Pe­rante des­pe­di­mentos «em cres­cendo» e «de­sen­ca­de­ados num claro apro­vei­ta­mento pelas em­presas da si­tu­ação epi­dé­mica», a CGTP-IN exigiu do Go­verno «uma acção ime­diata para travar os pro­cessos já em de­sen­vol­vi­mento, sal­va­guar­dando os postos de tra­balho e as con­di­ções la­bo­rais».

Nas pro­xi­mi­dades do Mi­nis­tério do Tra­balho, a con­fe­de­ração pro­moveu uma con­fe­rência de im­prensa, no dia 19, em que par­ti­ci­param, além da Se­cre­tária-geral, Isabel Ca­ma­rinha, di­ri­gentes sin­di­cais dos sec­tores da in­dús­tria, trans­portes e infra-es­tru­turas aé­reas, ho­te­laria e can­tinas, banca, lim­peza e vi­gi­lância e co­mu­ni­ca­ções, como sec­tores mais afec­tados.

A tí­tulo de exemplo, foram ci­tadas oito em­presas «res­pon­sá­veis por pro­cessos de des­pe­di­mento co­lec­tivo que en­volvem mais de 1150 tra­ba­lha­dores». Pelo nú­mero de tra­ba­lha­dores abran­gidos, a In­ter­sin­dical des­tacou a Eu­rest e a TAP, re­al­çando que «re­ce­beram apoios do Es­tado no úl­timo ano». As res­tantes são a ISS, a Se­cu­ritas, a Lo­omis, a Spit­fire, a Al­tice e a Pe­trogal.

«No en­tanto, a re­a­li­dade de tra­ba­lha­dores que têm o seu posto de tra­balho ame­a­çado é bem mais vasta». A CGTP-IN nota que «num quadro de forte re­pressão, com o re­curso à chan­tagem» por parte dos pa­trões, «pro­li­feram as ame­aças de des­pe­di­mentos», nas quais in­clui as res­ci­sões «por mútuo acordo» e o me­ca­nismo da trans­missão de es­ta­be­le­ci­mento.

Trata-se de«mi­lhares de tra­ba­lha­dores que, na banca (San­tander, Mil­le­nium, Mon­tepio, BPI e Novo Banco), nos ae­ro­portos (Portway e ANA, que so­li­ci­taram in­clu­sive o au­mento das quotas para as res­ci­sões) e na ge­ne­ra­li­dade dos sec­tores estão a ser em­pur­rados para aceitar os termos apre­sen­tados pelas em­presas». O pa­tro­nato, acusa a Inter, co­loca como «únicas al­ter­na­tivas» a res­cisão ou o des­pe­di­mento co­lec­tivo.

Na pre­sente si­tu­ação, a CGTP-IN vê con­fir­madas as suas pre­o­cu­pa­ções, «com grandes em­presas a usarem o con­texto eco­nó­mico para des­pedir, tendo como grande ob­jec­tivo o au­mento do lucro e da ex­plo­ração, seja pela re­dução dos qua­dros de pes­soal, seja pela subs­ti­tuição de tra­ba­lha­dores com di­reitos por ou­tros em si­tu­ação mais frágil».

O Go­verno deve pro­mover«me­didas, no plano le­gis­la­tivo, que li­mitem e re­duzam o re­curso à fi­gura do des­pe­di­mento co­lec­tivo» e re­vogar «as me­didas que fa­ci­litam os des­pe­di­mentos e re­duzem as in­dem­ni­za­ções.

Devem partir do Exe­cu­tivo«ini­ci­a­tivas le­gis­la­tivas que obri­guem à in­te­gração dos tra­ba­lha­dores das em­presas de tra­balho tem­po­rário, que ocupem postos de tra­balho per­ma­nentes, nas em­presas uti­li­za­doras». A todos os tra­ba­lha­dores, in­de­pen­den­te­mente do vín­culo e da em­presa de origem, a CGTP-IN exige que seja apli­cada a con­tra­tação co­lec­tiva.

Há que de­finir«me­ca­nismos que po­nham termo à pre­ca­ri­e­dade la­boral», no­me­a­da­mente al­te­rando a le­gis­lação e re­for­çando a fis­ca­li­zação e a efi­cácia da in­ter­venção da ACT.

Por fim, o Go­verno deve re­vogar«as res­tantes normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral que de­gradam as con­di­ções de tra­balho».

De­núncia no Porto

No dia 23, sexta-feira, na Praça da Li­ber­dade, a União dos Sin­di­catos do Porto re­a­lizou uma «tri­buna pú­blica», onde foram pres­tados vá­rios tes­te­mu­nhos de tra­ba­lha­dores, com foco nos des­pe­di­mentos. A es­tru­tura dis­trital da CGTP-IN apre­sentou uma sín­tese, mos­trando que em apenas 30 em­presas mais de 5000 tra­ba­lha­dores so­frem ten­ta­tivas de des­pe­di­mento.

Pela de­fesa dos postos de tra­balho e contra a po­lí­tica que conduz a esta si­tu­ação, os di­ri­gentes sin­di­cais – entre os quais, a Se­cre­tária-geral da CGTP-IN, Isabel Ca­ma­rinha – as­se­gu­raram que a luta vai con­ti­nuar.