Recuperar poder de compra é essencial para envelhecer com dignidade
O aumento mínimo de 20 euros assegurando o poder de compra para todas as pensões foi uma das propostas que Jerónimo de Sousa apresentou no encontro com reformados, pensionistas e idosos que aconteceu, dia 12, no Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa.
Envelhecer com direitos é, para o PCP, uma causa civilizacional
O salão encheu-se, durante a tarde de terça-feira, com os vários militantes, amigos e representantes de organizações ligadas a esta camada da sociedade. A dezena de testemunhos realizados na sessão (ver caixa) confirmou o quão preocupantes são os problemas com que se defrontam os reformados, pensionistas, idosos e as suas famílias.
«Testemunhos que nos dão sinais claros de que há um caminho de retrocesso social em desenvolvimento», afirmou Jerónimo de Sousa, cuja intervenção encerrou o encontro. Para o PCP, este caminho não é inevitável. O «antídoto» para o inverter está «na luta social e institucional e nas propostas alternativas» que oscomunistas apresentam «em defesa de direitos económicos, sociais, políticos e culturais do povo».
Prioridades claras
Segundo Jerónimo de Sousa, para dar resposta aos muitos problemas que afligem esta numerosa camada social é, desde logo, fundamental agir para «prevenir e combater a perigosa escalada de aumento dos preços dos bens e serviços essenciais que está a aprofundar a degradação» das suas condições de vida.
Para travar esta escalada de aumentos dos preços, adiantou, é necessário um combate sério à especulação e a concretização das propostas já apresentadas pelo PCP, como a fixação de preços máximos da energia, gás, combustíveis e todos os bens essenciais, o fim da dupla tributação sobre os produtos petrolíferos e a redução do IVA para seis por cento no gás e na electricidade.
No entanto, não bastam estas medidas. Como o PCP tem vindo a afirmar, é preciso valorizar as reformas e pensões: «É necessário proceder a um aumento extraordinário das pensões, para o presente ano, que enfrente a perda do poder de compra dos reformados», salientou Jerónimo de Sousa, acrescentando que esta «perda de poder de compra que não tem resposta na anunciada proposta de aumento de dez euros que o Governo deveria ter concretizado em Janeiro de 2022 e que, por opção do PS, foi adiada e transformada numa operação de chantagem eleitoral sobre os reformados», acrescentou.
Face às actualizações das reformas registadas em Janeiro – que se situaram apenas entre 0,24 e um por cento – e a previsível inflação – cujo valor anual já se dá por certo escalar acima dos cinco por cento – é, para o PCP, «da maior justiça que sejam adoptadas medidas imediatas de valorização de todas as pensões» com um aumento mínimo de 20 euros em todas elas.
A opção do PCP acerca do aumento geral das reformas não é uma posição de hoje. «É dela que resultam os aumentos extraordinários das pensões mais baixas no período de 2017 a 2021», lembrou Jerónimo de Sousa.
Pôr fim ao aumento da idade da reforma, pela reposição da idade legal da reforma aos 65 anos, garantir o direito à reforma sem penalizações de quem tem 40 ou mais anos de descontos e a criação de dois novos escalões de pensões mínimas que valorizem as carreiras contributivas mais longas, são algumas das propostas e lutas com as quais o PCP está comprometido.
No serviço de apoio aos idosos em situação de dependência, o Partido reafirma que é inadiável a criação de uma Rede Pública de Lares com profissionais devidamente valorizados que ponha fim às listas de espera e aos lares ilegais.
Na área da saúde, para o PCP, o caminho passa por garantir a todos um médico de família, a superação dos atrasos no acompanhamento das diversas patologias e reforçar os cuidados de medicina física e de reabilitação, bem como da saúde mental.
Por direitos e dignidade
«Vencer o medo e promover acções que promovam a retoma do direito a viver com confiança e segurança está no nosso horizonte, como o demonstrámos numa acção conjunta da Inter-Reformados e do MURPI a 22 de Outubro, no contacto que tivemos com a população em mais de 15 distritos do País.»
Casimiro Meneses
«Não há desculpas para o Governo não melhorar a vida dos reformados e trazer qualidade de vida. Não há desculpas nem álibis para não aumentar todas as pensões com aumentos dignos.»
Júlio Vintém
«É efectivamente necessário e urgente dar combate ao isolamento e solidão, incentivando a reabertura dos centros de convívio e reformando-se as actividades lúdicas, culturais e desportivas.»
José Núncio
«A ausência de resposta do Estado à necessidade de equipamentos vários (lares, centros de dia e ainda apoio domiciliário integrado, etc.) confirma o desejável e urgente alargamento destas redes para responder aos problemas mais prementes do envelhecimento da população.»
Teresa Amélia
«E não vale a pena dizer que o sector privado da saúde complementa o SNS. Não há nenhuma complementaridade, há é uma feroz concorrência para tornar a saúde num negócio altamente lucrativo.»
Arlindo Costa
«É preocupante o aumento da pobreza na população reformada, o qual passou de 15,7 por cento em 2019 para 18 por cento em 2020 (sendo de 20 por cento nas mulheres e para as maiores de 65 anos 22,5 por cento).»
Deolinda Machado
«É fundamental dar um combate sem tréguas às desigualdades sociais e à pobreza entre idosos, cumprir os direitos dos reformados, pensionistas e idosos, fazendo avançar o direito de envelhecer com qualidade de vida e dignidade.»
Joaquim Gonçalves
«Os dois anos de pandemia demonstraram que o sistema público de protecção e de segurança social foi fundamental para responder a necessidades sociais dos trabalhadores e da população. Mas esta realidade não pode ocultar as falhas e as debilidades (…).»
Vítor Duarte (lida por Coutinho Duarte)
«O Programa [do Governo] inclui o direito à segurança social no ponto sobre a erradicação da pobreza, o que tem subjacente uma concepção assistencialista. Não é esta a finalidade da segurança social.»
Fernando Marques
«Um outro factor de dependência do transporte público é a situação de isolamento. Segundo os últimos censos, no nosso país havia quase 180 mil pessoas em agregados considerados isolados, dos quais cerca de 10 por cento com mais de 65 anos.»
Eugénio Bernardes
«Uma coisa é subordinar a forma de encarar o envelhecimento e as soluções que lhe dizem respeito a motivações económico-financeiras do capitalismo, outra coisa é a concretização do objectivo de satisfazer as reais necessidades de toda a população (…).»
João Araújo
