ID debate habitação em Portugal

A As­so­ci­ação In­ter­venção De­mo­crá­tica – ID vai re­a­lizar, no dia 25 de No­vembro, na Bi­bli­o­teca Mu­ni­cipal de Al­cân­tara, em Lisboa, às 16h00, um de­bate sobre a te­má­tica da ha­bi­tação em Por­tugal.

«Con­ti­nuado agra­va­mento das con­di­ções de ha­bi­tação in­digna»

A ini­ci­a­tiva conta com a par­ti­ci­pação de Gon­çalo An­tunes (pro­fessor uni­ver­si­tário e co­or­de­nador do De­par­ta­mento de Ge­o­grafia e Pla­ne­a­mento Re­gi­onal, NOVA FCSH), de Luís Mendes (geó­grafo, CEG/​IGOT-UL), de Hum­berto Faísca (do Mo­vi­mento Porta-a-Porta) e Tiago Ma­tias (en­ge­nheiro civil e ve­re­ador sem pe­louros na Câ­mara Mu­ni­cipal de Loures).

Se­gundo a ID, o de­bate pú­blico in­ci­dirá no «ac­tual es­tado do ar­ren­da­mento, no­me­a­da­mente com o es­ma­gador au­mento das rendas das casas, que o de­sig­nado “mer­cado” impõe ao País sem re­gu­lação nem con­trolo», e «na falta de ca­pa­ci­dade fi­nan­ceira de cen­tenas de mi­lhares de fa­mí­lias por­tu­gueses pe­rante o não menos es­ma­gador au­mento das taxas de juro dos em­prés­timos con­traídos com aqui­sição de ha­bi­tação, também ele im­posto ao País, neste caso pelo Banco Cen­tral Eu­ropeu e pelos bancos na­ci­o­nais, e também eles sem re­gu­lação e sem con­trolo».

Para a As­so­ci­ação, o di­reito ao acesso a uma ha­bi­tação con­digna e ade­quada a cada agre­gado fa­mi­liar, con­forme dita o ar­tigo 65.º da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, «é uma res­pon­sa­bi­li­dade do Es­tado por­tu­guês, que tem a obri­gação es­trita de es­ta­be­lecer as con­di­ções para que essa seja uma re­a­li­dade con­creta no quo­ti­diano dos por­tu­gueses e das por­tu­guesas».

«Quase cin­quenta anos pas­sados sobre a apro­vação da norma cons­ti­tu­ci­onal que es­ta­be­lece este di­reito como de­sígnio na­ci­onal ir­re­cu­sável, a re­a­li­dade in­ter­pela-nos di­a­ri­a­mente em sen­tido oposto, con­fron­tando-nos, de forma muito evi­dente e de­ma­siado vi­o­lenta, com a per­sis­tência, pior do que isso, com o con­ti­nuado agra­va­mento das con­di­ções de ha­bi­tação in­digna que afectam um as­sus­ta­do­ra­mente cres­cente nú­mero de fa­mí­lias por­tu­guesas», alerta a ID.

 



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