No final do mês de Julho, a mi­nistra do Am­bi­ente e Energia anun­ciou um in­ves­ti­mento de 11,5 mi­lhões de euros des­ti­nados à re­a­bi­li­tação de rios, ri­beiras e res­pec­tivas áreas en­vol­ventes, abran­gendo cerca de 215 qui­ló­me­tros, com um dos pro­pó­sitos da Lei do Res­tauro Am­bi­ental.

Em nota de im­prensa de 13 de Agosto, o PEV re­fere que a me­dida «apa­renta ser um passo po­si­tivo», es­pe­rando que «esta não seja mais uma ope­ração de “ma­qui­lhagem am­bi­ental”, tal como muitas ou­tras re­a­li­zadas em vá­rios cursos de água».

«Em­bora a re­a­bi­li­tação das áreas en­vol­ventes seja re­le­vante, o cerne da questão re­side, pri­mei­ra­mente, na qua­li­dade da água», con­si­deram «Os Verdes», sa­li­en­tando que o Go­verno «pre­fere optar por di­rec­ci­onar as in­ter­ven­ções em par­ti­cular para as mar­gens e áreas ad­ja­centes, em vez de se ac­tuar a mon­tante, as­se­gu­rando assim que a água que chega aos rios e ri­beiras seja de boa qua­li­dade, pre­ser­vando a bi­o­di­ver­si­dade». «A pri­o­ri­dade de­veria in­cidir na alo­cação de verbas para a re­qua­li­fi­cação e/​ou cons­trução de novas ETAR e na co­ber­tura e re­a­bi­li­tação da rede de sa­ne­a­mento», de­fendem os eco­lo­gistas, dando conta que, em vá­rios con­ce­lhos do País, par­ti­cu­lar­mente na re­gião centro, mais de 50 por cento das ha­bi­ta­ções não se en­con­tram li­gadas à rede de sa­ne­a­mento.

«Tapar o sol com a pe­neira»

Um dos rios in­cluídos na lista do Go­verno é o Antuã, também co­nhe­cido como rio UI no seu troço a mon­tante, que tem sido su­ces­si­va­mente afec­tado por des­cargas de eflu­entes que apre­sentam uma qua­li­dade muito du­vi­dosa, lan­çados, no­me­a­da­mente, pelas res­pec­tivas ETAR. No pas­sado mês de Maio, di­ri­gentes do PEV e ac­ti­vistas da CDU es­ti­veram em San­tiago de Riba-UI, onde, além de ou­virem as pre­o­cu­pa­ções das po­pu­la­ções re­la­ti­va­mente às des­cargas da ETAR local, que com­pro­metem a qua­li­dade de vida e a saúde das co­mu­ni­dades, assim como a bi­o­di­ver­si­dade, foi pos­sível ob­servar um rio com águas es­cu­re­cidas e opacas, de onde ema­navam odores nau­se­a­bundos.

«A in­ter­venção de re­cu­pe­ração, em­bora im­por­tante, de­veria ser se­cun­dária face ao cerne da questão, que é a des­po­luição dos cursos de água. Re­cu­perar troços a ju­sante sem ga­rantir a des­po­luição das águas a mon­tante é, em bom rigor, tapar o sol com a pe­neira», afirmam «Os Verdes».

Im­pactos sobre as águas bal­ne­ares

Em­bora a re­a­bi­li­tação dos rios seja fun­da­mental e ne­ces­sária, «Os Verdes» con­si­deram que a pri­o­ri­dade «deve ser atri­buída a me­didas que ga­rantam a qua­li­dade das águas dos rios e ri­beiras», que passa «pelo in­ves­ti­mento do Go­verno e mu­ni­cí­pios na re­a­bi­li­tação e cons­trução de ETAR, ex­pansão da co­ber­tura e me­lhoria da rede de sa­ne­a­mento, re­forço da fis­ca­li­zação nas ba­cias hi­dro­grá­ficas para iden­ti­ficar focos de po­luição e dis­su­adir novas des­cargas».

«Estas são me­didas ne­ces­sá­rias e fun­da­men­tais, con­si­de­rando também os im­pactos sobre as águas bal­ne­ares, a fruição das praias e ac­ti­vi­dades des­por­tivas ma­rí­timas, par­ti­cu­lar­mente no pe­ríodo de Verão», afirmam os eco­lo­gistas, con­cluindo: «Águas bal­ne­ares mais limpas trazem be­ne­fí­cios não só para a nossa pró­pria saúde e bem-estar, mas também para a saúde do am­bi­ente, pelo que se exige o in­ves­ti­mento ne­ces­sário à re­dução drás­tica das águas re­si­duais não tra­tadas ou par­ci­al­mente tra­tadas de origem ur­bana e in­dus­trial re­jei­tadas nas águas bal­ne­ares».