Na sequência das provocações na mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém, do aumento da violência dos colonos israelitas, do avanço dos colonatos e dos crimes da ocupação, membros do Hamas e de outras organizações palestinianas lançaram no sábado, 7, a partir da Faixa de Gaza, um ataque em larga escala contra Israel, provocando centenas de mortos e mais de um milhar de feridos entre militares e a população israelita, para além daqueles que foram levados para Gaza.

O governo israelita retaliou bombardeando a Faixa de Gaza, atingindo diversos edifícios de habitação, escolas, mesquitas e hospitais, provocando grande número de vítimas, nomeadamente entre a população palestiniana, e enorme destruição. Israel impôs um bloqueio à Faixa de Gaza, cortou o fornecimento de água e electricidade, bem como o abastecimento de medicamentos e víveres. A escalada de violência está a causar também centenas de milhares de deslocados na região.

A ajuda humanitária e médica urgente para a Faixa de Gaza, através de Rafah, na fronteira com o Egipto, foi bombardeada pela aviação israelita. A Organização Mundial de Saúde está a trabalhar para tentar a abertura de um corredor humanitário para aquela região palestiniana, onde vivem 2,2 milhões de pessoas.

Responsáveis na ONU instaram os Estados «influentes» a dar passos para resolver a perigosa situação em Israel e nos territórios palestinianos ocupados e realçaram que os bloqueios que privem os civis de bens de primeira necessidade – água, comida, medicamentos – são proibidos pelo direito internacional.

Diálogo é a solução
Em Israel, a aliança Hadash, de esquerda, e o Partido Comunista de Israel acusaram o governo de extrema-direita de Benjamin Netanyahu de provocar a actual escalada de violência e advertiram que a situação ameaça a paz na região.

«O governo fascista de extrema-direita tem a plena responsabilidade» pela grave e perigosa escalada, destaca um comunicado emitido pelas duas formações. «Inclusivamente em dias difíceis como estes, insistimos na nossa condenação inequívoca de qualquer ataque a cidadãos inocentes, tanto israelitas como árabes», sublinham os comunistas israelitas e seus aliados, evidenciando que o conflito de Israel com os palestinianos não pode ser resolvido pela via militar mas através do diálogo.

Nesse sentido, defendem o direito à autodeterminação do povo palestiniano e a criação de um Estado próprio. «O fim da ocupação e o estabelecimento da paz justa são um interesse claro e comum das duas nações», sublinham.

Cumprir o direito do povo palestiniano a um Estado independente

Sobre os acontecimentos na Palestina e em Israel, o PCP divulgou uma nota de imprensa, no dia 8, e apresentou um voto na Assembleia da República no dia 10.

O PCP afirma que «são profundamente preocupantes as consequências da recente escalada de violência, com inúmeras vítimas entre as populações israelita e palestiniana, o que merece o mais vivo repudio e condenação.» Pelo que considera que se impõe «parar de imediato a escalada de guerra de forma a impedir ainda mais trágicas consequências para a população palestiniana, martirizada por décadas de ocupação e opressão, e para a população israelita – árabes e judeus –, em luta contra as arbitrariedades do governo de Israel.»

O PCP alerta que «no seguimento das graves consequências já verificadas da recente escalada para as populações, são particularmente inquietantes os bombardeamentos indiscriminados, a dimensão da destruição, o corte de abastecimento de água, de alimentos e de energia à Faixa de Gaza – agravando um bloqueio imposto por Israel desde 2006, que levou a ONU a considerar as condições neste território impróprias para sustentar a vida humana –, assim como a ameaça da entrada de forças israelitas, procurando colocar a população palestiniana entre a morte e a expulsão das suas casas.»

O PCP sublinha que «o Governo português deve assumir uma clara posição de rejeição da escalada de guerra e em prol de uma solução política para o conflito assente no direito internacional (...), no respeito pelos inalienáveis direitos nacionais do povo palestiniano.»

O PCP considera que os acontecimentos na Palestina e em Israel resultam de «décadas de ocupação e desrespeito sistemático por parte de Israel do direito do povo palestiniano a um Estado soberano e independente, da permanente violação de todas as resoluções da ONU e acordos internacionais sobre a questão da Palestina, da inexistência desde há muitos anos de um real processo político com vista à resolução do conflito no respeito pelos inalienáveis direitos nacionais do povo palestiniano».

