Par­ti­cipar na pre­pa­ração do Con­gresso

Após uma sessão/​de­bate re­a­li­zada no pas­sado dia 04/​10, sobre a si­tu­ação in­ter­na­ci­onal e no âm­bito da pre­pa­ração do XXII Con­gresso, pro­mo­vida pela DORP, no rijo, ve­tusto e que­rido centro de tra­balho da Av. da Bo­a­vista, bem no co­ração da ci­dade do Porto, não re­sisto a deixar umas breves notas.

De­pois duma in­ter­venção ini­cial ver­sando, sem re­tó­ricas, nem vi­sões sec­tá­rias ou pa­ter­na­listas, e fun­da­men­tal­mente as­sentes na re­a­li­dade da vida dos povos, dos tra­ba­lha­dores e das suas so­ci­e­dades tal como elas são e não como muitos de nós gos­ta­ríamos que fossem, fomos do de­sen­vol­vi­mento e enormes pro­gressos so­ciais que se ve­ri­ficam na China, das ac­tuais ca­rac­te­rís­ticas da Rússia que não sendo uma so­ci­e­dade so­ci­a­lista (que não hajam ilu­sões quanto a isso), mas que se não move por in­te­resses me­ra­mente im­pe­ri­a­listas, pas­samos por Cuba e Ve­ne­zuela, que re­sistem a blo­queios e san­ções cri­mi­nosas, pela co­ra­josa, re­sis­tente e he­róica luta do povo pa­les­ti­niano, até aos no­véis países de língua por­tu­guesa e suas or­ga­ni­za­ções po­lí­ticas que, apesar de muitas con­tra­di­ções exis­tentes e de ainda pos­suírem uns resquí­cios mar­xistas, sendo her­deiras das lutas de li­ber­tação e in­de­pen­dência, nunca foram e não são bem vistos pelos cír­culos im­pe­ri­a­listas.

De re­pente até deu a sen­sação que es­tá­vamos na be­lís­sima baía do Seixal, bem lá no cimo.

Lem­brou-se ainda, e muito bem, que a di­recção do PCP não se de­mite, nem se es­conde! E aí estão ex­postas as Teses ali­cer­çadas na luta e no tra­balho para serem lidas e es­tu­dadas.

E in­ter­veio um mi­li­tante, lu­tador can­sado (há ho­mens assim, cansam-se uns mais de­pressa do que ou­tros), que ainda não com­pre­endeu que as con­cen­tra­ções ope­rá­rias das Lis­naves, das Se­te­naves e das Têx­teis do Min­delo aca­baram. Por isso, para quê brandir es­ta­tutos como se estes não fossem cum­pridos ou os cul­pados?! Não, a luta está di­fícil (mas al­guma vez foi fácil?), não obs­tante as ex­tra­or­di­ná­rias con­quistas ci­en­tí­ficas e tec­no­ló­gicas con­se­guidas pelo ser hu­mano, a ver­dade é que o grande ca­pital as vai uti­li­zando em seu pró­prio pro­veito. Veja-se a pro­pó­sito quem con­trola, do­mina e di­rige os prin­ci­pais ór­gãos de co­mu­ni­cação so­cial e como ig­noram olim­pi­ca­mente o PCP e as suas po­si­ções.

Con­cluindo-se que existem, ainda assim, pos­si­bi­li­dades e opor­tu­ni­dades que podem ser apro­vei­tadas pelo mo­vi­mento co­mu­nista in­ter­na­ci­onal, tal como foi mui­tís­simo bem lem­brado pelo úl­timo ca­ma­rada a in­tervir.

Elísio Branco

Im­pe­ri­a­lismos

A acu­mu­lação ca­pi­ta­lista, não con­tro­lada so­ci­al­mente, é in­trin­se­ca­mente de­si­gual. O ca­pi­ta­lismo não seria ca­pi­ta­lismo se não de­sen­vol­vesse ir­re­gular e des­pro­por­ci­o­nal­mente em­presas, ramos, se­tores, pro­vín­cias, países, re­giões do mundo. O ca­pi­ta­lismo mo­no­po­lista acirra a con­cor­rência à es­cala mun­dial. Os cho­ques entre os in­te­resses desses mo­no­pó­lios e dos res­pe­tivos su­portes es­ta­tais con­duzem a guerras im­pe­ri­a­listas. A uma re­dis­tri­buição da re­par­tição ter­ri­to­rial do do­mínio eco­nó­mico e po­lí­tico dos mo­no­pó­lios e es­tados em con­fronto, na sua ex­pressão mais cris­ta­lina a ocu­pa­ções e ane­xa­ções.

