«Con­tinua a falar-se muito e a fazer-se pouco pela igual­dade re­mu­ne­ra­tória», acusa a Co­missão da CGTP-IN para a Igual­dade entre Mu­lheres e Ho­mens (CIMH). Num co­mu­ni­cado de se­gunda-feira, 18, a co­missão as­si­nala o Dia In­ter­na­ci­onal da Igual­dade Sa­la­rial, ins­ti­tuído em 2020 pela As­sem­bleia Geral das Na­ções Unidas, lem­brando que, «apesar da con­sa­gração cons­ti­tu­ci­onal e do re­co­nhe­ci­mento in­ter­na­ci­onal da igual­dade sa­la­rial entre mu­lheres e ho­mens», a sua plena con­cre­ti­zação está longe de ser uma re­a­li­dade.

Desde logo, re­vela, porque grande parte das mu­lheres con­tinua a re­ceber o sa­lário mí­nimo na­ci­onal e a ser fus­ti­gada com a «sub­va­lo­ri­zação do seu tra­balho e das suas baixas qua­li­fi­ca­ções» e, por isso, a au­ferir re­tri­bui­ções, pres­ta­ções so­ciais e re­formas mais baixas.

Apesar de terem sido in­cluídas na lei, em 2019, me­didas de pro­moção da igual­dade re­mu­ne­ra­tória e de 1540 em­presas terem sido no­ti­fi­cadas a eli­minar as di­fe­renças exis­tentes, «a si­tu­ação mantém-se e ar­rasta-se». Pelo que a CGTP-IN con­clui que «mais do que “sen­si­bi­lizar” as em­presas que per­sistem em vi­olar a lei, é pre­ciso que o Go­verno as obrigue a cum­prir a lei».

A CIMH re­alça ainda que «não há pro­gresso sa­la­rial com po­lí­ticas que pro­movem as de­si­gual­dades e as in­jus­tiças so­ciais» e acres­centa que «para o País avançar e a igual­dade re­mu­ne­ra­tória se efec­tivar, os sa­lá­rios têm de au­mentar».