­pli­ci­dade de lutas tra­vadas nos úl­timos anos pelos tra­ba­lha­dores e pelas po­pu­la­ções do dis­trito, sempre com o apoio do PCP. Falou-se da Galp, mas também da TAP e dos CTT; da EMEF e de vá­rios cen­tros de con­tacto (call cen­ters); da Super Bock e do Porto de Lei­xões; da Lac­togal, da RTP e do Ca­sino da Póvoa; da Preh, da Ta­gopi, da Fi­co­ca­bles e da Efacec; da Inapal, da DS Smith e da Otis; da Cer­ve­jaria Ga­liza e dos vá­rios grupos de dis­tri­buição e lo­gís­tica; da Casa da Mú­sica e da Fun­dação Ser­ralves; de vá­rios sec­tores da ad­mi­nis­tração pú­blica cen­tral e da ad­mi­nis­tração local; da Uber Eats e da Glovo; dos ar­qui­tectos, in­ves­ti­ga­dores e de­mais pro­fis­sões in­te­lec­tuais.

De­le­gados eleitos por vá­rios con­ce­lhos e fre­gue­sias do dis­trito re­al­çaram, da tri­buna da As­sem­bleia, as di­versas lutas tra­vadas em de­fesa da água pú­blica e pela re­versão das pri­va­ti­za­ções, por ser­viços pú­blicos de qua­li­dade, no­me­a­da­mente nas áreas da saúde e da edu­cação, por uma rede de trans­portes que sirva efec­ti­va­mente as po­pu­la­ções, mesmo das lo­ca­li­dades mais re­motas, pelo di­reito à ha­bi­tação, em de­fesa do am­bi­ente.

Mas a luta con­tinua, como fi­zeram questão de lem­brar vá­rios ora­dores, a co­meçar por Jaime Toga, da Co­missão Po­lí­tica, que pro­feriu a in­ter­venção de aber­tura: já no pró­ximo sá­bado, 8, a ci­dade do Porto re­cebe a ma­ni­fes­tação na­ci­onal da CGTP-IN, con­vo­cada a pro­pó­sito da re­a­li­zação da ci­meira in­formal de chefes de Es­tado e de Go­verno da União Eu­ro­peia, onde es­tarão em pre­pa­ração novos ata­ques aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e à so­be­rania dos Es­tados.

Na Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada aponta-se li­nhas de acção para, como re­alçou este di­ri­gente, re­forçar a luta «ao nível de cada em­presa ou sector de ac­ti­vi­dade». A nova Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto terá sobre os seus om­bros essa res­pon­sa­bi­li­dade, que de modo ne­nhum en­jeita.

Pro­gresso e de­sen­vol­vi­mento

Se a luta foi de­ter­mi­nante para de­fender e con­quistar di­reitos, ela é também fun­da­mental para cons­truir um dis­trito – e um País – mais justo e de­sen­vol­vido. O Plano de De­sen­vol­vi­mento Re­gi­onal apro­vado na As­sem­bleia, aliás, só será uma re­a­li­dade se os tra­ba­lha­dores e as po­pu­la­ções se mo­bi­li­zarem e lu­tarem por todos e cada um dos seus eixos.

Este plano, in­se­rido na pro­posta geral do PCP de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, aponta para uma «eco­nomia mo­derna, com uma acres­cida e só­lida base ci­en­tí­fico-téc­nica e uma nova es­pe­ci­a­li­zação pro­du­tiva», vi­sando «pro­du­ções e ser­viços de qua­li­dade» e com tra­balho qua­li­fi­cado, com­bater de­si­gual­dades so­ciais e as­si­me­trias, su­perar os «prin­ci­pais dé­fices es­tru­tu­rais – ali­mentar, ener­gé­tico, tec­no­ló­gico e em bens de equi­pa­mento» e pro­teger a na­tu­reza, os ecos­sis­temas e os re­cursos. O in­cen­tivo e apoio à «par­ti­ci­pação ac­tiva, in­te­res­sada e cri­a­dora dos tra­ba­lha­dores», o con­trolo de gestão e a cri­ação de con­di­ções para que micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios, agri­cul­tores e pes­ca­dores «con­tri­buam com maior efi­cácia para a pro­dução so­cial» são ou­tros dos seus ob­jec­tivos.