A he­ge­monia norte-ame­ri­cana e a sub­missão da Eu­ropa e Japão, ao con­trário do que afirmam con­ce­ções do ultra-im­pe­ri­a­lismo, não nega a re­a­li­dade de vi­o­lentas con­tra­di­ções in­te­rim­pe­ri­a­listas. Sim­ples­mente as suas ex­pres­sões mais agudas, como a guerra, têm de­fla­grado na pe­ri­feria ou no ex­te­rior do que está na moda de­signar por «Oci­dente co­le­tivo».

Os que ig­noram as raízes eco­nó­micas e de classe das con­tra­di­ções im­pe­ri­a­listas tendem, sob pre­texto da re­ar­ru­mação mun­dial de forças, a de­fender um mundo mul­ti­polar es­que­cendo que este não é, nem em abs­trato (te­o­ri­ca­mente), nem em con­creto (his­to­ri­ca­mente), ne­ces­sa­ri­a­mente mais justo, equi­li­brado ou es­tável. O mundo era mul­ti­polar em 1914 e 1939 e gerou as mais san­grentas das guerras, com perto de 20 mi­lhões de mortos na I GM e de 75 mi­lhões na II GM. A mul­ti­po­la­ri­dade só cons­titui um avanço his­tó­rico se houver vá­rios polos pro­gres­sistas (como a China) ou se as forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias e pro­gres­sistas sou­berem apro­veitar as suas con­tra­di­ções (como em 1917 os bol­che­vi­ques).

A in­vasão russa da Ucrânia expôs duas in­com­pre­en­sões sobre a origem e de­sen­vol­vi­mento da guerra. A que ig­nora o im­pe­ri­a­lismo oci­dental, dos EUA, UE e NATO, com as in­ge­rên­cias na Ucrânia e o acosso mi­litar à Rússia. E a que ig­nora os im­pulsos im­pe­ri­a­listas da Rússia (um im­pe­ri­a­lismo em ges­tação), re­sul­tantes da na­tu­reza ca­pi­ta­lista oli­gár­quica do re­gime so­cial, Es­tado, go­verno e pre­si­dência russos, e que de­sen­ca­de­aram uma in­ter­venção mi­litar, de ocu­pação e ane­xação, muito para lá da de­fesa de po­pu­la­ções russas no Don­bass. Lé­nine far­tava-se de pre­caver nas aná­lises: «Ne­nhuma ideia po­deria ser mais er­rada ou pre­ju­di­cial do que se­parar a po­lí­tica ex­terna da do­més­tica. A mons­truosa fal­si­dade dessa se­pa­ração torna-se ainda mais mons­truosa em tempo de guerra».

Que a Ucrânia tire as garras do Don­bass, que a Rússia tire as garras da Ucrânia, que os EUA tirem as garras da Rússia.

Ma­nuel Brotas
(por sua opção, o autor es­creve no novo acordo or­to­grá­fico)

É pre­ciso salvar o SNS!

O SNS, uma con­quista de Abril, al­cançou in­di­ca­dores de saúde que co­lo­caram Por­tugal como exemplo a nível mun­dial, no en­tanto, os ata­ques que en­frenta exigem me­didas para o de­fender e salvar.

Mais do que con­trolo das contas pú­blicas, a ten­ta­tiva de en­fra­que­ci­mento do SNS visa o be­ne­fício de grupos eco­nó­micos que fazem da do­ença ne­gócio. Em 2023, a CUF au­mentou os seus lu­cros 9,5% para 38 mi­lhões de euros e o grupo Luz au­mentou 16% para 31 mi­lhões.

Os Or­ça­mentos do Es­tado têm sido in­su­fi­ci­entes e, ainda assim, parte da verba or­ça­men­tada acaba por não ser apli­cada, além de me­tade do or­ça­mento des­ti­nado à saúde ser ca­na­li­zada para o sector pri­vado.

O ataque aos tra­ba­lha­dores, às suas car­reiras, sa­lá­rios, dig­ni­dade tem le­vado ao êxodo para o pri­vado ou para a emi­gração, pro­vo­cando a ca­rência ge­ne­ra­li­zada que leva, em muitos casos, a ho­rá­rios vi­o­lentos e ele­vados ritmos de tra­balho que não fa­vo­recem os me­lhores cui­dados de saúde.

