PCP quer salário mínimo garantido para pescadores
No decorrer de uma visita ao distrito de Leiria, no dia 22 de Julho, João Pimenta Lopes, deputado no Parlamento Europeu (PE), reafirmou o compromisso do PCP de continuar a intervir para defender o sector das pescas e os seus profissionais.
O trabalho na pesca é muito duro
Ao Avante!, Pimenta Lopes recordou que aquela «foi mais uma de muitas visitas» que o PCP tem vindo a fazer de Norte a Sul do País, «de contacto directo com as organizações e produtores do sector da pesca, mas também com os pescadores e a comunidade piscatória», no contexto de um relatório que se está a preparar no PE, de pesca de pequena escala, artesanal e costeira, de forma a contribuir para a resolução dos «problemas que o sector encontra».
Acompanhado por vários dirigentes nacionais e regionais do Partido, o périplo do deputado comunista iniciou-se bem cedo, tendo reunido com a Associação de Armadores de Pesca do Cerco (OPCENTRO) e a Cooperativa dos Armadores da Pesca Artesanal (CAPA).
Seguiu-se um encontro com o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca e com os homens do mar, de partida para mais um dia de pesca da sardinha, a base da economia de várias embarcações – de diferentes dimensões – da pesca de cerco, como a «Deusa dos Mares», «Princesa das Ondas» ou «Afrodite». Às redes podem chegar outras espécies, como o carapau, a cavala, o biqueirão ou o polvo.
Junto ao barco «A Nossa Peixaria», ficámos a conhecer um pouco melhor a história extraordinária destes homens, bem como os seus desabafos. O aumento dos custos de produção, nomeadamente dos combustíveis, é, actualmente, um dos problemas mais sentidos e que está a levar à paragem forçada de embarcações.
Se nada for feito a situação pode generalizar-se. «O preço da sardinha tem estado fraco e o gasóleo muito caro, o que está a dificultar as nossas vidas», alertou um dos 10 tripulantes.
O deputado comunista referiu que «o aumento do custo de produção» não está a ser «acompanhado pelo aumento dos valores do pescado em lota». No relatório «temos tratado de forma específica a questão da comercialização, prestigiando, em primeiro lugar, o encurtamento das cadeias» para «valorizar mais facilmente o pescado» e «intervindo na cadeia de valor, com soluções diversas, que podem passar por mexer nas margens de comercialização; definir preços mínimos de venda para algumas espécies; garantir preços justos à produção no sector».
Falta de atractividade
Outro dos problemas apresentados prende-se com a falta de atractividade da pesca em virtude dos baixos rendimentos. «A maioria dos pescadores portugueses está reformada e os mais novos, sem condições, não querem ir para o mar», acrescentou o mesmo pescador. O recurso à mão de obra vinda da Indonésia e de outros países mais pobres é, agora, uma realidade.
Como salientou Pimenta Lopes, «é preciso compreender que o trabalho na pesca é muito duro», mas também «desregulado, do ponto de vista dos horários, muitas vezes com jornadas de trabalho de 16 horas a bordo». «As condições de incerteza dos rendimentos tornam a pesca uma profissão menos atractiva, principalmente para os mais jovens», sublinhou, lembrando que nesta profissão «não há subsídio de férias e de Natal» e que «os rendimentos auferidos são divididos pela campanha e pelo dono da embarcação, numa proporção que nem sempre é justa».
A instituição de um salário mínimo garantido para os pescadores que responda às paragens é, por isso, uma das propostas dos comunistas, de forma a impulsionar o futuro do sector. «Há que assegurar medidas de compensação salarial para períodos de encerramento da actividade», defendeu o deputado comunista.