O Partido acrescenta que tais acontecimentos são «inseparáveis da escalada na política de ocupação, opressão e provocação levada a cabo pelo governo de extrema-direita de Netanyahu e por colonos israelitas, que não só é responsável pelo agravamento da situação, como está a conduzir ao incremento da confrontação no Médio Oriente». Para o PCP, «quem permitiu que todos os acordos e resoluções ficassem por cumprir e fossem violados, quem inviabilizou toda e qualquer perspectiva de solução política para o conflito, quem foi conivente com a ocupação e opressão, a expansão dos colonatos, o bloqueio à Faixa de Gaza, a prisão de milhares de presos políticos palestinianos nas prisões israelitas, quem tolerou os crimes de Israel e a sua escalada pelo actual governo de extrema-direita, e só encontrou palavras de condenação para a resistência palestiniana, tem hoje perante si as consequências da sua política».

Mais: «A responsabilidade pelo que se está a passar deve ser encontrada naqueles que nunca procuraram realmente a paz no Médio Oriente, no respeito pelos direitos dos povos».

Expressando a sua preocupação e inquietação com a escalada do conflito, em particular com as suas trágicas consequências para as populações, o PCP «alerta para o perigo do seu alastramento, numa região já martirizada por décadas de ocupação, guerra e subversão por parte dos Estados Unidos da América, de Israel, das potências da NATO e da UE – seja no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, no Líbano, na Palestina ou na Síria, entre outros exemplos –, que espalharam a morte e a destruição e geraram milhões de refugiados».

Quando há décadas estão por cumprir as resoluções da ONU que prevêem a criação de dois Estados, o PCP «reafirma a necessidade de uma solução política que garanta a concretização do direito do povo palestiniano a um Estado soberano e independente, com as fronteiras de 1967 e capital em Jerusalém Oriental, e a efectivação do direito ao retorno dos refugiados, conforme as resoluções pertinentes da ONU».

Mortos

Mais de 11 mil palestinianos foram mortos por militares ou colonos israelitas desde o início da ocupação, em 1948

Em 2023 (até 6 de Outubro) pelo menos 247 palestinianos tinham sido mortos pelas forças israelitas e por colonos. Em todo o ano anterior, foram 231

Colonização e limpeza étnica

Existem 144 colonatos israelitas na Cisjordânia e 12 em Jerusalém Oriental (dados de Março)

No total, vivem nos territórios palestinianos ocupados cerca de 700 mil colonos israelitas

Nos territórios palestinianos ocupados existem 176 postos de controlo fixos, a que haverá que somar várias dezenas de postos móveis: a ONU identificava, em 2018, mais de 700 obstáculos à circulação – postos de controlo, valas e morros em terra ou pedra, barricadas, barreiras rodoviárias, cancelas

Israel controla 97% das fontes de água e infra-estruturas hídricas nos territórios ocupados

Desde 1947, mais de 131 mil casas palestinianas foram demolidas em Israel e nos territórios palestinianos ocupados

Entre 2021 e 2022, a ONU registou 991 ataques de colonos israelitas contra pessoas e propriedades palestinianas

Refugiados

Segundo a ONU, há hoje 6,5 milhões de refugiados palestinianos

Mais de2,8 milhões na Cisjordânia e Faixa de Gaza

2,5 milhões na Jordânia

667 mil na Síria

550 mil no Líbano

Presos

Há actualmente 5200 presos políticos palestinianos nas prisões de Israel

Destes, 1264 são presos administrativos, sem «processo» nem «defesa», 170 são menores e 33 são mulheres. Há 559 a cumprir penas perpétuas e 482 cumprem penas superiores a 20 anos. 4 são deputados eleitos na Assembleia Legislativa Palestiniana, 40 estão em regime de isolamento e 600 doentes

Só em 2022, mais de 7000 pessoas foram detidas pelas forças israelitas, entre as quais 882 menores. Mais de 12 mil menores palestinianos foram detidos desde 2000

Desde 1948, mais de um milhão de palestinianos foram presos pelas forças de ocupação israelitas

Gaza

A Faixa de Gaza tem 365 quilómetros quadrados (como termo de comparação, a Área Metropolitana de Lisboa tem quase 10 vezes mais) e uma população de 2,3 milhões de pessoas. Quase sem indústria e infra-estruturas, na sua maioria destruídas pelas sucessivas vagas de bombardeamentos israelitas, e elevada população jovem, está cercada por arame farpado. Tem profundas carências ao nível do abastecimento de energia, combustíveis e água. É a maior prisão a céu aberto do mundo

Solução

A solução dos dois Estados, defendida pelas Nações Unidas, preconiza a criação de um Estado palestiniano independente, soberano e viável nas fronteiras anteriores a Junho de 1967, com Jerusalém Oriental como capital e reconhecendo o direito ao regresso dos refugiados – Israel não aceita esta solução e continua a agravar a ocupação dos territórios palestinianos, com o apoio dos EUA e da União Europeia