A si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial do País con­tinua mar­cada, por um lado, pela ten­ta­tiva do grande ca­pital para pros­se­guir a po­lí­tica de di­reita e apro­fundar a ex­plo­ração, tendo em vista atingir ní­veis cada vez mais ele­vados de con­cen­tração e cen­tra­li­zação da ri­queza e, por outro lado, pelos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, que se vão agra­vando, em con­sequência dessa po­lí­tica, de que são pro­ta­go­nistas e res­pon­sá­veis, in­de­pen­den­te­mente das suas di­fe­renças, PS, PSD, CDS, Chega e IL.

Foi neste quadro que, no se­gui­mento das elei­ções le­gis­la­tivas, o Pre­si­dente da Re­pú­blica in­di­gitou Luis Mon­te­negro como pri­meiro-mi­nistro e, pos­te­ri­or­mente, de­cidiu dis­solver a As­sem­bleia Le­gis­la­tiva da Re­gião Au­tó­noma da Ma­deira e marcar elei­ções re­gi­o­nais an­te­ci­padas para 26 de Maio.

En­tre­tanto, Luis Mon­te­negro pro­cedeu à for­mação do go­verno PSD/​CDS que an­te­ontem tomou posse e, nos dias 11 e 12 de Abril, le­vará a de­bate na AR o seu pro­grama.

Trata-se de um Go­verno li­gado aos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos, que, como ficou evi­dente também na ce­ri­mónia de to­mada de posse, causa fun­dadas pre­o­cu­pa­ções re­la­ti­va­mente ao fu­turo do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, da es­cola pú­blica, dos sa­lá­rios e das pen­sões, e dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e dos re­for­mados.

De facto, é com pre­o­cu­pação e sem ne­nhuma ilusão que o PCP vê a for­mação deste Go­verno, pelo que não lhe resta outra al­ter­na­tiva que não seja ser opo­sição firme à sua po­lí­tica e con­ti­nuar a lutar para exigir a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, o au­mento dos sa­lá­rios e das pen­sões, a res­posta às justas rei­vin­di­ca­ções dos pro­fis­si­o­nais de saúde, da edu­cação, das forças e ser­viços de se­gu­rança, a con­cre­ti­zação do di­reito à ha­bi­tação, me­lhores ser­viços pú­blicos e con­di­ções de vida.

Por isso mesmo, o PCP anun­ciou que apre­sen­tará uma moção de re­jeição ao pro­grama do go­verno, tor­nando clara a sua frontal opo­sição, desde a pri­meira hora, ao seu pro­jecto, que não só não vai re­solver ne­nhum dos pro­blemas na­ci­o­nais como os vai agravar.

Desta forma, o PCP pre­tende dar um sinal forte da sua re­jeição ao pro­jecto re­ac­ci­o­nário que PSD e CDS querem im­ple­mentar (e que con­tará com o apoio do Chega, IL e PS sempre que es­tejam em causa os eixos cen­trais da po­lí­tica de di­reita). Sinal claro da sua de­ter­mi­nação em en­frentar, travar e romper com essa po­lí­tica e em cons­truir e fazer avançar uma po­lí­tica al­ter­na­tiva – pa­trió­tica e de es­querda – vin­cu­lada aos va­lores de Abril, que ga­ranta os di­reitos, de­fenda a paz e de­sen­volva o País.

O PCP des­taca e va­lo­riza todas as lutas que se têm vindo a travar e, de forma par­ti­cular, a ma­ni­fes­tação da ju­ven­tude tra­ba­lha­dora de 27 de Março, con­vo­cada pela CGTP-IN, em Lisboa e no Porto, e que de­mons­trou que os jo­vens tra­ba­lha­dores não ficam à es­pera nem na ex­pec­ta­tiva e exigem me­lho­rias nas suas con­di­ções de vida e de tra­balho, e para con­cre­ti­zarem as suas pers­pec­tivas de fu­turo.

No pró­ximo sá­bado, re­a­liza-se em Lisboa a ma­ni­fes­tação de so­li­da­ri­e­dade com a Pa­les­tina e pela paz no Médio Ori­ente, con­vo­cada pelo CPPC, CGTP-IN, MPPM e Pro­jecto Ruído. Luta im­por­tante e ne­ces­sária para de­nun­ciar e pôr fim ao horror is­ra­e­lita contra o povo pa­les­ti­niano, com bom­bar­de­a­mentos, ata­ques, fome, do­enças e mais de 100 mil mortos e fe­ridos.

O PCP apela também a uma forte mo­bi­li­zação para as co­me­mo­ra­ções po­pu­lares dos 50 anos do 25 de Abril, pela de­fesa dos di­reitos e con­quistas e afir­mação dos seus va­lores, por um fu­turo de pro­gresso so­cial, jus­tiça e de paz.

Do mesmo modo, o PCP apela a uma ampla par­ti­ci­pação no 1.º de Maio para fazer deste uma po­de­rosa jor­nada de luta dos tra­ba­lha­dores em torno das suas rei­vin­di­ca­ções, pre­pa­rado a partir das em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores.

O PCP de­sen­vol­verá a sua ini­ci­a­tiva e ac­ção­para dar res­posta aos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, como ficou evi­dente na AR com a en­trega do pri­meiro con­junto de ini­ci­a­tivas le­gis­la­tivas com pro­postas con­cretas, entre ou­tras, para o au­mento geral dos sa­lá­rios, assim como para o au­mento do sa­lário mí­nimo na­ci­onal; para acabar com a ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva; para re­solver os pro­blemas da saúde, da ha­bi­tação e da edu­cação.

O PCP de­sen­vol­verá igual­mente o seu tra­balho para cons­truir o re­sul­tado da CDU nas elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu mar­cadas para 9 de Junho. Ba­talha po­lí­tica de grande im­por­tância, que in­clui também as elei­ções para a As­sem­bleia Le­gis­la­tiva da Re­gião Au­tó­noma da Ma­deira, a 26 de Maio. Elei­ções que im­põem uma in­tensa cam­panha de con­tacto di­recto, de es­cla­re­ci­mento e mo­bi­li­zação para o voto na CDU.

Di­na­mi­zando a luta de massas, to­mando a ini­ci­a­tiva, re­for­çando a or­ga­ni­zação, dando o seu con­tri­buto in­subs­ti­tuível para alargar a uni­dade e con­ver­gência com de­mo­cratas e pa­tri­otas que as­piram a um Por­tugal com fu­turo, numa Eu­ropa de pro­gresso so­cial, de paz e co­o­pe­ração entre os povos, o PCP as­su­mirá o seu papel, sejam quais forem as cir­cuns­tân­cias, en­fren­tará a di­reita e a sua po­lí­tica e di­na­mi­zará a luta, em de­fesa de um Por­tugal no rumo de Abril.