Igualdade no trabalho e na vida, cumprir os direitos das mulheres

Fernanda Mateus (Membro da Comissão Política)

O PCP tem apresentado propostas muito concretas visando a adopção de medidas adequadas de prevenção e combate ao surto epidémico no plano da saúde, assim como para impedir, no actual contexto, o agravamento das condições de vida e de trabalho das mulheres.

Garantir direitos, combater violências e preconceitos

O PCP considera fundamental a elevação da luta organizada das mulheres em torno de problemas e reivindicações que são hoje centrais para responder à espiral de desigualdades, discriminações e violências específicas a que estão sujeitas.

São exemplos positivos as lutas em curso promovidas pelos sindicatos e pela CGTP-IN a partir das empresas e locais de trabalho, pelo aumento dos salários no sector público e privado para todas as profissões, contra a desregulação dos horários e a precariedade laboral. Reivindicações que são denominador comum de amplos sectores de trabalhadoras de diversas idades, profissões e qualificações, e que têm n ampliação da unidade na luta de todos os trabalhadores a força necessária para travar os objectivos do grande capital, que aproveita o surto epidémico para levar mais longe a exploração e a maximização do seu lucro.

O PCP assume a sua responsabilidade na luta por soluções que concretizem a igualdade no trabalho e na vida e façam cumprir os direitos das mulheres como a resposta necessária aos seus problemas e às reivindicações mais sentidas. Esta é uma importante dimensão da política patriótica e de esquerda pela qual luta.

Trata-se de uma nova política, cujas soluções não se confundem com as políticas de igualdade de «faz de conta» do actual Governo, ou de anteriores governos (do PS, PSD e CDS), que ao longo de décadas prometem, sem cumprir, apoiar a natalidade e a maternidade, garantir a igualdade salarial e a conciliação da vida familiar e profissional, entre outras.

Soluções globais

A política de igualdade que o PCP preconiza articula as soluções globais para responder aos problemas estruturantes do País – e sem as quais não é possível cumprir os direitos das mulheres –, com soluções específicas dirigidas à detecção e eliminação das discriminações, desigualdades e violências que incidem sobre as mulheres. Uma política de igualdade em que ganham as mulheres no exercício de direitos próprios e ganha o País com a valorização do seu trabalho e das suas competências, colocadas ao serviço da justiça e do progresso do País.

Uma política de igualdade assente:

  • na concretização do direito ao trabalho com direitos, erradicando a precariedade laboral, promovendo o emprego das mulheres nos diversos sectores de actividade, valorizando as suas carreiras e o seu estatuto sócio-profissional;

  • no aumento dos salários e na concretização da igualdade salarial. Cumprindo o direito das mulheres ao tempo para o trabalho, tempo para a família, tempo para si, através da redução do horário de trabalho para as 35 horas para todos os trabalhadores e pondo fim aos horários desregulados. Na salvaguarda do direito a ser trabalhadora e mãe com direitos. Pôr fim aos condicionalismos laborais e sociais que levam a que muitas mulheres tenham que adiar o momento de ter filhos e que não tenham os que desejam. Pôr fim às discriminações das mulheres em função da maternidade, quando se candidatam a um emprego, quando engravidam e têm filhos. Garantir o cumprimento dos direitos das mães, dos pais e das crianças.

  • no reforço do Serviço Nacional de Saúde através da contratação de mais profissionais, promovendo as condições de trabalho dos seus trabalhadores, a maioria mulheres, valorizando as suas carreiras e os seus salários para que seja assegurado o direito à saúde e à saúde sexual e reprodutiva de todas as mulheres.

 

Na lei e na vida


Trata-se de dar um amplo alcance social e político à prevenção e ao combate a todas as formas de violência sobre as mulheres, bem como aos preconceitos e estereótipos, ancorado na concretização dos direitos das mulheres, na lei e na vida, dando às mulheres as alavancas para decidirem o rumo das suas vidas e proporcionando-lhes as condições para a sua participação na vida social, política, cultural e desportiva.

Com o PCP e a luta das mulheres, dar força à igualdade no trabalho e na vida.



Mais artigos de: Opinião

Cuba vencerá

Os acontecimentos da semana anterior em Cuba deram azo a mais uma intensa campanha de desinformação com muito ódio e cinismo à mistura. No seio da máfia anticubana dos EUA, pela boca do presidente da câmara de Miami, ecoou a sugestão de uma intervenção militar, a exemplo do Panamá e Kosovo (Jugoslávia). Já Biden, dando...

Onde vais, BE?

Do BE, nem uma palavra de solidariedade à revolução cubana. Nem uma mensagem de apoio ao notável processo que tirou o povo caribenho do estatuto de bordel colectivo do Tio Sam, mais de uma semana depois dos acontecimentos que fazem salivar de satisfação as forças reaccionárias um pouco por todo o mundo. Pelo...

O espaço dos ricos

Querem que se acredite que se está perante um novo negócio de «turismo espacial», mas o que retenho das recentes viagens de alguns multimilionários ao espaço é a vassalagem mediática que à escala planetária se entreteve a vangloriar os mais ricos dos ricos, os que acumulam tanta riqueza quanto os muitos milhares de...

Cegueira ou outra coisa?

Talvez não seja exagero ver-se o presente tão carregado de perigos e ameaças contra os povos como o foi a década de 30 do século passado. Um ambicioso recrudescimento do fascismo. Uma crescente e brutal agressividade imperialista, em particular dos EUA e das potências da UE. Um mesmo discurso de ódio – racial e...

A ajuda

Os EUA querem ajudar Cuba. Os mesmos que, não há muito, impediram um navio de abastecer a ilha com máscaras e ventiladores provenientes da China exigem agora a abertura de um corredor humanitário. Aqueles que obstaculizam (e encarecem) o fornecimento de combustível, impedem a aquisição de vacinas, medicamentos e...