A gestão não é de­mo­crá­tica, é cen­tra­li­zada, por no­me­ação e sem au­to­nomia. Sem au­to­nomia não é pos­sível con­tratar ou in­vestir nas uni­dades de saúde.

O en­cer­ra­mento de uni­dades tem sido uma cons­tante e cresce a di­fi­cul­dade de acesso a cui­dados de saúde. Fe­charam vá­rias uni­dades em Lisboa em go­vernos do PS e do PSD/​CDS, como são os casos dos Hos­pi­tais Mi­guel Bom­barda, Des­terro, Barro ou im­por­tantes ser­viços como o bloco de partos do Hos­pital D. Es­te­fânia e a ur­gência do Hos­pital Curry Ca­bral que tanta falta fazem na ac­tu­a­li­dade.

Entre 2011 e 2015 houve uma re­dução de 3000 camas hos­pi­ta­lares en­quanto que no pri­vado abriram 2500.

En­tre­tanto, o ca­pital in­ten­si­fica a cam­panha que cria a ideia da in­ca­pa­ci­dade do SNS e de que é ne­ces­sário con­tratar a pres­tação de cui­dados de saúde a en­ti­dades ex­ternas.

PS, PSD e CDS andam de mãos dadas. O novo es­ta­tuto do SNS, apro­vado pelo an­te­rior go­verno PS, per­mitiu que en­ti­dades pri­vadas con­tra­tu­a­li­zadas façam parte in­te­grante do SNS.

O ac­tual go­verno PSD/​CDS avança com o Plano de Emer­gência para a Saúde que prevê, entre ou­tras me­didas, uma maior en­trega da con­tra­tação de cui­dados de saúde a grupos pri­vados e o avanço das USF mo­delo C, cri­adas em 2007 pelo go­verno PS, que prevê a pri­va­ti­zação.

Como em mo­mentos an­te­ri­ores que per­mi­tiram a ma­nu­tenção de uni­dades como a MAC, o Hos­pital Santa Cruz ou o Ins­ti­tuto Of­tal­mo­ló­gico Gama Pinto, a luta dos pro­fis­si­o­nais de saúde e utentes é es­sen­cial e será de­ter­mi­nante. Os mi­li­tantes do Par­tido têm um papel de­ci­sivo na sua cons­ci­en­ci­a­li­zação e mo­bi­li­zação.

Isabel Bar­bosa

Con­di­ções em que lu­tamos

A ofen­siva po­lí­tica e ide­o­ló­gica que o par­tido en­frenta in­clui a ac­ti­vi­dade dos mi­li­tantes co­mu­nistas nos mo­vi­mentos de massas, com­ba­tendo o ca­pi­ta­lismo e a sua na­tu­reza ex­plo­ra­dora, es­pe­ci­al­mente nos lo­cais de tra­balho.

Apesar da úl­tima re­visão do Có­digo do Tra­balho cla­ri­ficar a ac­tu­ação de di­ri­gentes e de­le­gados sin­di­cais em em­presas dos sec­tores de ho­te­laria e res­tau­ração, ainda há ten­ta­tivas de im­pedir o con­tacto com tra­ba­lha­dores. Pa­trões e en­car­re­gados uti­lizam todos os meios para di­fi­cultar a li­gação aos tra­ba­lha­dores.

Muitas vezes, esta re­sis­tência é su­pe­rada com o di­ri­gente a deixar do­cu­mentos aces­sí­veis e aguar­dando em lo­cais onde os tra­ba­lha­dores passam.

No sector, a re­a­li­dade mudou dras­ti­ca­mente; a pre­ca­ri­e­dade au­mentou com a sub­con­tra­tação de em­presas de out­sour­cing para di­versas ta­refas, re­du­zindo a res­pon­sa­bi­li­dade so­cial das em­presas, porque os vín­culos são com en­ti­dades ex­ternas. Na res­tau­ração, cresce o nú­mero de tra­ba­lha­dores em si­tu­ação clan­des­tina, fre­quen­te­mente imi­grantes, a quem não é dada for­mação, nem con­di­ções bá­sicas de in­te­gração, e que re­cebem sa­lá­rios de mi­séria, ex­plo­rando-se a sua vul­ne­ra­bi­li­dade.

Há uma im­pu­ni­dade ge­ne­ra­li­zada no sector, com o pa­tro­nato a des­res­peitar a con­tra­tação co­lec­tiva e a ig­norar os di­reitos dos tra­ba­lha­dores, em re­lação a ho­rá­rios, sa­lá­rios, diu­tur­ni­dades, pré­mios de lín­guas, abono para fa­lhas, tra­balho noc­turno, pro­gressão na car­reira, pa­ga­mento de fe­ri­ados e tra­balho su­ple­mentar, des­canso se­manal de dois dias con­se­cu­tivos, etc. Estas con­di­ções têm con­tri­buído para a fuga dos tra­ba­lha­dores do sector.

