Fesaht responde ao patronato da hotelaria e restauração

Ao im­porem como regra sa­lá­rios baixos e ho­rá­rios longos e im­pre­vi­sí­veis, as em­presas da ho­te­laria e res­tau­ração pro­vocam des­mo­ti­vação, ro­ta­ti­vi­dade da mão-de-obra e quebra de qua­li­dade do ser­viço.

Com a epi­demia, os pa­trões adop­taram uma po­lí­tica so­cial vi­o­lenta

A Fe­de­ração dos Sin­di­catos de Agri­cul­tura, Ali­men­tação, Be­bidas, Ho­te­laria e Tu­rismo de Por­tugal (Fe­saht/​CGTP-IN) res­pondeu na se­mana pas­sada a afir­ma­ções pa­tro­nais sobre falta de tra­ba­lha­dores.

Por um lado, «al­gumas as­so­ci­a­ções pa­tro­nais, como a AHP, de­ci­diram fazer quei­xi­nhas ao Go­verno, quando um de­sem­pre­gado re­cusa o sa­lário mi­se­rável que lhe é ofe­re­cido e as con­di­ções vi­o­lentas de tra­balho».

Além disso, no co­mu­ni­cado que a fe­de­ração emitiu no dia 25 de Ou­tubro, é re­fe­rido um caso con­creto. A Mi­ra­neve, em Vila Real, en­cerrou há um mês o hotel, o res­tau­rante e uma loja, ale­gando que não con­se­guia ar­ranjar tra­ba­lha­dores su­fi­ci­entes para manter as portas abertas. «Mas como queria ter tra­ba­lha­dores dis­po­ní­veis para tra­ba­lhar, se há anos não pa­gava os sa­lá­rios pon­tu­al­mente, tem su­ces­si­va­mente os sa­lá­rios em atraso e não res­peita os di­reitos», ques­tiona a Fe­saht.

É ainda re­fe­rido o re­cente anúncio da con­tra­tação, pelo Grupo Vila Galé Ho­téis, de 150 imi­grantes bra­si­leiros e 300 tra­ba­lha­dores à pro­cura do pri­meiro em­prego. Sobre esta si­tu­ação, a fe­de­ração in­ter­roga-se sobre as ra­zões que le­varam o grupo a des­pedir «todos os tra­ba­lha­dores a termo, no início da epi­demia», a manter «o re­curso ao tra­balho tem­po­rário e a pres­ta­dores de ser­viços, a quem paga o sa­lário mí­nimo na­ci­onal», e a tentar criar «bancos» de horas «para obter tra­balho es­cravo». Ao Vila Galé, a fe­de­ração per­gunta «que sa­lá­rios e ho­rá­rios vai ofe­recer aos imi­grantes e jo­vens à pro­cura de pri­meiro em­prego».

 

Em crise
como em far­tura

A fe­de­ração lembra que, «mal a crise sa­ni­tária se ins­talou, no início do ano 2020, os pa­trões do sector da ho­te­laria e res­tau­ração adop­taram, desde logo, uma po­lí­tica so­cial vi­o­lenta, des­pe­dindo mi­lhares de tra­ba­lha­dores con­tra­tados a termo e pres­ta­dores de ser­viços, tra­ba­lha­dores não de­cla­rados e tra­ba­lha­dores no pe­ríodo ex­pe­ri­mental e, de se­guida, re­cor­reram a des­pe­di­mentos co­lec­tivos em massa».

Como tal não bas­tasse, «re­ti­raram pré­mios “de lín­guas”, de pro­du­ti­vi­dade e as­si­dui­dade, sub­sí­dios de trans­porte e ou­tras pres­ta­ções men­sais».

Só que tudo isto ocorreu de­pois de os mesmos pa­trões «be­ne­fi­ci­arem de uma dé­cada de cres­ci­mento su­ces­sivo de dor­midas e fa­bu­losas re­ceitas» e, «si­mul­ta­ne­a­mente, terem con­ge­lado os sa­lá­rios desde 2011 a 2018, in­sis­tindo numa po­lí­tica de sa­lá­rios baixos e ho­rá­rios longos e im­pre­vi­sí­veis».

