Pe­rante os muitos mi­lhares de pro­fes­sores que, na tarde de sá­bado, dia 4, se reu­niram junto da As­sem­bleia da Re­pú­blica, no final de uma grande ma­ni­fes­tação ini­ciada no Rossio, o Se­cre­tário-geral da Fen­prof as­se­gurou que «a luta não vai parar», apesar dos obs­tá­culos que con­ti­nuam a ser-lhe co­lo­cados.

À mesma hora, no Porto, outra grande ma­ni­fes­tação en­chia o per­curso entre a Praça do Marquês e a Ave­nida dos Ali­ados.

Fa­lando em nome das nove es­tru­turas sin­di­cais que pro­mo­veram o pro­testo e que estão em con­ver­gência nas ne­go­ci­a­ções com o Go­verno e no pro­grama de lutas, Mário No­gueira disse que «a in­dig­nação cresce e os pro­fes­sores sentem cada vez mais que a luta tem de con­ti­nuar», fri­sando que «não vão con­se­guir sub­meter» estes «pro­fis­si­o­nais de li­ber­dade», que «estão a en­sinar ci­da­dania aos seus alunos».

A fase su­ple­mentar da ne­go­ci­ação com o ME, re­que­rida pelos sin­di­catos e agen­dada para hoje, a partir das 10h30, re­pre­senta «a úl­tima opor­tu­ni­dade para o Go­verno chegar a acordo» com os re­pre­sen­tantes dos do­centes. No en­tanto, como acusou Mário No­gueira, a po­sição terá de ser muito di­fe­rente do que foram as «apro­xi­ma­ções» elo­gi­adas pelo mi­nistro e des­mon­tadas em al­guns exem­plos:

– o au­mento do nú­mero de QZP (qua­dros de zonas pe­da­gó­gicas) foi pro­posto pelo ME, como rei­vin­di­cado pelos sin­di­catos, mas surge um li­mite (QZP ad­ja­centes) a per­mitir que um pro­fessor seja co­lo­cado a 150 qui­ló­me­tros de onde mora, e a im­pedir que outro pro­fessor, des­lo­cado para muito longe, con­corra para a área da sua re­si­dência;

– sendo po­si­tiva a vin­cu­lação de dez mil pro­fes­sores con­tra­tados, há mais de cinco mil que ficam de fora, em­bora com os mesmos anos de ser­viço (por não terem o con­trato ac­tivo no úl­timo dia de 2022); no pri­meiro ano, ficam no QZP do es­ta­be­le­ci­mento onde estão con­tra­tados, mas no ano se­guinte têm de con­correr a nível na­ci­onal;

– aos con­de­nados «con­se­lhos lo­cais de di­rec­tores» é mu­dado o nome, man­tendo-se a com­po­sição e a atri­buição de dis­tri­buir ser­viço e ela­borar os «ho­rá­rios com­postos».

O Se­cre­tário-geral da Fen­prof su­bli­nhou que «a vida dos pro­fes­sores não se faz só de con­cursos», ma­téria a que o ME tem li­mi­tado as ne­go­ci­a­ções, en­quanto os sin­di­catos per­sistem em dis­cutir também ou­tros pro­blemas – como a con­tagem in­te­gral do tempo de ser­viço, o fim das vagas e das quotas, a apo­sen­tação, os ho­rá­rios de tra­balho, a carga bu­ro­crá­tica, a mo­bi­li­dade por do­ença –, que são de­ter­mi­nantes para a va­lo­ri­zação da pro­fissão do­cente e o au­mento da sua atrac­ti­vi­dade e re­ju­ve­nes­ci­mento.

«Um alerta» para o pe­rigo de manter a ac­tual si­tu­ação, como re­feriu o di­ri­gente, foi o facto de, na área de Fí­sico-Quí­mica, es­tarem 580 pro­fes­sores à beira da apo­sen­tação, mas apenas três do­centes terem che­gado à pro­fissão do­cente este ano.

Ha­verá mais

Se o Go­verno con­ti­nuar a não dar res­postas às rei­vin­di­ca­ções, «ha­verá mais lutas dos pro­fes­sores, dos não do­centes e de todos os tra­ba­lha­dores», afirmou a Se­cre­tária-geral da CGTP-IN, em de­cla­ra­ções aos jor­na­listas, dia 4, em Lisboa. Isabel Ca­ma­rinha in­te­grou, com An­drea Araújo e Fer­nando Gomes, mem­bros da Co­missão Exe­cu­tiva, a de­le­gação da Inter que, em ex­pressão de so­li­da­ri­e­dade, par­ti­cipou na ma­ni­fes­tação.

PCP apoia luta justa

«Es­tamos aqui para ma­ni­festar a nossa so­li­da­ri­e­dade, o nosso apoio a uma luta que é justa, em torno de rei­vin­di­ca­ções que há muito andam em cima da mesa das ne­go­ci­a­ções e para as quais o Go­verno não tem dado so­lu­ções», afirmou Jorge Pires, ad­mi­tindo que, «en­quanto isto acon­tecer, estas jor­nadas de luta irão manter-se».

Num de­poi­mento du­rante a ma­ni­fes­tação em Lisboa, o res­pon­sável pela área da Edu­cação na Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral do PCP as­si­nalou que «temos as­sis­tido a uma des­va­lo­ri­zação so­cial, a uma des­va­lo­ri­zação pro­fis­si­onal, a uma des­va­lo­ri­zação sa­la­rial dos pro­fes­sores e dos edu­ca­dores», con­si­de­rando que esta «é uma es­tra­tégia que o Go­verno tem uti­li­zado para a des­va­lo­ri­zação da es­cola pú­blica».

Nas ma­ni­fes­ta­ções de dia 4 e na luta dos do­centes, sa­li­entou, «o que está em causa não são apenas as ques­tões sócio-la­bo­rais, que dizem res­peito aos pro­fes­sores e aos edu­ca­dores, é a exis­tência da Es­cola Pú­blica tal como a de­fen­demos, tal como está con­sa­grada cons­ti­tu­ci­o­nal­mente».

Da de­le­gação do PCP que saudou a ma­ni­fes­tação fi­zeram também parte Paula Santos, membro da Co­missão Po­lí­tica do CC e de­pu­tada, e Te­resa Cha­veiro, do Co­mité Cen­tral do Par­tido.