No Dia In­ter­na­ci­onal do Idoso, o PCP des­tacou a ne­ces­si­dade de de­volver aos re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos o di­reito à fruição da vida, dando res­posta aos im­pactos da pan­demia e do con­fi­na­mento na de­te­ri­o­ração da sua saúde fí­sica e psi­co­ló­gica e no pre­va­lecer de sen­ti­mentos de tris­teza, de medo e in­se­gu­rança, tanto nos que vivem em lares como nos que vivem nas suas casas.

«Urge dar com­bate ao iso­la­mento e à so­lidão, tanto nas zonas ur­banas, como nas de baixa den­si­dade po­pu­la­ci­onal, pro­mo­vendo me­didas que sal­va­guardem o bem-estar so­cial, fí­sico e mental da po­pu­lação idosa», sa­li­entou Fer­nanda Ma­teus, da Co­missão Po­lí­tica do Par­tido, numa de­cla­ração pu­bli­cada no dia 1 de Ou­tubro.

Além do re­forço do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde (SNS), a di­ri­gente co­mu­nista con­si­derou «fun­da­mental» con­so­lidar a «qua­li­dade de res­posta da ac­tual Rede de Equi­pa­mentos e Ser­viços – lares, apoio do­mi­ci­liário, cen­tros de dia e de con­vívio – as­sente na res­posta a ca­rên­cias que, sendo an­te­ri­ores ao surto epi­dé­mico, se agra­varam no ac­tual con­texto – com o re­forço do nú­mero de tra­ba­lha­dores, a va­lo­ri­zação do es­ta­tuto re­mu­ne­ra­tório de todas as ca­te­go­rias pro­fis­si­o­nais», per­mi­tindo res­ponder «às ne­ces­si­dades es­pe­cí­ficas dos idosos, in­cluindo uma forte aposta nas ac­ti­vi­dades que con­corram para manter os idosos in­te­lec­tual e fun­ci­o­nal­mente ac­tivos».

Outra ideia avan­çada é que «não é pos­sível adiar mais a cri­ação de uma rede pú­blica de equi­pa­mentos e ser­viços que as­se­gure uma res­posta justa e atem­pada em qual­quer re­gião do País às ne­ces­si­dades que são ex­pressas pela lista de es­pera, na pro­li­fe­ração dos lares ile­gais e na cres­cente mer­can­ti­li­zação do en­ve­lhe­ci­mento».

Pro­mover a cri­ação de uma rede pú­blica de lares que «as­se­gure a igual­dade de acesso a todos os que deles ne­ces­sitam», ar­ti­cu­lada com uma forte aposta no alar­ga­mento dos ser­viços de apoio do­mi­ci­liário, é, por isso, fun­da­mental para os co­mu­nistas.

Va­lo­rizar as pen­sões
O PCP quer também ver con­cre­ti­zada a ac­tu­a­li­zação anual de todas as pen­sões e re­formas, pros­se­guindo, já em 2022, a va­lo­ri­zação das pen­sões que têm vindo a ser ac­tu­a­li­zadas desde 2017, pela per­sis­tência do PCP, pondo-se fim ao con­ge­la­mento im­posto há vá­rios anos das pen­sões acima dos 658 euros.

«Um ca­minho de com­bate à po­breza entre idosos, no que à Se­gu­rança So­cial con­cerne, tem de res­peitar o prin­cípio da jus­tiça con­tri­bu­tiva que re­sulta dos des­contos feitos ao longo de uma vida de tra­balho para o sis­tema pú­blico, que exige ainda a cri­ação de dois novos es­ca­lões para as pen­sões mí­nimas atri­buídas a tra­ba­lha­dores com longas car­reiras con­tri­bu­tivas, a eli­mi­nação do factor de sus­ten­ta­bi­li­dade aos tra­ba­lha­dores que se re­for­maram com pe­sados cortes e a re­po­sição da idade de re­forma aos 65 anos», de­fendeu Fer­nanda Ma­teus.

Re­clamou, igual­mente, me­lhores «con­di­ções de atri­buição do Com­ple­mento So­li­dário para Idosos, alar­gando a sua atri­buição a 14 meses e eli­mi­nando a norma que pe­na­liza os ca­sais de idosos, ga­ran­tindo a atri­buição in­di­vi­dual do mon­tante in­te­gral desta pres­tação so­cial».

Eli­mi­nação das res­tri­ções
Por fim, o Par­tido des­taca a ne­ces­si­dade de eli­mi­nação das res­tri­ções ao re­gular fun­ci­o­na­mento das as­so­ci­a­ções de re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos, de­sig­na­da­mente cen­tros de dia e de con­vívio, a par de um forte in­cre­mento à fruição sau­dável dos tempos li­vres dos re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos, pro­pi­ci­ando a re­toma e alar­ga­mento da sua par­ti­ci­pação em ac­ti­vi­dades de ín­dole so­cial, cul­tural e des­por­tiva, e em grupos cul­tu­rais, em que estes sejam agentes de cri­ação e de fruição. Assim, deve ser criada «uma linha de apoio e fi­nan­ci­a­mento es­pe­cí­fica deste mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo, o que não deve ser con­fun­dida com as res­postas so­ciais que pre­sidem à Rede de Equi­pa­mentos e Ser­viços de Apoio».