O Hos­pital de Vila Franca de Xira e o Hos­pital de Loures con­ti­nuam por subs­crever os dois Ins­tru­mentos de Re­gu­la­men­tação de Con­trato de Tra­balho (IRCT) acor­dado entre o Sin­di­cato dos En­fer­meiros Por­tu­gueses (SEP) e as ins­ti­tui­ções En­ti­dades Pú­blicas Em­pre­sa­riais (EPE) que ga­rantem 35 horas de ho­rário se­manal, uma grelha sa­la­rial e as res­pec­tivas pro­gres­sões sa­la­riais.

Em pro­testo contra esta si­tu­ação, no dia 9, foi en­tregue um abaixo-as­si­nado, subs­crito por cerca de 300 en­fer­meiros, à ad­mi­nis­tração da ins­ti­tuição de saúde vila-fran­quense e, no dia 13, em Loures, foi en­tregue uma moção. Os pro­fis­si­o­nais do sector também exi­giram a re­gu­la­men­tação dos ho­rá­rios de tra­balho – apli­cando as 35 horas se­ma­nais a todos os en­fer­meiros, in­cluindo aos novos con­tra­tados –, o pa­ga­mento efec­tivo de todas as horas e turnos ex­tra­or­di­ná­rios, a har­mo­ni­zação de di­reitos tendo por base a le­gis­lação que vi­gora nas res­tantes ins­ti­tui­ções do SNS (no­me­a­da­mente uma Car­reira Única de En­fer­magem) e a con­tra­tação ur­gente de mais en­fer­meiros.

Con­tra­tação ne­ces­sária

A ca­rência de pro­fis­si­o­nais de en­fer­magem nas ins­ti­tui­ções em causa tem pro­vo­cado a «re­dução do nú­mero de en­fer­meiros por turno e, con­se­quen­te­mente, a re­a­li­zação de tra­balho ex­tra­or­di­nário, a acu­mu­lação de cen­tenas de fe­ri­ados não go­zados, re­dução de folgas e o au­mento do ritmo de tra­balho», lê-se no co­mu­ni­cado de im­prensa emi­tido pelo sin­di­cato.

O SEP acres­centa ainda que é «fun­da­mental criar con­di­ções de tra­balho para atrair e fixar en­fer­meiros», no­me­a­da­mente, tempos de des­canso ade­quados, a apli­cação de uma Car­reira Única de En­fer­magem para todos e a con­ta­bi­li­zação de todos os anos de ser­viço para efeitos de pro­gressão.

Cen­tros de Va­ci­nação Co­mu­ni­tá­rios

No dia 8, o SEP emitiu uma outra nota onde se re­feriu à de­cisão do Mi­nis­tério da Saúde de avançar para uma nova cam­panha de va­ci­nação contra a COVID-19, desta vez agre­gada à va­ci­nação da Gripe. A cam­panha ini­ciar-se-á com a ino­cu­lação aos mai­ores de 80 anos e po­derá ser feita nos Cen­tros de Saúde ou nos cerca 50 Cen­tros de Va­ci­nação Co­mu­ni­tá­rios exis­tentes.

Sobre a opção de manter abertos os cen­tros de va­ci­nação co­mu­ni­tá­rios, o sin­di­cato dos en­fer­meiros afirma que, pas­sados dois anos e meio do im­pacto ini­cial do SARS-CoV-2, «está na hora de de­volver aos Cen­tros de saúde a ex­ce­lência da pres­tação» do cui­dado de saúde da va­ci­nação. A ma­nu­tenção destes cen­tros co­mu­ni­tá­rios, para além de po­ten­ciar a des­lo­cação de en­fer­meiros dos cen­tros de saúde, muitos deles já com ca­rên­cias de pro­fis­si­o­nais, co­loca em causa a pres­tação de ou­tros cui­dados re­gu­lares à po­pu­lação e grupos vul­ne­rá­veis.

Para o sin­di­cato, é inad­mis­sível que as Ad­mi­nis­tra­ções Re­gi­o­nais de Saúde não uti­lizem prer­ro­ga­tiva de con­tra­tação de en­fer­meiros a tempo certo para fazer face a ne­ces­si­dades tem­po­rá­rias, como é o caso da va­ci­nação.