Na se­gunda-feira, 30 de Ja­neiro, em Leiria – onde teve lugar uma greve dis­trital com muito ele­vada adesão e uma ma­ni­fes­tação com mi­lhares de do­centes –, o Se­cre­tário-geral da Fen­prof con­gra­tulou-se com a al­te­ração, de quatro mesas ne­go­ciais, para apenas uma, o que «dá mais força às or­ga­ni­za­ções» sin­di­cais.

Mário No­gueira, ci­tado pela agência Lusa, disse es­perar que o Go­verno «deixe de não querer ouvir esta pressão dos pro­fes­sores», cla­ra­mente de­mons­trada nas es­colas e nas ruas, es­pe­ci­al­mente nas greves de âm­bito dis­trital, que ter­minam dia 8, no Porto.

«Se o Go­verno souber ouvir», «terá de al­terar al­gumas po­si­ções», pre­veniu o di­ri­gente, con­cre­ti­zando que não pode «haver vin­cu­lação de pro­fes­sores em que os mais gra­du­ados, com 15 e 20 anos de ser­viço, ficam de fora e ou­tros co­legas, com quatro ou cinco anos, possam vin­cular»; pro­fes­sores efec­tivos dos qua­dros das es­colas, que passem ao Quadro de Zona Pe­da­gó­gica, não podem ter os di­rec­tores a de­cidir a sua co­lo­cação em ou­tras es­colas; e o ME não pode «con­ti­nuar a não querer contar o tempo de ser­viço dos pro­fes­sores».

Mas há ou­tras rei­vin­di­ca­ções, que exigem al­te­ração ur­gente por parte do Mi­nis­tério, como «con­ti­nuar a im­pedir a pro­gressão, com vagas, e a aplicar quotas na ava­li­ação, mo­bi­li­dade por do­ença, téc­nicos es­pe­ci­a­li­zados».

As greves de âm­bito dis­trital, ini­ci­adas a 16 de Ja­neiro, em Lisboa, pros­se­guiram em ordem al­fa­bé­tica, re­pe­tindo e até alar­gando, nos úl­timos dias, os ín­dices de par­ti­ci­pação, mo­bi­li­zando a es­ma­ga­dora mai­oria dos pro­fes­sores e edu­ca­dores.

A Fen­prof e os seus sin­di­catos con­ti­nu­aram a di­vulgar ima­gens e ní­veis de­ta­lhados de adesão às greves em Évora (25 de Ja­neiro), Faro (26), Guarda (27), Leiria (30), Por­ta­legre, (an­te­ontem, dia 31) e San­tarém (ontem, 1 de Fe­ve­reiro).

As pró­ximas greves abrangem os dis­tritos de Se­túbal (hoje, dia 2), Viana do Cas­telo (amanhã), Vila Real (se­gunda-feira, 6), Viseu (dia 7) e Porto (dia 8).

Para 11 de Fe­ve­reiro, sá­bado, está con­vo­cada uma ma­ni­fes­tação na­ci­onal, em Lisboa.

Ser­viços mí­nimos re­pu­di­ados

De­pois de es­cla­re­cerem que os ser­viços mí­nimos, de­cre­tados no dia 27, não se aplicam às greves dis­tri­tais, a Fen­prof e as sete or­ga­ni­za­ções sin­di­cais que as con­vo­caram (a que de­pois se juntou a FNE) vi­eram de­clarar que tal de­cisão «na Edu­cação, para além dos que a lei es­ta­be­lece, cons­ti­tuirá uma vi­o­lação da pró­pria lei».

A CGTP-IN, no dia 28, re­pu­diou esta de­ter­mi­nação de ser­viços mí­nimos nas es­colas, no­tando que «é iné­dita no nosso País» e «pro­cura abrir um pre­ce­dente para pôr em causa o di­reito à greve».

A Fe­de­ração Na­ci­onal dos Sin­di­catos dos Tra­ba­lha­dores em Fun­ções Pú­blicas e So­ciais, no dia 30, re­pu­di­ando a de­fi­nição de ser­viços mí­nimos, alertou que esta «po­derá con­di­ci­onar, no fu­turo, o le­gí­timo di­reito à greve». A fe­de­ração da CGTP-IN ob­servou que a im­po­sição abrange «ta­refas que, no es­sen­cial, são re­a­li­zadas por tra­ba­lha­dores não do­centes».

Re­cordou que os as­sis­tentes ope­ra­ci­o­nais (au­xi­li­ares de acção edu­ca­tiva), os as­sis­tentes téc­nicos e os téc­nicos su­pe­ri­ores es­pe­ci­a­li­zados «as­se­guram ta­refas de ba­silar im­por­tância na Es­cola Pú­blica» mas estão «entre os tra­ba­lha­dores mais mal pagos da Ad­mi­nis­tração Pú­blica» e so­freram a «des­truição da sua car­reira», com a apli­cação da Lei 12-A/​2008.