O plano pro­posto pelo PCP propõe a con­cre­ti­zação da re­gi­o­na­li­zação e as­senta na va­lo­ri­zação e mo­der­ni­zação dos ser­viços pú­blicos, na ex­pansão da rede de trans­portes co­lec­tivos, na ga­rantia do di­reito à ha­bi­tação, na con­cre­ti­zação do di­reito uni­versal à água (re­jei­tando e, onde for o caso, re­ver­tendo pri­va­ti­za­ções), na ga­rantia de um am­bi­ente sau­dável.

O Fu­turo tem Par­tido

Quando, a pre­texto da epi­demia, o grande ca­pital lançou uma po­de­rosa ofen­siva contra os di­reitos dos tra­ba­lha­dores (pa­tente em mi­lhares de des­pe­di­mentos, nos cortes de sa­lá­rios, na des­re­gu­lação de ho­rá­rios, na in­ten­si­fi­cação dos ritmos de tra­balho, no re­curso abu­sivo ao lay-off, na im­po­sição do te­le­tra­balho), foi o PCP que en­con­trou pela frente – a mo­bi­lizar, a or­ga­nizar e a di­na­mizar a re­sis­tência e a luta. Também os es­tu­dantes, os micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios, os in­te­lec­tuais e qua­dros téc­nicos e muitos ou­tros sec­tores for­te­mente pe­na­li­zados pela epi­demia e por su­ces­sivos es­tados de emer­gência só pu­deram contar, nas suas lutas, com os co­mu­nistas.

Este re­co­nhe­ci­mento do papel ímpar do PCP, aliado a um imenso tra­balho or­ga­ni­za­tivo do co­lec­tivo par­ti­dário (desde logo, as ac­ções dos 5000 con­tactos e das 100 cé­lulas e 100 res­pon­sá­veis, re­cen­te­mente con­cluídas), re­flecte já na or­ga­ni­zação: dos 241 de­le­gados pre­sentes, 22 (cerca de 9%) ade­riram ao Par­tido já em 2021; em três anos foram re­cru­tados 290 mi­li­tantes e, nos pri­meiros quatro meses deste ano, mais 71; foram cri­adas 21 novas cé­lulas em em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores.

Par­ti­cular des­taque me­rece a JCP, pelo im­pe­tuoso cres­ci­mento ve­ri­fi­cado nos úl­timos tempos: para além das 60 ade­sões ve­ri­fi­cadas desde o início do ano, só no dis­trito do Porto, é também de re­alçar o re­cente En­contro Re­gi­onal em que par­ti­ci­param 180 jo­vens co­mu­nistas, muitos dos quais che­gados há pouco à or­ga­ni­zação re­vo­lu­ci­o­nária da ju­ven­tude (como jus­ta­mente se con­si­dera a JCP). No en­cer­ra­mento da As­sem­bleia, o pró­prio Se­cre­tário-geral apelou aos mi­li­tantes do dis­trito do Porto para acom­pa­nharem todos aqueles que hoje se apro­ximam das po­si­ções do PCP, para que desse apoio possam re­sultar novas ade­sões ao Par­tido.

Des­ta­cadas foram, ainda, ou­tras ma­té­rias or­ga­ni­za­tivas, como a cam­panha na­ci­onal de fundos, que não es­tando ainda con­cluída é já a maior de sempre no dis­trito, e a pre­pa­ração das elei­ções au­tár­quicas.

Sim­bo­lismo e in­ter­venção

A 13.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto do PCP aprovou duas mo­ções: uma sobre o Cen­te­nário do Par­tido e outra sobre a ma­ni­fes­tação na­ci­onal do pró­ximo sá­bado, 8 de Maio.

Na pri­meira re­alça-se o im­pacto e o sig­ni­fi­cado das co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário do Par­tido no dis­trito, bem como o «ar­rojo e ou­sadia que nos levou a, por oca­sião do dia do 100.º ani­ver­sário do Par­tido, nas prin­ci­pais ave­nidas do dis­trito e do País, subir alto – sempre mais alto – a ban­deira co­mu­nista». Já a par­ti­ci­pação de­ter­mi­nada e de­ter­mi­nante dos co­mu­nistas nas lutas dos tra­ba­lha­dores e do povo é «a ho­me­nagem mais que­rida ao Par­tido do pro­le­ta­riado por­tu­guês».

