A che­gada do Se­cre­tário-geral do PCP a Avintes para par­ti­cipar na tri­buna pú­blica «Mais e me­lhores trans­portes pú­blicos» faz-se notar com muito or­gulho. Na terra que aco­lheu Adriano Cor­reia de Oli­veira, que, pelos seus cantes e po­emas, deu uma con­tri­buição im­por­tante para tornar o 25 de Abril mais pró­ximo, o tra­jecto até à Casa da Cul­tura es­tava as­si­na­lado com cen­tenas de ban­deiras, ru­bras, e pelo ca­minho, ou­tras rei­vin­di­ca­ções eram vi­sí­veis – num mural pin­tado numa casa aban­do­nada, como o di­reito à ha­bi­tação.

Na sala es­pe­ravam-no cerca de uma cen­tena de pes­soas, que não cou­beram todas na­quele es­paço ce­dido pela Junta de Fre­guesia. Entre eles es­tava Jaime Toga, da Co­missão Po­lí­tica. Não des­mo­bi­li­zaram e fi­caram até ao fim para ouvir Je­ró­nimo de Sousa anun­ciar a apre­sen­tação, na As­sem­bleia da Re­pú­blica, de um plano para a pro­moção dos trans­portes pú­blicos as­sente em dois eixos fun­da­men­tais, que «têm de ser im­ple­men­tados si­mul­ta­ne­a­mente e de forma ar­ti­cu­lada».

O pri­meiro eixo, in­formou, «é o da re­dução pro­gres­siva do preço dos trans­portes pú­blicos, as­su­mindo como de­sígnio na­ci­onal a cres­cente gra­tui­ti­dade do sis­tema». Assim, o PCP to­mará a ini­ci­a­tiva de propor a fi­xação do preço má­ximo dos passes men­sais me­tro­po­li­tanos ou re­gi­o­nais em 20 euros já a partir de Ja­neiro de 2023; a cri­ação de um passe na­ci­onal in­ter­re­gi­onal, com o valor de 40 euros, já a partir de Ja­neiro de 2023, di­ri­gido às muitas li­ga­ções in­ter­re­gi­o­nais, par­ti­cu­lar­mente com as áreas me­tro­po­li­tanas de Lisboa e Porto, e cri­ando uma al­ter­na­tiva mais aces­sível de cir­cu­lação na­ci­onal; a ga­rantia da plena in­ter­mo­da­li­dade de todos os passes me­tro­po­li­tanos ou re­gi­o­nais (acesso a todos os modos, todos os ope­ra­dores e todas as car­reiras da re­gião) a partir de Ja­neiro de 2023; a fi­xação, em Ja­neiro de 2023 e para todo o País, da gra­tui­ti­dade do passe re­gi­onal ou me­tro­po­li­tano para os ci­da­dãos com mais de 65 anos, menos de 18 anos e es­tu­dantes.

Num se­gundo eixo, «o au­mento da oferta em qua­li­dade e quan­ti­dade é es­sen­cial para que a re­dução no preço de acesso possa de­ter­minar uma efec­tiva re­dução do re­curso à vi­a­tura da qual estão efec­ti­va­mente de­pen­dentes mi­lhões de pes­soas». Isso im­plica, con­ti­nuou o Se­cre­tário-geral do PCP, «um efec­tivo in­ves­ti­mento na aqui­sição de com­boios, as­se­gu­rando a má­xima in­cor­po­ração de pro­dução na­ci­onal e ace­le­rando esse mesmo pro­cesso, num País que, apesar dos anún­cios, não compra nem fa­brica com­boios há duas dé­cadas». «Uma opção que pre­cisa de ser ar­ti­cu­lada com uma outra me­dida es­tru­tu­rante, de­sig­na­da­mente a re­cons­ti­tuição de um ope­rador pú­blico ro­do­viário na­ci­onal», ca­pa­ci­tado para «res­ponder ao pro­gres­sivo e ne­ces­sário au­mento da oferta no todo na­ci­onal», acres­centou, sem es­quecer a ne­ces­si­dade de «pôr fim aos obs­tá­culos ao fun­ci­o­na­mento das Em­presas Pú­blicas, no­me­a­da­mente à sua con­tra­tação co­lec­tiva e à con­tra­tação dos tra­ba­lha­dores ne­ces­sá­rios à res­posta ope­ra­ci­onal, as­se­gu­rando a va­lo­ri­zação e des­bu­ro­cra­ti­zação do acesso à pro­fissão de Mo­to­rista de Ser­viços Pú­blicos».

Di­reito à mo­bi­li­dade

Antes da in­ter­venção de Je­ró­nimo de Sousa, ti­veram lugar um con­junto de va­li­osos tes­te­mu­nhos de quem sente na pele as di­fi­cul­dades de acesso a um di­reito bá­sico e es­sen­cial que é o di­reito ao trans­porte pú­blico, o di­reito à mo­bi­li­dade.

