Após dois anos de «pro­fundo con­di­ci­o­na­mento à fruição da vida co­lec­tiva», como sa­li­entou Pa­trícia Ma­chado, da Co­missão Po­lí­tica, ali mesmo, em Mon­temor-o-Novo, foi vi­sível a ale­gria re­no­vada e a con­fi­ança re­for­çada que emanou da­quela ini­ci­a­tiva. Para quem luta pela con­cre­ti­zação de um pro­jecto re­vo­lu­ci­o­nário, que aponta à trans­for­mação pro­funda da so­ci­e­dade, faz muito mais sen­tido ce­lebrá-lo em con­junto, com tantos ou­tros que in­te­gram o que Álvaro Cu­nhal chamou de «grande co­lec­tivo par­ti­dário».

Isso mesmo emanou também da po­esia, nas vozes de Carmen Granja e Maria Le­o­narda, e das can­ções: de Du­arte, tro­vador alen­te­jano que mis­tura como poucos a tra­dição da terra em que nasceu e vive, como do Grupo Coral Fora de Horas, que trans­portou os pre­sentes para lutas de ou­tros tempos, que mar­caram pro­fun­da­mente – e con­ti­nuam a marcar – o Alen­tejo e as suas po­pu­la­ções. De ou­tras lutas, di­fe­rentes mas por ob­jec­tivos se­me­lhantes, fa­laram de­pois Je­ró­nimo de Sousa, Pa­trícia Ma­chado e Ma­tilde Silva.

O Se­cre­tário-geral re­feriu-se à na­tu­reza e ob­jec­tivos do Par­tido, ao ne­ces­sário re­forço da sua or­ga­ni­zação e in­ter­venção e às con­di­ções exi­gentes em que hoje trava as suas lutas (ver caixa). Re­a­firmou as po­si­ções dos co­mu­nistas re­la­ti­va­mente à guerra e às san­ções e de­nun­ciou as op­ções pa­tentes no Pro­grama do Go­verno, apre­sen­tado dias antes. Um Pro­grama, ga­rantiu, que «con­firma as nossas mais ne­ga­tivas pre­vi­sões em re­lação às res­postas que faltam para dar so­lução aos pro­blemas do País».

Lem­brando as ques­tões le­vadas pelo PCP ao de­bate par­la­mentar, «cerca de três de­zenas de so­lu­ções e com­pro­missos con­cretos de res­posta a pro­blemas na­ci­o­nais, uns mais ime­di­atos, ou­tros mais de fundo», Je­ró­nimo de Sousa con­si­derou a re­cusa do PS em atendê-las como re­ve­la­dora da sua in­tenção de «con­ti­nuar a re­cusar a res­posta aos pro­blemas que in­fer­nizam a vida dos tra­ba­lha­dores e do povo e com­pro­metem o de­sen­vol­vi­mento do País».

De­sen­volver o Alen­tejo

In­ter­vindo em nome da Di­recção Re­gi­onal do Alen­tejo do Par­tido, Pa­trícia Ma­chado con­vocou os co­mu­nistas e seus ali­ados à in­ter­venção e à luta – junto dos tra­ba­lha­dores, dos re­for­mados, das po­pu­la­ções. As pro­postas do PCP, quer as de âm­bito geral como as que visam o de­sen­vol­vi­mento da re­gião, devem ser afir­madas e trans­for­madas em or­ga­ni­zação e luta, acres­centou, sa­li­en­tando o ne­ces­sário apro­vei­ta­mento das imensas po­ten­ci­a­li­dades do Alen­tejo, desde logo os re­cursos mi­ne­rais, cri­ando fi­leiras pro­du­tivas, e a terra, tendo em conta a sua função so­cial. Al­queva, o porto de Sines e o ae­ro­porto de Beja são infra-es­tu­turas muito longe de es­tarem apro­vei­tadas, de­nun­ciou.

Quanto a Ma­tilde Silva, co­meçou por saudar os 101 anos do PCP, «com a ju­ven­tude sempre ao seu lado». Hoje, os jo­vens «cons­troem e alargam a luta nas es­colas e lo­cais de tra­balho» e fazem-no com a ca­rac­te­rís­tica «ale­gria de viver e de lutar».

Aler­tando para os pro­blemas com que os jo­vens se con­frontam no Alen­tejo – das es­colas de­gra­dadas ao tra­balho pre­cá­rios –, Ma­tilde Silva ga­rantiu que pros­se­guirá a acção de es­cla­re­ci­mento e mo­bi­li­zação junto a em­presas e es­colas, apro­xi­mando «nova gente da JCP e do Par­tido».

Guerra e san­ções pre­ju­dicam os povos

A guerra na Ucrânia e as san­ções são mais um pre­texto para «au­mentar preços e acu­mular mi­lhões de lu­cros à custa das con­di­ções de vida do povo e da eco­nomia na­ci­onal», de­nun­ciou Je­ró­nimo de Sousa na sua in­ter­venção no grande al­moço de Mon­temor-o-Novo. Para o Se­cre­tário-geral do Par­tido, esta é uma guerra «a que urge pôr termo, dando pri­o­ri­dade ao de­sen­vol­vi­mento de ini­ci­a­tivas e me­didas que pos­si­bi­litem um cessar-fogo e uma so­lução po­lí­tica do con­flito e não in­cen­ti­vando a es­ca­lada, car­re­gando mais armas para o con­flito».

