Aplicar subsídio de mobilidade na Madeira

O PCP con­si­dera «ina­cei­tável» e «uma ver­da­deira falta de res­peito pelos ma­dei­renses e porto-san­tenses» a não apli­cação do sub­sídio so­cial de mo­bi­li­dade para ser­viços aé­reos e ma­rí­timos entre o con­ti­nente e a Re­gião Au­tó­noma da Ma­deira e entre esta e a Re­gião Au­tó­noma dos Açores. A pres­tação, com ob­jec­tivos de co­esão so­cial e ter­ri­to­rial, foi sus­pensa pelo Go­verno com efeitos a partir de 1 de Março, e o Par­tido, além de se com­pro­meter a levar a questão à As­sem­bleia Le­gis­la­tiva da Ma­deira, através do de­pu­tado Ri­cardo Lume, de­nuncia que já nos meses de De­zembro e Ja­neiro vá­rios re­si­dentes apre­sen­taram queixa.

Na al­tura, a ANAC pro­nun­ciou-se contra a er­rada in­ter­pre­tação da lei por parte da ad­mi­nis­tração dos CTT, res­pon­sável pelo pa­ga­mento. Porém, «agora e sur­pre­en­den­te­mente, os ma­dei­renses e porto-san­tenses são de novo con­fron­tados com a ine­le­gi­bi­li­dade da ta­rifa TAP/​PLUS para aceder ao Sub­sídio So­cial de Mo­bi­li­dade», in­siste o Par­tido em nota de im­prensa.



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