Tiago Ra­fael Mo­reira, da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto do PCP, cons­tactou que a di­mi­nuição dos preços dos passes «não foi pro­por­ci­onal ao ne­ces­sário re­forço da rede, frequência e qua­li­dade de au­to­carros». Em al­guns casos acon­teceu exac­ta­mente o oposto, com «mi­lhares de pes­soas sem acesso a um ser­viço de trans­porte pú­blico que res­ponda às suas ne­ces­si­dades», la­mentou o co­mu­nista, in­sis­tindo numa «ver­da­deira rede de trans­portes pú­blicos» para «re­solver aquilo que são os pro­blemas mais gri­tantes da po­pu­lação», como a ine­xis­tência de ho­rá­rios noc­turnos, falta de abrigos, atrasos e so­bre­lo­tação do trans­porte, entre ou­tros.

«Este é o re­sul­tado de anos e anos de ope­ração en­tregue aos ope­ra­dores pri­vados que se pre­o­cupam mais com os lu­cros dos seus ne­gó­cios, do que com a pres­tação do ser­viço pú­blico para o qual foram con­tra­tados e com o qual se com­pro­metem a cum­prir», re­feriu Tiago Mo­reira.

Entre ou­tras pro­postas, avançou com a de­fi­nição ur­gente da So­ci­e­dade de Trans­portes Co­lec­tivos do Porto como ope­rador in­terno de toda a Área Me­tro­po­li­tana do Porto e a con­cre­ti­zação do alar­ga­mento da rede do Metro e o re­forço da ope­ração fer­ro­viária.

Gra­tui­ti­dade dos trans­portes pú­blicos custa menos que as PPP e di­nheiro ofe­re­cido à banca

«E como é que vão pagar isto tudo» podem per­guntar aqueles que se regem pelos cri­té­rios do pen­sa­mento único. «Re­parem que essa per­gunta não surge quando se trata de reunir, cada ano, 1,4 mil mi­lhões de euros para en­tregar às con­ces­si­o­ná­rias das auto-es­tradas, nem quando se en­viam 17 mil mi­lhões de euros para a banca como acon­teceu nas úl­timas dé­cadas», sa­li­entou o Se­cre­tário-geral do PCP, fri­sando que a questão «só surge quando se trata de uti­lizar re­cursos pú­blicos para re­solver os pro­blemas do povo». «Fi­zemos as contas e a gra­tui­ti­dade de todos os trans­portes pú­blicos no plano na­ci­onal custa muito menos e ab­sorve muito menos re­cursos do Or­ça­mento do Es­tado que as par­ce­rias pú­blico-pri­vadas da ro­dovia», as­se­gurou.

No final da sua in­ter­venção, Je­ró­nimo de Sousa di­rigiu uma pa­lavra para os tra­ba­lha­dores, que «são e têm-no sido sempre» um «ele­mento cen­tral de uma po­lí­tica de pro­moção dos trans­portes pú­blicos». «A va­lo­ri­zação dos tra­ba­lha­dores é um ele­mento cen­tral de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que pro­pomos ao País» e que «tem de ter re­flexos no au­mento dos sa­lá­rios» e «cor­res­pon­dência com uma me­lhoria das con­di­ções de tra­balho», su­bli­nhou, con­cluindo: «Mas tem que partir da com­pre­ensão que são os tra­ba­lha­dores quem cria a ri­queza, quem, neste caso, as­se­gura a res­posta na­ci­onal às ne­ces­si­dades de mo­bi­li­dade e trans­porte».

Pro­grama Na­ci­onal de Re­dução Ta­ri­fária

Na in­ter­venção que en­cerrou a sessão, Je­ró­nimo de Sousa re­cordou que em 2015, com a der­rota do go­verno PSD/​CDS e a al­te­ração da cor­re­lação de forças na As­sem­bleia da Re­pú­blica, foi com a luta, a ini­ci­a­tiva e in­sis­tente pro­posta do PCP, que se cri­aram as con­di­ções para avançar com um Pro­grama Na­ci­onal de Re­dução Ta­ri­fária, es­po­le­tado nas áreas me­tro­po­li­tanas de Lisboa e Porto, mas alar­gado a todo o País.

