Solução contra o ataque da Otis aos direitos no contrato colectivo

A di­recção da Otis Ele­va­dores tem em curso um ataque aos di­reitos e re­mu­ne­ra­ções con­sa­grados no con­trato co­lec­tivo de tra­balho, mas estes podem ser de­fen­didos através da opção de sin­di­ca­li­zação.

Os as­so­ci­ados dos sin­di­catos da Fi­e­qui­metal/​CGTP-IN estão pro­te­gidos

O alerta foi re­no­vado a 31 de Ja­neiro, a pro­pó­sito da ne­go­ci­ação do ca­derno rei­vin­di­ca­tivo, pela Co­missão In­ter­sin­dical da Fi­e­qui­metal na fi­lial por­tu­guesa da mul­ti­na­ci­onal que se as­sume como «líder mun­dial em fa­brico, ins­ta­lação, ma­nu­tenção e re­pa­ração de ele­va­dores e es­cadas ro­lantes».

Para aquela data, como se re­fere num co­mu­ni­cado emi­tido nesse dia, es­tava pre­vista uma reu­nião de ne­go­ci­ação, mas «foi can­ce­lada pelo facto de a di­recção da em­presa tentar co­meter uma in­ge­rência na or­ga­ni­zação dos re­pre­sen­tantes».

A fe­de­ração e os sin­di­catos (SIESI, SITE Norte, SITE CSRA e SITE Centro-Norte) in­for­maram que «foram ac­ci­o­nados os me­ca­nismos le­gais para que a reu­nião se re­a­lize nos termos da Lei» e, «tão breve se re­a­lize a reu­nião de ne­go­ci­ação, serão re­a­li­zados ple­ná­rios, em todo o País, da forma ha­bi­tual».

Ape­lando à de­fesa da con­tra­tação co­lec­tiva, é ma­ni­fes­tado re­púdio pelo ataque em curso, «por parte da di­recção», «aos di­reitos e re­mu­ne­ra­ções con­sa­grados no Con­trato Co­lec­tivo dos Fa­bri­cantes de Ma­te­rial Eléc­trico e Elec­tró­nico (CCTV FMEE)», para o subs­ti­tuir «por uma con­tra­tação co­lec­tiva in­fe­rior».

Esta al­te­ração, como se de­nuncia no co­mu­ni­cado, po­deria levar: à eli­mi­nação das diu­tur­ni­dades; à re­dução do pa­ga­mento do tra­balho su­ple­mentar; à im­ple­men­tação de «banco» de horas; ao au­mento da jor­nada de tra­balho até 12 horas; ao alar­ga­mento para seis horas do li­mite de tra­balho con­se­cu­tivo (sem in­ter­valo de des­canso); à su­pressão de duas horas no pe­ríodo con­si­de­rado de tra­balho noc­turno (ini­ci­ando-o às 22h00 em vez das 20h00).

Mas, como este con­trato mais des­fa­vo­rável não pode ser apli­cado a tra­ba­lha­dores as­so­ci­ados dos sin­di­catos da Fi­e­qui­metal, «cabe a cada tra­ba­lhador a de­cisão pela de­fesa dos di­reitos in­di­vi­duais e co­lec­tivos», sa­bendo que «a sin­di­ca­li­zação evita que tais in­ten­ções sejam apli­cadas».

A Co­missão In­ter­sin­dical apela a «uma maior sin­di­ca­li­zação, para que os tra­ba­lha­dores es­tejam de­vi­da­mente pro­te­gidos».

 

Ple­ná­rios na TKE

A Co­missão In­ter­sin­dical da Fi­e­qui­metal na TK Ele­va­dores está a pro­mover ple­ná­rios nos di­versos lo­cais de tra­balho, a nível na­ci­onal, para de­cidir a po­sição a tomar na ne­go­ci­ação das rei­vin­di­ca­ções, re­la­ti­va­mente à con­tra­pro­posta pa­tronal.

As reu­niões de tra­ba­lha­dores da an­tiga Thys­sen­Krupp co­me­çaram a 28 de Ja­neiro, em Se­túbal, e ter­minam amanhã, dia 11, no Al­garve.

 



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