Governo da Geórgia denuncia «ingerência estrangeira»

O par­la­mento da Geórgia aprovou, no dia 14, em reu­nião ple­nária, o pro­jecto de lei dos agentes es­tran­geiros, anun­ciou o pre­si­dente do órgão le­gis­la­tivo, Shalva Pa­pu­ash­vili, re­ve­lando que 84 de­pu­tados vo­taram a favor e 30 opu­seram-se. A re­fe­rida lei obriga as or­ga­ni­za­ções que re­cebam pelo menos 20 por cento de fi­nan­ci­a­mento do ex­te­rior a di­vulgar os seus fi­nan­ci­a­mentos.

É co­nhe­cido o fi­nan­ci­a­mento dos EUA, da UE e das suas po­tên­cias a inú­meras Or­ga­ni­za­ções Não Go­ver­na­men­tais (ONG) e ou­tras en­ti­dades, através das quais se in­gerem na si­tu­ação in­terna de di­versos países. Re­corde-se, a este pro­pó­sito, o anúncio de Vic­toria Nu­land, en­quanto Se­cre­tária de Es­tado As­sis­tente para a Eu­ropa, du­rante a ad­mi­nis­tração norte-ame­ri­cana de Obama, de que os EUA gas­taram 5 mil mi­lhões de dó­lares para a de­no­mi­nada «mu­dança de re­gime» na Ucrânia.

No início deste mês, os EUA ame­a­çaram o go­verno ge­or­giano que, com a apro­vação da lei, poria em risco a sua «in­te­gração euro-atlân­tica». O mesmo fez a União Eu­ro­peia, afir­mando que essa lei po­deria «afectar a in­te­gração» do país na UE.

Se­gundo o pri­meiro-mi­nistro ge­or­giano, Irakli Ko­bakhidze, a norma apro­vada cumpre os prin­cí­pios le­gais bá­sicos e o seu único ob­jec­tivo é a pu­bli­cação anual das fi­nanças das ONG, dos meios de co­mu­ni­cação e de ou­tras en­ti­dades. As au­to­ri­dades do país de­nun­ci­aram a par­ti­ci­pação ac­tiva dos mi­nis­tros de Ne­gó­cios Es­tran­geiros da Is­lândia, da Li­tuânia, da Es­tónia e da Le­tónia, assim como de par­la­men­tares ale­mães, po­lacos, checos, le­tões, li­tu­anos e es­tó­nios, num re­cente co­mício da opo­sição em Ti­blissi, con­si­de­rando-a uma «in­ge­rência es­tran­geira ab­so­lu­ta­mente ina­cei­tável».

En­tre­tanto, a pre­si­dente da Geórgia, Sa­lomé Zu­ra­bish­vili, ali­nhada com a opo­sição e o «Oci­dente», vetou a lei apro­vada por ampla mai­oria no par­la­mento, que de­verá até final de Maio anular este veto.

Re­corde-se que os pró­prios EUA têm uma lei se­me­lhante, que ad­mite penas se­veras re­la­ti­va­mente a en­ti­dades que, no país, re­cebam fi­nan­ci­a­mento ex­terno: a Lei de Re­gisto de Agentes Es­tran­geiros (FARA) foi pro­mul­gada em 1938 e exige que certos agentes com as­so­ci­ação a en­ti­dades es­tran­geiras que es­tejam en­vol­vidos em ac­ti­vi­dades po­lí­ticas ou ou­tras façam a di­vul­gação pú­blica pe­rió­dica do seu re­la­ci­o­na­mento com a en­ti­dade es­tran­geira, bem como das suas ac­ti­vi­dades, re­ceitas e des­pesas. Qual­quer pessoa que viole as dis­po­si­ções da FARA ar­risca o pa­ga­mento de um multa que pode ir até 250 mil dó­lares e uma pena de prisão até cinco anos.

 



Mais artigos de: Internacional

Assange pode recorrer da extradição para EUA

O Tri­bunal Su­pe­rior de Lon­dres au­to­rizou Ju­lian As­sange, fun­dador do portal Wi­ki­Leaks, a apre­sentar re­curso contra a ex­tra­dição para os Es­tados Unidos da Amé­rica (EUA) para ser jul­gado por, entre ou­tros mo­tivos, ter de­nun­ciado os crimes de guerra norte-ame­ri­canos no Iraque.

Cuba denuncia hostilidade dos EUA

O mi­nistro dos Ne­gó­cios Es­tran­geiros cu­bano, Bruno Ro­drí­guez, agra­deceu os pro­nun­ci­a­mentos de nu­me­rosos países, que re­jeitam a in­justa e ina­cei­tável in­clusão de Cuba na lista uni­la­teral e ar­bi­trária dos EUA de países que su­pos­ta­mente «pa­tro­cinam o ter­ro­rismo».

Palestina: resistência e solidariedade não esmorecem e são para continuar

A po­pu­lação pa­les­ti­niana con­tinua a ser morta e fe­rida em re­sul­tado dos bom­bar­de­a­mentos e ata­ques is­ra­e­litas na Faixa de Gaza. Mais de 800 mil pes­soas aban­do­naram a ci­dade de Rafah nas úl­timas se­manas. A re­sis­tência e a so­li­da­ri­e­dade con­ti­nuam.

Primeiro-ministro da Eslováquia fora de perigo depois de atentado

O primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, «está fora de perigo» após a tentativa de assassinato de que foi alvo no dia 15, confirmou em Bratislava o vice-primeiro-ministro, Robert Kalinak. «A sua vida não corre perigo, mas o seu estado continua a ser grave e requer cuidados intensivos. Podemos considerar que a sua...

Presidente do Irão morre em queda de helicóptero

O Presidente do Irão, Ebrahim Raisi, e Hossein Amir-Abdollahian, Ministro dos Negócios Estrangeiros, e seus acompanhantes, faleceram quando o helicóptero em que se faziam transportar se despenhou no norte do Irão, numa região de difícil acesso e em que se verificavam más condições atmosféricas. A comitiva tinha...

Revisitando alguns temas...

Em tempo de campanha eleitoral, em que a propaganda e a manipulação sobem de tom, convém revisitar alguns temas do mandato que agora finda. Olhemos às questões laborais. A «Directiva dos Salários Mínimos Adequados», que contou com os votos favoráveis de todos os partidos portugueses e a oposição do PCP, limita a...

25 de Maio, Dia da África

A 25 de Maio de 1963, faz agora 61 anos, 32 chefes de Estado e de governo da África, após longos debates preparatórios, reuniram-se em Adis Abeba, a capital etíope, e criaram a Organização da Unidade Africana (OUA). A data é celebrada, ainda hoje, como Dia da África. Os fundadores da OUA, entre eles dirigentes...