Sem negociações sérias médicos mantêm greve

Con­si­de­rando que, da parte do Go­verno, apenas existiu uma «ne­go­ci­ação fic­tícia», a Fe­de­ração Na­ci­onal dos Mé­dicos (FNAM) mantém a greve mar­cada para os dias 5 e 6 de Julho, pela va­lo­ri­zação da pro­fissão.

O Go­verno não apre­sentou pro­postas aos sin­di­catos, mas pu­blicou-as nos jor­nais

Num co­mu­ni­cado emi­tido no dia 25, a FNAM ma­ni­festa es­tra­nheza pelo facto de ter co­nhe­cido os «con­tornos da pro­posta do Mi­nis­tério da Saúde para a va­lo­ri­zação do tra­balho mé­dico através da co­mu­ni­cação so­cial». E não, como seria ex­pec­tável, na mesa ne­go­cial. A fe­de­ração sin­dical re­corda que a tu­tela «teve 14 meses para o fazer e es­tamos a uma se­mana do fim do prazo do pro­to­colo ne­go­cial».

A «pro­posta» do Go­verno foi dada a co­nhecer num ar­tigo pu­bli­cado no Cor­reio da Manhã. Nele prevê que «parte con­si­de­rável da va­lo­ri­zação sa­la­rial acon­teça à custa de horas ex­tra­or­di­ná­rias, su­ple­mentos, bónus ou sub­sí­dios» e não, como rei­vin­dica a FNAM, através do au­mento do sa­lário base. Como se os mé­dicos es­ti­vessem em dí­vida para com o Mi­nis­tério da Saúde para verem o seu tra­balho res­pei­tado e re­co­nhe­cido, cri­tica a es­tru­tura sin­dical.

É pre­ci­sa­mente o oposto: é o Mi­nis­tério da Saúde «que está em dí­vida para com os mé­dicos: são mais de dez anos de perda de poder de compra e de acu­mu­lação de can­saço, exaustão e bur­nout». É por essa razão, afirma-se no co­mu­ni­cado, que a FNAM «re­cu­sará perdas de di­reitos, a co­meçar pela perda de des­cansos com­pen­sa­tó­rios, fun­da­men­tais para ga­rantir a se­gu­rança e a saúde de do­entes e mé­dicos, ou o in­cum­pri­mento da lei no que res­peita ao nú­mero de horas de tra­balho em ser­viço de ur­gência e ao li­mite anual de horas ex­tra­or­di­ná­rias».

Para além dos di­reitos la­bo­rais dos mé­dicos, a FNAM sa­li­enta também a im­por­tância de sal­va­guardar o di­reito à saúde para a po­pu­lação. A seu ver, «não tem sen­tido as­so­ciar sa­lá­rios a cri­té­rios de pro­du­ti­vi­dade que li­mitam o acesso à pres­crição de me­di­ca­mentos ou a meios com­ple­men­tares de di­ag­nós­tico», com­pro­me­tendo a pró­pria se­gu­rança dos actos mé­dicos.

A FNAM aguarda ainda que as pro­postas do Go­verno che­guem, «fi­nal­mente, à mesa ne­go­cial, es­tando dis­po­nível para as ana­lisar se­ri­a­mente, apre­sentar con­tra­pro­postas ra­zoá­veis, na­quilo que deve ser um pro­cesso ne­go­cial». O que até agora exigiu foi uma «ne­go­ci­ação fic­tícia».




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