Cen­tenas de di­ri­gentes, de­le­gados e ac­ti­vistas do mo­vi­mento sin­dical uni­tário en­cheram por com­pleto o salão da his­tó­rica co­lec­ti­vi­dade lis­boeta A Voz do Ope­rário, onde à en­trada se lê, sig­ni­fi­ca­ti­va­mente, «Tra­ba­lha­dores, uni-vos!». E foi em uni­dade que apre­ci­aram e sau­daram as lutas con­ver­gentes re­a­li­zadas nos úl­timos meses, com des­taque para a grande ma­ni­fes­tação de 18 de Março, e apon­taram os ca­mi­nhos de in­ter­venção para o fu­turo pró­ximo.

Entre as de­ci­sões ali as­su­midas, des­taca-se a mo­bi­li­zação «de toda a es­tru­tura sin­dical para in­ten­si­ficar a acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas, lo­cais de tra­balho e ser­viços, afir­mando a li­ber­dade sin­dical e o exer­cício dos di­reitos sin­di­cais na sua ple­ni­tude, de­fen­dendo os di­reitos e in­ten­si­fi­cando a luta pelas res­postas ime­di­atas ao agra­va­mento da si­tu­ação por via do brutal au­mento do custo de vida». De entre essas me­didas, a re­so­lução do ple­nário des­taca o au­mento ime­diato dos sa­lá­rios e das pen­sões, a fi­xação de li­mites má­ximos nos preços dos bens e ser­viços es­sen­ciais e a ta­xação ex­tra­or­di­nária sobre os lu­cros co­los­sais das grandes em­presas.

De­ci­dido foi, também, o re­forço da «acção sin­dical in­te­grada a partir dos lo­cais de tra­balho», sin­di­ca­li­zando e ele­gendo de­le­gados sin­di­cais e re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores para a se­gu­rança e saúde no tra­balho. São ainda pri­o­ri­dades a di­na­mi­zação e par­ti­ci­pação nas co­me­mo­ra­ções po­pu­lares do 25 de Abril e a pre­pa­ração do 1.º de Maio, que este ano terá como lema «Mais sa­lá­rios, mais di­reitos, me­lhores pen­sões. Contra o au­mento do custo de vida, com­bater a ex­plo­ração». O ob­jec­tivo, lê-se na re­so­lução, é «cons­truir uma gran­diosa jor­nada de luta na­ci­onal de todos os tra­ba­lha­dores, em todos os dis­tritos do Con­ti­nente e nas Re­giões Au­tó­nomas».

Apela-se ainda ao en­vol­vi­mento de toda a es­tru­tura sin­dical na pre­pa­ração do XV Con­gresso da CGTP-IN, que se re­a­li­zará nos dias 24 e 25 de Fe­ve­reiro do pró­ximo ano no Seixal.

Exi­gên­cias e ban­deiras

Entre as rei­vin­di­ca­ções re­a­fir­madas no Ple­nário de Sin­di­catos da CGTP-IN des­tacam-se:

• au­mento dos sa­lá­rios em, pelo menos, 10% e não in­fe­rior a 100 euros, para todos os tra­ba­lha­dores;

• va­lo­ri­zação das car­reiras e pro­fis­sões;

• fi­xação dos 850 euros para o sa­lário mí­nimo na­ci­onal com re­fe­rência a Ja­neiro de 2023;

• efec­ti­vação do di­reito de con­tra­tação co­lec­tiva;

• 35 horas para todos e com­bate à des­re­gu­lação dos ho­rá­rios;

• er­ra­di­cação da pre­ca­ri­e­dade;

• re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral;

• au­mento de todas as pen­sões e re­formas, que re­ponha o poder de compra e as­se­gure a sua va­lo­ri­zação;

• re­forço dos ser­viços pú­blicos e fun­ções so­ciais do Es­tado;

• ga­rantia do di­reito à ha­bi­tação.