A con­clusão é de Je­ró­nimo de Sousa no en­cer­ra­mento do de­bate «20 anos de cir­cu­lação do euro: pas­sado, pre­sente e fu­turo», pro­mo­vido an­te­ontem pelo PCP no ISCTE. Ao longo de todo o dia, em duas ses­sões di­ri­gidas, res­pec­ti­va­mente, por Vasco Car­doso e João Fer­reira, ambos da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral, o tema foi abor­dado sob di­versos ân­gulos por 17 ora­dores, além das in­ter­ven­ções de aber­tura, a cargo de Sandra Pe­reira, de­pu­tada do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu, e de en­cer­ra­mento, pro­fe­rida pelo Se­cre­tário-geral do PCP.

Da parte da manhã in­ter­vi­eram Sérgio Ri­beiro, Pedro Car­valho, Eu­génio Rosa, Gra­ciete Cruz e Sofia Silva. Os temas abor­dados foram desde a cam­panha «Não à Moeda Única», aos im­pactos or­ça­men­tais, nas po­lí­ticas eco­nó­micas, so­ciais e la­bo­rais, àquilo que o euro re­pre­senta en­quanto pro­jecto de classe por parte do grande ca­pital na Eu­ropa.

No pe­ríodo ma­tinal, antes de uma pri­meiro de­bate, usaram ainda da pa­lavra Ludvik Sulda, do Par­tido Co­mu­nista da Boémia e Mo­rávia, Thomas Pringle, do I4C da Ir­landa, Denis Du­rand, do Par­tido Co­mu­nista Francês, e Vera Poly­carpou, do AKEL do Chipre.

Já da parte da tarde, fi­zeram co­mu­ni­ca­ções Vasco Car­doso , João Fer­reira do Amaral, Carlos Car­va­lhas, João Ro­drigue, Paulo Coimbra e Ri­cardo Ca­bral. Nuno Teles fez a úl­tima in­ter­venção ves­per­tina.

A ava­li­ação sobre as evo­lu­ções no sis­tema mo­ne­tário in­ter­na­ci­onal, o im­pacto das su­ces­sivas crises e o de­sen­vol­vi­mento da crise es­tru­tural do ca­pi­ta­lismo, as pos­si­bi­li­dades e op­ções que se co­locam quanto ao fu­turo mar­caram o de­bate da tarde.

Na pró­xima edição do Avante! da­remos nota mais de­sen­vol­vida do con­teúdo das in­ter­ven­ções e de­bate.

Con­sequên­cias e so­lu­ções

No início dos tra­ba­lhos, Sandra Pe­reira co­meçou por su­bli­nhar a ac­tu­a­li­dade do de­bate, pois «pas­sados 30 anos do Tra­tado de Ma­as­tricht e 20 anos da en­trada em cir­cu­lação da moeda única, estão reu­nidas as con­di­ções para tirar con­clu­sões, in­de­pen­dentes das con­jun­turas e dos go­vernos, sobre o Euro e o seu im­pacto para os países, os tra­ba­lha­dores e os povos.»

Uma pri­meira e cen­tral, é que a moeda única foi o «pro­jecto do grande pa­tro­nato eu­ropeu» de «um único e vasto mer­cado (...) que lhes per­mi­tisse be­ne­fi­ciar da mão-de-obra ba­rata», «não obs­ta­cu­li­zasse os fluxos de ca­pital» e «alar­gasse o campo de acu­mu­lação ca­pi­ta­lista», o qual «deixou os países à mercê dos mer­cados fi­nan­ceiros e das agên­cias de ra­ting» e amar­rados a «uma moeda única que (...) impôs o ónus do ajus­ta­mento eco­nó­mico sobre o in­ves­ti­mento pú­blico, os tra­ba­lha­dores e seus sa­lá­rios, as micro, pe­quenas e mé­dias em­presas e os di­reitos so­ciais».

Sandra Pe­reira acusou ainda a União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária de ter agra­vado «os pro­blemas es­tru­tu­rais da União Eu­ro­peia: es­tag­nação eco­nó­mica, a con­tenção do in­ves­ti­mento, a de­sin­dus­tri­a­li­zação da pe­ri­feria, a re­tracção da pro­cura, o cres­ci­mento in­su­por­tável da dí­vida pú­blica e pri­vada, a ins­ta­bi­li­dade do sis­tema fi­nan­ceiro, a pro­funda e longa crise so­cial», e, nesse sen­tido, con­si­derou que «o euro não é uma ine­vi­ta­bi­li­dade.»

Na mesma es­teira, Je­ró­nimo de Sousa en­cerrou o de­bate es­cal­pe­li­zando vá­rios as­pectos da «ca­val­gada» para o euro, de entre os quais o facto de «os re­pre­sen­tantes, so­ciais e po­lí­ticos, do grande ca­pital, cujos in­te­resses de classe le­varam a dis­farçar a adesão à moeda única de ”grande de­sígnio na­ci­onal”», tudo terem feito para que o povo por­tu­guês fosse ar­re­dado da dis­cussão e de­cisão. «É sempre assim, quando a de­mo­cracia co­lide com os in­te­resses do ca­pital.»

«Muitas ilu­sões ruíram nestas duas dé­cadas», pros­se­guiu Je­ró­nimo de Sousa, que abor­dando com de­talhe todas as di­men­sões le­sivas da adesão de Por­tugal ao euro, deixou claro que «na con­cepção do PCP, a ne­ces­sária li­ber­tação do euro é um pro­cesso de­mo­crá­tico, res­pon­sável, cui­da­do­sa­mente pre­pa­rado, que deve contar com a par­ti­ci­pação e um apoio mai­o­ri­tário da po­pu­lação, pro­te­gendo os seus ren­di­mentos, pou­panças e ní­veis de vida».

«A moeda única, ainda que com ir­re­gu­la­ri­dades de ritmo, ilustra bem essa caixa de ferro com que se querem en­qua­drar todos os povos e países, in­de­pen­den­te­mente das suas re­a­li­dades, das suas ne­ces­si­dades e das suas po­ten­ci­a­li­dades, acres­centou o Se­cre­tário-geral do PCP, para quem «a en­trada no Euro, a que o PCP se opôs, pre­ju­dicou imenso o País. A per­ma­nência con­tinua a pre­ju­dicá-lo muito(...)», pelo que «o de­sen­vol­vi­mento do País ne­ces­sita, como so­lução es­tru­tural, da re­cu­pe­ração da sua so­be­rania mo­ne­tária».