Enfermeiros abriram com greve Agosto de protesto e luta

«Todo o mês de Agosto será de con­tes­tação», anun­ciou o Sin­di­cato dos En­fer­meiros Por­tu­gueses, no dia 2, ao sa­li­entar o sig­ni­fi­cado da greve re­a­li­zada nessa sexta-feira, com ele­vados ní­veis de adesão.

En­fer­meiros que fazem falta no SNS per­ma­necem com vín­culos pre­cá­rios

Ao final da tarde, o SEP/​CGTP-IN sin­te­tizou, numa nota de im­prensa, as de­cla­ra­ções pres­tadas aos jor­na­listas por di­ri­gentes, ao longo do dia, no Porto, em Lisboa e ou­tras ci­dades. «A res­posta dos en­fer­meiros tra­duziu-se numa adesão de 80 por cento à greve», assim aler­tando a mi­nistra da Saúde que «não aceitam jus­ti­fi­ca­ções, como a “dis­po­ni­bi­li­dade or­ça­mental”, para não re­solver os pro­blemas», sa­li­entou o sin­di­cato.

Os ní­veis de adesão e os efeitos nos ser­viços foram sendo anun­ci­ados desde as pri­meiras horas da greve, que abrangeu os ho­rá­rios da manhã e da tarde. O SEP des­tacou, por exemplo, entre os hos­pi­tais de Lisboa, o D. Es­te­fânia (98 por cento), o de Vila Franca de Xira (87 por cento), o de São José (80 por cento), o Egas Moniz (74 por cento) e o IPO (76 por cento). No Al­garve, a adesão foi de 80 por cento, nos hos­pi­tais e cen­tros de Saúde, sendo mesmo total em vá­rios ser­viços hos­pi­ta­lares e uni­dades de Saúde Fa­mi­liar, como Faro, Al­bu­feira, São Brás de Al­portel e Ta­vira.

Em con­fe­rência de im­prensa, ao fim da manhã, o pre­si­dente do SEP deu conta de «uma for­tís­sima adesão», com «cen­tenas e cen­tenas de uni­dades fun­ci­o­nais de cen­tros de Saúde» a fi­carem «sem en­fer­meiros ou com muito poucos». Ci­tado pela agência Lusa, José Carlos Mar­tins re­feriu ainda «cen­tenas e cen­tenas de ser­viços hos­pi­ta­lares com 100 por cento de adesão à greve», as­se­gu­rando os ser­viços mí­nimos.

Do Mi­nis­tério da Saúde e do Go­verno, o SEP e os en­fer­meiros «exigem so­lu­ções», para me­lhorar as con­di­ções de tra­balho e as ca­pa­ci­dades do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde. O sin­di­cato lem­brou as prin­ci­pais ma­té­rias em causa, co­me­çando pela «va­lo­ri­zação efec­tiva da grelha sa­la­rial», sem «dis­cri­mi­na­ções de­cor­rentes do po­si­ci­o­na­mento em ca­te­go­rias».

Deve ser cum­prida a Lei de Bases da Saúde, que «aponta para um “sis­tema equi­ta­tivo de car­reiras” no SNS».

Exige-se «pa­ga­mento dos re­tro­ac­tivos, desde 2018, e a re­so­lução de todas as in­jus­tiças re­la­tivas, re­sul­tantes da con­tagem de pontos», bem como «com­pen­sação do Risco e Pe­no­si­dade, desde logo, com a al­te­ração dos cri­té­rios para a apo­sen­tação».

Há que pagar «mi­lhares de horas em dí­vida», re­la­tivas a dias de folga e fe­ri­ados tra­ba­lhados, mas que, «por au­sência da pos­si­bi­li­dade de pa­ga­mento em tempo, há ins­ti­tui­ções que pre­tendem pagar em di­nheiro, mas tendo por base a hora normal de tra­balho, em dia útil».

É ainda exi­gida a ad­missão de en­fer­meiros, tal como a efe­ti­vação de todos os que estão em si­tu­ação pre­cária.

Pe­rante a falta de so­lu­ções e man­tendo «a ina­cei­tável e fa­la­ciosa pro­posta de va­lo­ri­zação da grelha sa­la­rial», o Go­verno «con­ti­nuará a ter como res­posta a luta dos en­fer­meiros». No dia 2, o SEP ga­rantiu que «todo o mês de Agosto será de con­tes­tação, es­tando já de­ci­didas 12 ac­ções de luta, in­cluindo 10 greves, a re­a­lizar em vá­rias re­giões».

A Fe­de­ração Na­ci­onal dos Mé­dicos emitiu, no dia 1, uma nota de so­li­da­ri­e­dade para com a luta dos en­fer­meiros. Em con­cen­tra­ções re­a­li­zadas du­rante a greve es­ti­veram de­le­ga­ções do PCP, como su­cedeu em Leiria, junto do Hos­pital de Santo André, e no Porto, frente ao Hos­pital de São João.

Guarda e Viseu
Mesmo com cerca de 50 en­fer­meiros com con­tratos a termo, no Hos­pital da Guarda as horas ex­tra­or­di­ná­rias são aos mi­lhares e não é res­pei­tado o di­reito ao des­canso com­pen­sa­tório. Como de­nun­ciou o SEP, numa con­cen­tração re­a­li­zada na se­gunda-feira, dia 5, na­quela Uni­dade Local de Saúde (ULS), há en­fer­meiros com mais de 30 e até 50 des­cansos com­pen­sa­tó­rios por gozar, en­quanto a dí­vida acu­mu­lada, por tra­balho re­a­li­zado, su­pera 50 mil horas.

Frente ao Hos­pital de Viseu, na terça-feira, dia 6, con­cen­traram-se en­fer­meiros da ULS de Viseu Dão-La­fões, em greve no turno da manhã, pros­se­guindo a luta por va­lo­ri­zação do seu tra­balho e me­lhoria das con­di­ções. Além dos pro­blemas ge­rais, o SEP acusou a ad­mi­nis­tração da ULS de não res­peitar com­pro­missos as­su­midos, de­sig­na­da­mente quanto a har­mo­ni­zação de di­reitos e fim de si­tu­a­ções de dis­cri­mi­nação.

 



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