«Foram avanços im­por­tantes. Trou­xeram mais 30 por cento de utentes ao trans­porte pú­blico, alar­garam a mo­bi­li­dade ofe­re­cida, re­du­ziram as des­pesas de muitos mi­lhares de fa­mí­lias em muitas de­zenas de euros men­sais, con­tri­buíram para a me­lhoria da saúde pú­blica e do am­bi­ente», mas também «uma com­pre­ensão mais alar­gada sobre a ne­ces­si­dade de pro­mover os trans­portes pú­blicos, a sua pro­gres­siva gra­tui­ti­dade, de au­mentar a qua­li­dade, a quan­ti­dade e o seu papel es­tru­tu­rante na vida do povo por­tu­guês», des­tacou o Se­cre­tário-geral do PCP.

Outra das ideias tra­zidas foi o de voltar a dotar o Es­tado por­tu­guês dos ins­tru­mentos in­dis­pen­sá­veis a uma res­posta pú­blica.

Tes­te­mu­nhos

«Fre­quentei uma for­mação em Ma­to­si­nhos. Um passe único de 40 euro seria a so­lução ideal, se não fosse a falta de li­ga­ções e frequên­cias de trans­portes de Cres­tuma para Gaia e de Gaia para Ma­to­si­nhos, e vice-versa. Teria de sair duas horas mais cedo e chegar duas horas mais tarde. A so­lução para poupar tempo era levar o carro até Gaia, ar­ranjar es­ta­ci­o­na­mento gra­tuito, que é quase im­pos­sível, e se­guir de Metro até Ma­to­si­nhos. Mas de que me serve um passe único se con­tinuo a uti­lizar o meu carro?». Sílvia Bar­bosa

«Os pro­blemas não são de agora e pi­o­raram quando pas­sámos a uti­lizar o passe único, com muitas car­reiras su­pri­midas, que, por exemplo, dei­xaram de nos levar para o Porto. Fi­camos no El Corte In­glés e dai apa­nhamos o Metro. Também não existe trans­porte di­recto para o Hos­pital e para o SASU. Por outro lado, as pa­ra­gens não têm abrigo e fi­camos su­jeitos às in­tem­pé­ries. Os ho­rá­rios não são cum­pridos, fi­camos horas à es­pera, e os au­to­carros não têm o mí­nimo das con­di­ções: chove lá dentro e as portas não fe­cham. Nas horas de ponta, os mini-au­to­carros ficam com­ple­ta­mente cheios e as pes­soas chegam a des­maiar com o calor no Verão». Paula Rocha

«Não existem li­ga­ções entre Sandim, Olival, Lever e Cres­tuma, que hoje formam uma União de Fre­gue­sias.Quem tra­balha nas zonas in­dus­triais do con­celho tem que apa­nhar dois e três trans­portes. Para ir à praia só quem tem carro. Dizem-nos que as con­di­ções de mo­bi­li­dade estão a me­lhorar, mas isso não é ver­dade. E o que fazem a Câ­mara Mu­ni­cipal e a Junta de Fre­guesia? As­so­biam para o lado e dizem que a res­pon­sa­bi­li­dade é de uma em­presa pri­vada». Car­mino Souza

«Ve­ri­fica-se um cons­tante atraso e fa­lhas nas car­reiras, o que leva à so­bre­lo­tação dos trans­portes pú­blicos. No meu caso, o au­to­carro anda três ou quatro pa­ra­gens e fica cheio. Para agravar a si­tu­ação, as con­di­ções de al­guns veí­culos são muito más e, in­clu­si­va­mente, chove lá dentro. Em de­ter­mi­nadas al­turas do dia, se falhar uma car­reira o tempo de es­pera pode chegar às duas horas, o que é bas­tante ne­ga­tivo. A rede de trans­portes pú­blicos em Gaia é in­su­fi­ci­ente e não dá res­posta à po­pu­lação». Ri­cardo Santos

Pro­blemas na Margem Sul

«O au­to­carro não apa­receu?» é o lema da cam­panha que a Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Se­túbal (ORS) do PCP está a pro­mover com o ob­jec­tivo de exigir que as em­presas ALSA-TODI e TST cum­pram os con­tratos as­si­nados com a Carris Me­tro­po­li­tana, ga­ran­tindo trans­portes pú­blicos e de qua­li­dade. Num do­cu­mento que está a ser dis­tri­buído um pouco por todo o dis­trito, o PCP so­li­da­riza-se com os utentes que se «con­frontam todos os dias com a au­sência do ser­viço pro­gra­mado, si­tu­ação que lhes cria inú­meros pre­juízos e trans­tornos pes­soais e pro­fis­si­o­nais».

Con­cen­tração

Amanhã, 4 de No­vembro, a Pla­ta­forma das Co­mis­sões de Utentes do Dis­trito de Se­túbal, com a União dos Sin­di­catos de Se­túbal e o Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores de Trans­portes Ro­do­viá­rios e Ur­banos de Por­tugal, agendou uma nova con­cen­tração, às 18h00, junto às ofi­cinas da ALSA-TODI, no con­celho da Moita.