Desenvolvimento do Alentejo só com outra política

«Os dados dos CENSOS 2021 vêm, mais uma vez, des­mentir a pro­pa­ganda de su­ces­sivos go­vernos re­la­ti­va­mente à falsa aposta no de­sen­vol­vi­mento do Alen­tejo, tantas vezes usada para fins me­ra­mente elei­to­rais».

A con­clusão é da Di­recção Re­gi­onal do Alen­tejo do PCP, que, no final do ano pas­sado, abordou o apu­ra­mento feito pelo Ins­ti­tuto Na­ci­onal de Es­ta­tís­tica (INE), cuja ac­tu­a­li­dade per­du­rará en­quanto não for adop­tada uma po­lí­tica de sen­tido con­trário para o País e a Re­gião, que o Par­tido re­clama.

A DRA con­si­dera que os ele­mentos pro­du­zidos pelo ga­bi­nete es­ta­tís­tico «re­flectem o brutal im­pacto que as po­lí­ticas de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento, no­me­a­da­mente nos tempos do Go­verno PSD/​CDS», e re­alça que, «não fora a acção e in­ter­venção dos mu­ni­cí­pios CDU na re­gião, indo muitas vezes além da­quilo que são as suas res­pon­sa­bi­li­dades, e a si­tu­ação so­cial e de­mo­grá­fica seria ainda pior».

Neste úl­timo as­pecto, os co­mu­nistas alen­te­janos lem­bram que os Censos 2021 con­firmam «a ten­dência de perda de po­pu­lação no Alen­tejo, mais acen­tuada que a média na­ci­onal. Com ex­cepção de Ode­mira, todos os con­ce­lhos per­deram po­pu­lação, in­cluindo os con­ce­lhos com ca­pi­tais de dis­trito», fe­nó­meno de des­po­vo­a­mento que «atinge ní­veis gri­tantes em con­ce­lhos como Bar­rancos e Nisa».

Acrescem «a baixa na­ta­li­dade e os mo­vi­mentos mi­gra­tó­rios ne­ga­tivos», le­vando a que, «em cin­co­con­ce­lhos, existam mais de 400 pes­soas com 65 anos ou mais por cada 100 jo­vens, che­gando esse valor a ser su­pe­rior a 500 no con­celho do Ga­vião», pros­segue a DRA, antes de frisar que «a erosão de­mo­grá­fica tem causas».

De­sig­na­da­mente, de­talha a DRA, a«falta de in­ves­ti­mento numa base di­ver­si­fi­cada de ac­ti­vi­dades eco­nó­micas», bem como o des­prezo pelas«pos­si­bi­li­dades de cri­ação de em­prego es­tável e com di­reitos, que im­peçam o êxodo para os grandes cen­tros ur­banos e para o es­tran­geiro».

 

É pre­ciso agir!

«Para além dos “gritos de alma”, não serão se­gu­ra­mente as si­tu­a­ções de quase es­cra­vidão e pro­funda pre­ca­ri­e­dade de muitos tra­ba­lha­dores, sem pers­pec­tivas de ma­nu­tenção do em­prego ou mesmo re­si­dência na re­gião – como é o caso dos tra­ba­lha­dores imi­grantes – que re­sol­verão este grave pro­blema», afirma ainda, em co­mu­ni­cado, o or­ga­nismo de di­recção das quatro or­ga­ni­za­ções do PCP no Alen­tejo. Pelo que, ad­verte-se, «é tempo de acabar com men­tiras, hi­po­crisia e pro­messas vãs», até porque, con­tinua, «o des­po­vo­a­mento do Alen­tejo tem res­pon­sá­veis e esses são o PS, o PSD e o CDS».

A DRA do PCP dá como exem­plos da po­lí­tica li­qui­da­ci­o­nista, de apro­fun­da­mento das as­si­me­trias so­ciais e ter­ri­to­riais, le­vada a cabo por aqueles, a des­truição de ser­viços pú­blicos, a ex­tinção de fre­gue­sias, o de­sisn­ves­ti­mento em trans­portes e mo­bi­li­dade, o des­man­te­la­mento do apa­relho pro­du­tivo e con­se­quente des­truição de postos de tra­balho. Nesse sen­tido, in­siste que, «tal como o PCP vem há muito pro­pondo, é ne­ces­sário con­ceber e so­bre­tudo con­cre­tizar uma visão es­tra­té­gica de de­sen­vol­vi­mento para o Alen­tejo».

Uma pers­pec­tiva «as­sente em quatro eixos: «Quadro es­tra­té­gico de De­sen­vol­vi­mento Re­gi­onal; Plano de Emer­gência So­cial; Cri­ação e De­sen­vol­vi­mento de base Eco­nó­mica Di­ver­si­fi­cada; Gestão de De­sen­vol­vi­mento Par­ti­ci­pado e Eficaz», na qual «as di­versas com­po­nentes se in­ter­li­guem, com­pro­me­tendo-se para o efeito os ins­tru­mentos fi­nan­ceiros com origem nos Fundos Es­tru­tu­rais e de Co­esão da UE, do PPR e os fundos pú­blicos, no­me­a­da­mente do Or­ça­mento do Es­tado», de­talha-se.

«Uma visão es­tra­té­gica onde o papel do Es­tado não pode ser se­cun­da­ri­zado, seja no in­ves­ti­mento, na pro­dução ou nos ser­viços, de­fi­nindo-se e con­cre­ti­zando-se cla­ra­mente as me­didas e meios para o apro­vei­ta­mento e po­ten­ci­a­li­zação dos re­cursos e po­ten­ci­a­li­dades da re­gião, com­ba­tendo as as­si­me­trias re­gi­o­nais e as de­si­gual­dades so­cias», re­a­firma-se, antes de se avançar com as­pectos es­sen­ciais, caso, entre ou­tros, da po­ten­ci­ação dos cen­tros de saber, do as­se­gurar em­prego es­tável e com di­reitos e ser­viços pú­blicos de qua­li­dade e em quan­ti­dade em vá­rios do­mí­nios, de uma di­nâ­mica ver­da­dei­ra­mente re­gi­onal, de­mo­crá­tica e par­ti­ci­pada», de resto «como prevê a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa.

«O grande pro­blema do Alen­tejo não re­side no Alen­tejo», mas «na po­lí­tica de su­ces­sivos go­vernos que só se lem­bram do Alen­tejo em tempo de elei­ções», con­cluiu-se.





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