«Ví­timas desta vi­o­lência pa­tronal sem pre­ce­dentes», os tra­ba­lha­dores «foram en­con­trando al­ter­na­tivas de em­prego ou formas de so­bre­vi­vência» e «muitos imi­grantes vol­taram aos seus países de origem». Al­guns destes, afirma a Fe­saht, «não querem ouvir falar mais de Por­tugal, como uma tra­ba­lha­dora in­diana, que foi agre­dida pela pa­troa do res­tau­rante, quando re­cla­mava os seus di­reitos por ter sido des­pe­dida sem justa causa, ou duas tra­ba­lha­doras afri­canas, que foram obri­gadas a des­pedir-se, só por re­cla­marem o pa­ga­mento do tra­balho su­ple­mentar».

En­quanto «todas» as as­so­ci­a­ções pa­tro­nais (Aphort, Ah­resp, Ahisa, Aheta, AHP e ACIF) «re­cusam sis­te­ma­ti­ca­mente ne­go­ciar a con­tra­tação co­lec­tiva», as em­presas «re­cusam ne­go­ciar ca­dernos rei­vin­di­ca­tivos para elevar sa­lá­rios e con­di­ções de tra­balho». Esta «prá­tica rei­te­rada de de­zenas de anos» re­flecte-se em «des­mo­ti­vação, ro­ta­ti­vi­dade da mão-de-obra e quebra de qua­li­dade de ser­viço».

Para a Fe­saht, «faltam tra­ba­lha­dores para em­presas que con­ti­nuam a apostar em con­di­ções de tra­balho vi­o­lentas e não al­teram o pa­drão que se­guem há dé­cadas».

 

Re­a­bram o Bingo!

No Mi­nis­tério da Eco­nomia e na As­sem­bleia da Re­pú­blica, os tra­ba­lha­dores do Bingo do Be­le­nenses ma­ni­fes­taram-se na quarta-feira, dia 27 de Ou­tubro, exi­gindo a re­a­ber­tura da sala de jogo e a ocu­pação efec­tiva dos postos de tra­balho, «para que a si­tu­ação não se agrave mais».

O Sin­di­cato da Ho­te­laria do Sul, que or­ga­nizou o pro­testo, re­alçou que os tra­ba­lha­dores en­frentam «muitas di­fi­cul­dades eco­nó­micas» e «não en­tendem o atraso do pa­ga­mento dos sa­lá­rios em dí­vida e sub­sídio de fé­rias, após o Clube de Fu­tebol Os Be­le­nenses re­ceber apoios do Es­tado, no âm­bito da re­toma pro­gres­siva para manter os postos de tra­balho».

Com os tra­ba­lha­dores, junto do Par­la­mento, es­teve a de­pu­tada Alma Ri­vera, que re­a­firmou a so­li­da­ri­e­dade do PCP e deu conta de uma per­gunta di­ri­gida nesse dia ao Go­verno sobre este caso.

Frente ao Bingo do Bo­a­vista, no Porto, ma­ni­fes­taram-se an­te­ontem tra­ba­lha­dores da sala de jogo, re­a­fir­mando o pro­testo por o Go­verno, con­tra­ri­ando o com­pro­misso da se­cre­tária de Es­tado do Tu­rismo, não ter no­meado uma co­missão ad­mi­nis­tra­tiva que as­se­gu­rasse a re­a­ber­tura da ac­ti­vi­dade, in­de­pen­den­te­mente dos prazos de con­cursos abertos para a con­cessão da ex­plo­ração.

O Sin­di­cato da Ho­te­laria do Norte sa­li­entou que isso per­mi­tiria também que os tra­ba­lha­dores co­me­çassem a re­ceber sa­lário, até porque está a ter­minar o prazo do sub­sídio a que re­cor­reram, em Março, ao abrigo dos sa­lá­rios em atraso.

 



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