Na outra, para além do apelo a uma mas­siva par­ti­ci­pação na ma­ni­fes­tação, re­a­firma-se aquelas que são ban­deiras de luta cen­trais: a afir­mação da so­be­rania e a de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo – e con­se­quente re­jeição das im­po­si­ções da UE e do euro –, a exi­gência de va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, de pro­dução na­ci­onal, de rein­dus­tri­a­li­zação, do con­trolo pú­blico de sec­tores es­tra­té­gicos, da in­ter­venção do Es­tado na pro­tecção do am­bi­ente.

O Par­tido de todos os com­bates

Je­ró­nimo de Sousa, que en­cerrou os tra­ba­lhos da As­sem­bleia, des­tacou a «im­por­tante ac­ti­vi­dade de­sen­vol­vida pelo con­junto dos mi­li­tantes e das or­ga­ni­za­ções do Par­tido nos mais di­versos do­mí­nios da vida deste dis­trito do Porto», que so­bres­saiu o de­bate tra­vado du­rante todo o dia. Para o Se­cre­tário-geral, fica evi­dente «quão ne­ces­sário e in­dis­pen­sável é este Par­tido que aqui está e que todos que­remos que seja mais forte e mais in­flu­ente para levar para a frente as muitas ba­ta­lhas com que se cons­trói o fu­turo».

Não se fe­chando sobre si pró­prio nem se dei­xando con­finar, o PCP «con­tri­buiu para o de­sen­vol­vi­mento das muitas lutas rei­vin­di­ca­tivas» dos tra­ba­lha­dores e de vá­rios ou­tros sec­tores, em tempos que não foram fá­ceis, re­cordou: «ti­vemos de in­tervir e agir no di­fícil quadro de uma epi­demia, que os grandes in­te­resses eco­nó­micos apro­vei­taram para dela tirar par­tido a seu favor em vá­rios do­mí­nios, com o apoio das forças po­lí­ticas mais con­ser­va­doras e re­ac­ci­o­ná­rias.» Mas o Par­tido foi capaz de re­sistir às bru­tais pres­sões que vi­savam, com a pa­ra­li­sação da luta, deixar «campo aberto à ini­ci­a­tiva pre­da­dora e ex­plo­ra­dora de tais forças».

O PCP, re­alçou ainda Je­ró­nimo de Sousa, com­pre­endeu desde muito cedo os «imensos pe­rigos para os in­te­resses po­pu­lares que ad­vi­nham da uti­li­zação sis­te­má­tica e pro­lon­gada» dos es­tados de emer­gência e não cedeu a chan­ta­gens que «vi­savam o cer­ce­a­mento das li­ber­dades po­lí­ticas e sin­di­cais, da luta e de pro­testo». Fê-lo, va­lo­rizou, ao mesmo tempo que exigia me­didas de de­fesa da saúde das po­pu­la­ções e com­batia «o medo e o alar­mismo, essa arma dos se­nhores do mando e dos grandes in­te­resses eco­nó­micos que as­pi­ravam a pa­ra­lisar tudo e todos».

Em 2020, de­nun­ciou, os ac­ci­o­nistas e fa­mí­lias do con­junto das em­presas «re­ce­beram 7,4 mil mi­lhões de euros de di­vi­dendos, mais 332 mi­lhões do que em 2019». Porém, acres­centou, sem a luta dos tra­ba­lha­dores, «que ate­nuou e con­teve muitas das graves si­tu­a­ções da ofen­siva, a si­tu­ação seria outra, com con­sequên­cias mais som­brias».

O Se­cre­tário-geral do PCP va­lo­rizou ainda al­gumas das con­quistas al­can­çadas pela acção dos co­mu­nistas: o pa­ga­mento dos sa­lá­rios a 100% a mais de 280 mil tra­ba­lha­dores em lay-off desde o prin­cípio do ano, a re­no­vação do sub­sídio de de­sem­prego a mais de 40 mil tra­ba­lha­dores por mais seis meses em 2021; a con­tra­tação de mi­lhares de tra­ba­lha­dores nos ser­viços pú­blicos; e o re­co­nhe­ci­mento (ainda que in­su­fi­ci­ente) dos di­reitos aos pais que acu­mulam te­le­tra­balho com o apoio a fi­lhos me­nores.

Ra­zões de sobra, por­tanto, para os co­mu­nistas con­ti­nu­arem o seu com­bate com con­fi­ança «neste grande e co­e­rente Par­tido».