Desde 2014, lem­brou, que o PCP – e só ele – vem de­nun­ci­ando e con­de­nando a guerra na Ucrânia, ao mesmo tempo que exige so­lu­ções de paz e de­fende o res­peito pelos di­reitos do povo ucra­niano. Ou­tros re­cu­saram-se sempre a acom­panhá-lo na con­de­nação da «acção do poder ucra­niano, xe­nó­fobo e be­li­cista, que nos úl­timos oito anos pro­vocou mais de 14 mil mortos entre os seus pró­prios ci­da­dãos». Hoje com a «cons­ci­ência pe­sada pelo seu si­lêncio e co­ni­vência», tentam es­condê-lo «fa­zendo falsas acu­sa­ções ao PCP».

O per­curso do Par­tido, acres­centou o Se­cre­tário-geral, «não ad­mite quais­quer dú­vidas quanto à nossa po­sição: con­de­namos a guerra, toda a guerra que leva já oito anos na Ucrânia, con­de­namos todo um ca­minho de in­ge­rência, vi­o­lência e con­fron­tação, o golpe de Es­tado de 2014, pro­mo­vido pelos EUA na Ucrânia, que ins­taurou um poder xe­nó­fobo e be­li­cista, a re­cente in­ter­venção mi­litar da Rússia na Ucrânia e a in­ten­si­fi­cação da es­ca­lada be­li­cista dos EUA, da NATO e da União Eu­ro­peia.»

O di­ri­gente co­mu­nista ga­rantiu ainda ser o PCP o que mais fir­me­mente in­tervém «em de­fesa da paz, do cessar-fogo e de uma so­lução ne­go­ciada para o con­flito na Ucrânia, pela res­posta aos pro­blemas de se­gu­rança co­lec­tiva e do de­sar­ma­mento na Eu­ropa, pelo cum­pri­mento dos prin­cí­pios da Carta da ONU e da Acta Final da Con­fe­rência de Hel­sín­quia, no in­te­resse da paz e co­o­pe­ração entre os povos».

A es­ca­lada ar­ma­men­tista, a po­lí­tica de san­ções eco­nó­micas, co­mer­ciais, fi­nan­ceiras, cul­tu­rais e des­por­tivas, «não servem a causa da paz, nem os in­te­resses dos povos», acres­centou, de­nun­ci­ando em que se­guida que serve, sim, os «lu­cros da in­dús­tria mi­litar, os es­pe­cu­la­dores, os be­ne­fi­ciá­rios di­rectos do re­di­rec­ci­o­na­mento da de­pen­dência ener­gé­tica, novos ata­ques a di­reitos la­bo­rais e so­ciais, con­cep­ções re­ac­ci­o­ná­rias e an­ti­de­mo­crá­ticas».

En­frentar a es­pe­cu­lação

Quanto à po­lí­tica de san­ções, que cons­titui «pre­texto para os grupos eco­nó­micos fo­men­tarem a es­pe­cu­lação», Je­ró­nimo de Sousa su­bli­nhou que a nível mun­dial au­mentam preços de bens que já es­tavam pro­du­zidos ou cujas ma­té­rias-primas ti­nham sido ne­go­ci­adas e com­pradas há vá­rios meses. A nível na­ci­onal, mantém-se muito baixos os preços pagos aos pro­du­tores, ao mesmo tempo que se in­voca di­fi­cul­dades fu­turas para au­mentar os que são co­brados ao con­su­midor.

Para fazer face a esta si­tu­ação, o PCP re­clama me­didas de fi­xação de preços de pro­dutos es­sen­ciais, com o es­ta­be­le­ci­mento de mar­gens de lucro má­ximas, mas também a adopção de uma po­lí­tica que va­lo­rize a pro­dução na­ci­onal subs­ti­tuindo im­por­ta­ções.

O caso dos ce­reais é bem o re­flexo da si­tu­ação di­fícil em que o País se en­contra, ex­plicou: no caso do trigo, a base da ali­men­tação na­ci­onal, Por­tugal está de­pen­dente da pro­dução ex­terna em 96%; o que cá se produz apenas chega para os pri­meiros 15 dias do ano.

O di­ri­gente co­mu­nista de­nun­ciou, de­pois, a «ex­plo­ração quase es­crava de mão-de-obra» na zona ser­vida por Al­queva e o es­co­a­mento da ri­queza pro­du­zida para o es­tran­geiro, la­men­tando o «olival in­ten­sivo e su­pe­rin­ten­sivo a perder de vista». O re­sul­tado, muitos planos e pro­gramas de­pois, é «ainda menos área se­meada de trigo».

