«A al­te­ração do PDM visa dis­ci­plinar o cres­ci­mento de em­pre­en­di­mentos tu­rís­ticos, pro­teger a faixa li­toral, pro­mover o de­sen­vol­vi­mento con­tro­lado e di­ver­si­fi­cado no in­te­rior e pre­servar os va­lores na­tu­rais, am­bi­en­tais e cul­tu­rais de Grân­dola», ex­plica o pre­si­dente da Câ­mara, An­tónio Fi­gueira Mendes, em www.cm-gran­dola.pt, onde re­fere que «o foco da au­tar­quia con­tinua a ser o de­sen­vol­vi­mento do con­celho de forma equi­li­brada e har­mo­niosa, sempre em prol da me­lhoria da qua­li­dade de vida da po­pu­lação». Na no­tícia, o au­tarca eleito nas listas da CDU re­vela ainda que o mu­ni­cípio está em­pe­nhado em as­se­gurar solos para a cons­trução de ha­bi­tação aces­sível para a po­pu­lação em todo o con­celho.

En­tre­tanto, todos os mu­ní­cipes são con­vi­dados a par­ti­cipar ac­ti­va­mente no pro­cesso de dis­cussão pú­blica, apre­sen­tando as suas su­ges­tões e ob­ser­va­ções. «O en­vol­vi­mento da co­mu­ni­dade é fun­da­mental para ga­rantir um fu­turo sus­ten­tável para o con­celho», diz Fi­gueira Mendes.

Esta pro­posta foi apro­vada em reu­nião de Câ­mara com os votos a favor da CDU e a abs­tenção dos ve­re­a­dores do PS.

Re­dução de camas tu­rís­ticas
Com a apli­cação do novo PDM está pre­vista uma re­dução ime­diata de cerca de 3500 camas, o que sig­ni­fica menos 50 por cento das camas que es­tavam pro­jec­tadas nos pro­cessos pen­dentes, aqueles que deram en­trada na Câ­mara antes da sus­pensão par­cial do PDM, em 2022, e cujo li­cen­ci­a­mento foi tra­vado.

Mas esta re­dução po­derá atingir as 7100 camas, como con­sequência das con­ver­sa­ções de­sen­vol­vidas pela Câ­mara com os pro­mo­tores dos em­pre­en­di­mentos tu­rís­ticos, com pro­jectos apro­vados há mais de 15 anos, com vista à re­dução das camas pro­gra­madas ainda por exe­cutar na zona li­toral (12 106). Se­gundo o mu­ni­cípio, «a mai­oria desses pro­mo­tores mos­trou-se dis­po­nível para re­duzir as ca­pa­ci­dades má­ximas de­fi­nidas nos planos, pelo que se pers­pec­tiva uma pos­si­bi­li­dade de re­dução de cerca de 30 por cento, o que equi­vale a cerca de 3600 camas.

Zona de Ele­vada Pressão Tu­rís­tica (ZEPT)
Será criada uma ZEPT na Costa Alen­te­jana, que abrange as fre­gue­sias de Car­va­lhal, Me­lides e parte da União das Fre­gue­sias de Grân­dola e Santa Mar­ga­rida da Serra. Nesta área ficam in­ter­di­tados novos em­pre­en­di­mentos tu­rís­ticos, com ex­cepção da­queles que já es­tavam pro­gra­mados antes do Plano Re­gi­onal de Or­de­na­mento do Ter­ri­tório (PROTA), apro­vado em Con­selho de Mi­nis­tros e pu­bli­cado em 2 de Agosto de 2010. Só será per­mi­tida a ins­ta­lação de par­ques de cam­pismo e ca­ra­va­nismo.

Re­dis­tri­buição in­ter­mu­ni­cipal
Com o acordo in­ter­mu­ni­cipal, com Ode­mira e San­tiago do Cacém, a in­ten­si­dade tu­rís­tica con­ce­lhia passa de 14 915 para 17 153 camas. O au­mento des­tina-se so­bre­tudo para o de­sen­vol­vi­mento das zonas do in­te­rior.

Mais res­tri­ções à cons­trução
Passa a haver li­mi­ta­ções de ti­po­lo­gias e uma re­dução da ca­pa­ci­dade má­xima dos novos em­pre­en­di­mentos tu­rís­ticos (ET). Das 200 camas que era per­mi­tido para qual­quer tipo de ET – ex­cepto os par­ques de cam­pismo que não ti­nham li­mite – passa haver um li­mite de 100 camas para ho­téis, 50 para em­pre­en­di­mentos de tu­rismo no es­paço rural e 500 nos par­ques de cam­pismo.

Va­li­dade ou in­de­fe­ri­mento dos pro­jectos
Os pe­didos de li­cen­ci­a­mento pen­dentes se não re­for­mu­larem o pro­jecto e re­du­zirem a ca­pa­ci­dade, são apre­ci­ados à luz do novo PDM e, por isso, se es­ti­verem no li­toral (agora ZEPT) serão in­de­fe­ridos. Existem 82 pro­cessos pen­dentes, que equi­valem a 6 720 camas.

Con­texto his­tó­rico

Grân­dola é um con­celho com uma longa his­tória de pla­ne­a­mento tu­rís­tico, es­pe­ci­al­mente na sua faixa cos­teira. O de­sen­vol­vi­mento tu­rís­tico da re­gião co­meçou a ga­nhar força nos anos 70 com o pro­jecto da Tor­ralta, que previa a cri­ação de 120 mil camas tu­rís­ticas ao longo da faixa cos­teira de Grân­dola.

Após o 25 de Abril de 1974, o exe­cu­tivo mu­ni­cipal, li­de­rado pelo PCP, re­gulou o cres­ci­mento na costa, com o Plano de In­ter­venção In­te­grada. O pri­meiro PDM de Grân­dola foi apro­vado em 1996 e o Plano de Ur­ba­ni­zação de Tróia em 2000, re­du­zindo as camas tu­rís­ticas para 22 mil.

Entre 2001 e 2013 (exe­cu­tivo PS) foram apro­vados planos para grandes pro­jectos tu­rís­ticos, per­mi­tindo até 21 800 camas na re­gião, mas muitos foram adi­ados de­vido à crise de 2008.

Com a re­cu­pe­ração eco­nó­mica, muitos pro­jectos foram re­to­mados. Em 2022, o con­celho es­tava pró­ximo da in­ten­si­dade tu­rís­tica má­xima, le­vando à sus­pensão do PDM de 2017 e à in­ter­rupção de novos li­cen­ci­a­mentos para equi­li­brar as as­si­me­trias re­gi­o­nais.