A situação económica e social do País continua marcada, por um lado, pela tentativa do grande capital para prosseguir a política de direita e aprofundar a exploração, tendo em vista atingir níveis cada vez mais elevados de concentração e centralização da riqueza e, por outro lado, pelos problemas dos trabalhadores, do povo e do País, que se vão agravando, em consequência dessa política, de que são protagonistas e responsáveis, independentemente das suas diferenças, PS, PSD, CDS, Chega e IL.

Foi neste quadro que, no seguimento das eleições legislativas, o Presidente da República indigitou Luis Montenegro como primeiro-ministro e, posteriormente, decidiu dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar eleições regionais antecipadas para 26 de Maio.

Entretanto, Luis Montenegro procedeu à formação do governo PSD/CDS que anteontem tomou posse e, nos dias 11 e 12 de Abril, levará a debate na AR o seu programa.

Trata-se de um Governo ligado aos interesses dos grupos económicos, que, como ficou evidente também na cerimónia de tomada de posse, causa fundadas preocupações relativamente ao futuro do Serviço Nacional de Saúde, da escola pública, dos salários e das pensões, e dos direitos dos trabalhadores e dos reformados.

De facto, é com preocupação e sem nenhuma ilusão que o PCP vê a formação deste Governo, pelo que não lhe resta outra alternativa que não seja ser oposição firme à sua política e continuar a lutar para exigir a valorização do trabalho e dos trabalhadores, o aumento dos salários e das pensões, a resposta às justas reivindicações dos profissionais de saúde, da educação, das forças e serviços de segurança, a concretização do direito à habitação, melhores serviços públicos e condições de vida.

Por isso mesmo, o PCP anunciou que apresentará uma moção de rejeição ao programa do governo, tornando clara a sua frontal oposição, desde a primeira hora, ao seu projecto, que não só não vai resolver nenhum dos problemas nacionais como os vai agravar.

Desta forma, o PCP pretende dar um sinal forte da sua rejeição ao projecto reaccionário que PSD e CDS querem implementar (e que contará com o apoio do Chega, IL e PS sempre que estejam em causa os eixos centrais da política de direita). Sinal claro da sua determinação em enfrentar, travar e romper com essa política e em construir e fazer avançar uma política alternativa – patriótica e de esquerda – vinculada aos valores de Abril, que garanta os direitos, defenda a paz e desenvolva o País.

O PCP destaca e valoriza todas as lutas que se têm vindo a travar e, de forma particular, a manifestação da juventude trabalhadora de 27 de Março, convocada pela CGTP-IN, em Lisboa e no Porto, e que demonstrou que os jovens trabalhadores não ficam à espera nem na expectativa e exigem melhorias nas suas condições de vida e de trabalho, e para concretizarem as suas perspectivas de futuro.

No próximo sábado, realiza-se em Lisboa a manifestação de solidariedade com a Palestina e pela paz no Médio Oriente, convocada pelo CPPC, CGTP-IN, MPPM e Projecto Ruído. Luta importante e necessária para denunciar e pôr fim ao horror israelita contra o povo palestiniano, com bombardeamentos, ataques, fome, doenças e mais de 100 mil mortos e feridos.

O PCP apela também a uma forte mobilização para as comemorações populares dos 50 anos do 25 de Abril, pela defesa dos direitos e conquistas e afirmação dos seus valores, por um futuro de progresso social, justiça e de paz.

Do mesmo modo, o PCP apela a uma ampla participação no 1.º de Maio para fazer deste uma poderosa jornada de luta dos trabalhadores em torno das suas reivindicações, preparado a partir das empresas, locais de trabalho e sectores.

O PCP desenvolverá a sua iniciativa e acçãopara dar resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País, como ficou evidente na AR com a entrega do primeiro conjunto de iniciativas legislativas com propostas concretas, entre outras, para o aumento geral dos salários, assim como para o aumento do salário mínimo nacional; para acabar com a caducidade da contratação colectiva; para resolver os problemas da saúde, da habitação e da educação.

O PCP desenvolverá igualmente o seu trabalho para construir o resultado da CDU nas eleições para o Parlamento Europeu marcadas para 9 de Junho. Batalha política de grande importância, que inclui também as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a 26 de Maio. Eleições que impõem uma intensa campanha de contacto directo, de esclarecimento e mobilização para o voto na CDU.

Dinamizando a luta de massas, tomando a iniciativa, reforçando a organização, dando o seu contributo insubstituível para alargar a unidade e convergência com democratas e patriotas que aspiram a um Portugal com futuro, numa Europa de progresso social, de paz e cooperação entre os povos, o PCP assumirá o seu papel, sejam quais forem as circunstâncias, enfrentará a direita e a sua política e dinamizará a luta, em defesa de um Portugal no rumo de Abril.