Je­ró­nimo de Sousa re­alçou ainda a apre­sen­tação pelo PCP, nos pri­meiros dias da nova le­gis­la­tura, de um pa­cote de ini­ci­a­tivas que visam pro­mover a pro­dução agrí­cola, desde logo pela con­tenção dos custos dos fac­tores de pro­dução, pelo apoio di­recto à pro­dução e pela cri­ação de uma em­presa pú­blica, a partir da Si­lopor, para as­se­gurar a compra a preços justos da pro­dução.

Je­ró­nimo de Sousa: «Este é o Par­tido a que vale a pena per­tencer»

«(…) Co­me­mo­ramos o ani­ver­sário do nosso Par­tido com a ale­gria que nos é pró­pria e que re­sulta de per­ten­cermos a um Par­tido com uma his­tória ímpar ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

Co­me­mo­ramos o Par­tido das grandes causas e de todos os com­bates contra a ex­plo­ração, a opressão e as de­si­gual­dades. O Par­tido da re­sis­tência an­ti­fas­cista, da li­ber­dade e da de­mo­cracia. Par­tido da Re­vo­lução de Abril e das suas con­quistas. Essa Re­vo­lução, re­a­li­zação his­tó­rica do povo por­tu­guês e um dos mais im­por­tantes acon­te­ci­mentos da his­tória de Por­tugal, que neste mês de Abril vamos co­me­morar con­dig­na­mente a pas­sagem do seu 48º. ani­ver­sário e que é um mo­tivo de su­ple­mentar con­fi­ança no com­bate que tra­vamos pelo fu­turo de­mo­crá­tico e so­be­rano de Por­tugal.

Sim, Par­tido de Abril com muito or­gulho, um dos grandes obreiros da fun­dação e cons­trução do re­gime de­mo­crá­tico e que se bateu como ne­nhum outro pela re­a­li­zação de pro­fundas trans­for­ma­ções eco­nó­micas e so­ciais que se tra­du­ziram em im­por­tantes con­quistas, como foi a Re­forma Agrária.

Con­quistas, muitas das quais a contra-re­vo­lução mu­tilou ou li­quidou, no de­curso do tra­jecto de quase cinco dé­cadas de go­vernos li­de­rados ora por PS, ora por PSD, num pro­cesso que teve neste Par­tido a grande força po­lí­tica de re­sis­tência e opo­sição à sua acção des­trui­dora.

É este Par­tido que contou em todos os tempos e foi de­ter­mi­nante para fazer andar a roda da his­tória no sen­tido do pro­gresso, que hoje con­tinua de ca­beça le­van­tada e de­ter­mi­nado a pros­se­guir a luta e a travar em todas as frentes os com­bates que se im­põem na de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

Um Par­tido que não es­quece o con­tri­buto das ge­ra­ções de co­mu­nistas que nos pre­ce­deram. Não es­quece essas ge­ra­ções de mu­lheres, ho­mens e jo­vens de todas as con­di­ções so­ciais, muitos e muitos deste Alen­tejo que deram um con­tri­buto ines­ti­mável e al­guns a pró­pria vida nas muitas lutas tra­vadas para servir os tra­ba­lha­dores e o nosso povo.

Um Par­tido a que vale a pena per­tencer! (…)

Con­fi­ança e or­gulho

Sa­bemos do quadro di­fícil que en­fren­tamos, mas este Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês nunca se de­teve pe­rante ad­ver­si­dades e di­fi­cul­dades.

Sa­bemos que os de­sa­fios são enormes, mas cá es­tamos de­ci­didos a en­frentá-los!

É olhando em frente e com con­fi­ança neste grande e co­e­rente Par­tido con­ti­nu­amos hoje o nosso com­bate.

Deste Par­tido por­tador de es­pe­rança que não de­siste nem des­cansa de al­cançar um Por­tugal com fu­turo!

Deste Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês que in­tervém com uma con­fi­ança ina­ba­lável as­sente na sua his­tória, no seu pro­jecto e na sua força.

O Par­tido a que todos nós, mi­li­tantes co­mu­nistas, temos o or­gulho imenso de per­tencer, as­su­mindo o le­gado que nos foi dei­xado por su­ces­sivas ge­ra­ções de co­mu­nistas.

Deste Par­tido que aqui está an­co­rado na con­vicção da valia e ac­tu­a­li­dade de um Pro­jecto que per­segue o nobre ideal da eman­ci­pação e li­ber­tação da ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores e dos povos, porque que­remos uma vida me­lhor para quem tra­balha, porque que­remos um Por­tugal de­sen­vol­vido, de pro­gresso, in­de­pen­dente, mais justo e mais so­li­dário.

Deste Par­tido sempre de­ter­mi­nado e com­ba­tivo no cum­pri­mento do seu papel na de­fesa dos in­te­resses po­pu­lares, por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, por uma de­mo­cracia avan­çada, pelo so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.»

 Tí­tulo, ex­tractos e sub­tí­tulos da res­pon­sa­bi­li­dade da Re­dacção