Lisboa

Os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa votaram contra o aumento do valor da taxa turística de dormida, de dois para quatro euros por noite, com entrada em vigor no dia 1 de Setembro, por não ter «sido utilizado na mitigação dos impactos mais negativos do turismo na cidade». Para estes, «urge corrigir» esse facto, «redireccionando a receita da taxa para a resolução de problemas, também eles criados pelo impacto do turismo», tal como «a situação deplorável generalizada ao nível da limpeza e higiene urbana» e «as dificuldades existentes ao nível dos transportes públicos – autocarros e eléctricos – nas zonas mais sobrecarregadas pelo turismo».

Os comunistas criticam também o facto de a taxa ser aplicada aos estudantes (com mais de 12 anos) de variadas zonas do País que se desloquem a Lisboa em visitas de estudo e cá tenham de pernoitar. O PCP tentou mitigar esta injustiça, propondo que fosse aceite a inclusão de uma proposta feita em sede de consulta pública, no sentido de isentar os estudantes e professores nestas condições, mas tal foi recusada pelo presidente da Câmara, Carlos Moedas.

Relativamente ao reforço das medidas de limpeza e higiene urbana (lavagem de ruas, varredura, recolha de lixo), o Partido defende o regresso à Câmara Municipal da integridade das competências que com a reforma administrativa foram repartidas entre a Câmara e as 24 freguesias.

Está ainda por realizar o estudo e definição da «capacidade de carga turística» da cidade de Lisboa, que a Câmara Municipal aprovou já por duas vezes. «Os resultados deste estudo devem ser integrados nos instrumentos de planeamento relevantes da cidade, a começar pelo PDM, e devem servir para uma melhor compatibilização do turismo com as demais funções da vida na cidade», referem os comunistas.

 



Mais artigos de: Breves Nacional

Almada

Em nota de 23 de Julho, a Comissão de Utentes de Saúde do Concelho de Almada (CUSCA) manifestou estar «profundamente preocupada» com a falta de condições de trabalho e de espera que se fazem sentir nas unidades de saúde familiar (USF), devido à inexistência de climatização, com reflexos graves para os utentes e...

Reposição das SCUT

Após a promulgação do diploma que consagra a reposição das SCUT no Interior e noutras ex-SCUT a partir de 1 de Janeiro, a Plataforma da A23 e A25 congratulou-se com a decisão do Presidente da República e frisou que aquela «enorme vitória» não teria sido possível sem a «luta» e o «apoio» das populações, dos trabalhadores...

Seixal

O executivo da Câmara do Seixal aprovou, na passada semana, a abertura do concurso público para o fornecimento de refeições escolares, a confeccionar nos refeitórios dos jardins-de-infância e escolas básicas do 1.º ciclo da Rede Pública, pelo preço-base de 10 558 010, 70 euros, valor que será amortizado entre os anos de...

Gaia

Na Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia de 18 de Julho, onde foi abordada a intenção de se delinear uma estratégia a 12 anos para o concelho, a CDU apresentou um conjunto de contributos para «trazer» Gaia e os gaienses para o século XXI, nomeadamente na área dos transportes. «Até 2035, precisamos de mais Metro, do...

Alcácer do Sal

A Câmara de Alcácer do Sal anunciou que vai avançar com a construção de 30 novos fogos municipais para habitação, num investimento de 3,7 milhões de euros, no âmbito da Estratégia Local de Habitação.