Os di­ri­gentes sin­di­cais da CGTP-IN fazem a sua apren­di­zagem ex­pe­ri­men­tando novas formas de or­ga­ni­zação. Os co­mu­nistas mantêm-se na van­guarda, através do tra­balho e de­di­cação, sendo eleitos pelos tra­ba­lha­dores para re­pre­sentá-los e de­fendê-los.

A nossa in­ter­venção re­flecte o es­pí­rito so­li­dário e trans­for­mador da so­ci­e­dade, sin­te­ti­zado na má­xima: “nós de­fen­demos todos, mesmo os que, em al­guns mo­mentos, não querem ou acham que não ne­ces­sitam”.

A frente de tra­balho MSU é dis­cu­tida nas teses no 6.2.1. No en­tanto, é ne­ces­sário apro­fundar a re­flexão sobre o tra­balho dos co­mu­nistas di­ri­gentes sin­di­cais junto dos jo­vens tra­ba­lha­dores, es­pe­ci­al­mente os que aceitam ser de­le­gados e/​ou di­ri­gentes sin­di­cais, o re­cru­ta­mento, atri­buição de res­pon­sa­bi­li­dades, e for­mação são pre­o­cu­pa­ções cons­tantes, pois o re­ju­ve­nes­ci­mento das di­rec­ções e na es­tru­tura de de­le­gados sin­di­cais é es­sen­cial para ga­rantir o fu­turo do MSU.

An­tónio Baião

Va­lo­rizar o tra­balho e os tra­ba­lha­dores

A va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores é uma das com­po­nentes da luta por uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, que o PCP propõe aos tra­ba­lha­dores e ao povo.

Esta va­lo­ri­zação é in­dis­so­ciável da de­fesa e va­lo­ri­zação da con­tra­tação co­lec­tiva, do com­bate à pre­ca­ri­e­dade e à luta pela re­dução do ho­rário de tra­balho para as 35 horas e ao au­mento real e subs­tan­cial dos sa­lá­rios.

Estas ques­tões, com os sa­lá­rios a as­su­mirem um papel de­ter­mi­nante, no con­fronto do Tra­balho contra o Ca­pital, estão no cerne da luta de classes, que se acen­tuou nos úl­timos meses.

Têm sido inú­meros os sec­tores que têm es­tado em luta firme, co­ra­josa e com ní­veis de adesão for­tís­simos.

A luta, em múl­ti­plos sec­tores, tem afir­mado que os tra­ba­lha­dores, quer sejam do sector pu­blico ou do pri­vado, exigem a dig­ni­fi­cação, não só das suas pro­fis­sões, mas também das suas con­di­ções de vida.

É ina­cei­tável que se con­tinue a em­po­brecer, apesar de todos os dias os tra­ba­lha­dores con­ti­nu­arem a vender a sua força de tra­balho.

O do­mínio dos in­te­resses do grande ca­pital, na­ci­onal e trans­na­ci­onal, sobre a vida de cada um de nós, ganha forma nas op­ções dos su­ces­sivos go­vernos da po­lí­tica de di­reita, sejam eles do PS, do PSD e seus su­ce­dâ­neos.

É disso exemplo muito claro as op­ções do OE, que está em dis­cussão na AR.

A trans­fe­rência de meios fi­nan­ceiros do pú­blico para o pri­vado é ver­da­dei­ra­mente es­can­da­losa.

O pro­cesso de pri­va­ti­za­ções ganha no­va­mente forma. De­pois de ter sido tra­vado na al­te­ração da cor­re­lação de forças con­quis­tada em 2015.

As op­ções deste go­verno, dando con­ti­nui­dade às do an­te­rior, aí estão a con­firmar a per­pe­tu­ação dos baixos sa­lá­rios, das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral, do ataque ao ser­viço na­ci­onal de saúde, com a trans­fe­rência de po­de­rosos meios fi­nan­ceiros do pú­blico para o pri­vado, na pri­va­ti­zação dos trans­portes, no ataque à es­cola pú­blica.

A luta con­ti­nuará a ser a grande força trans­for­ma­dora, para um au­mento real e subs­tan­cial dos sa­lá­rios e pen­sões, da re­dução do ho­rário de tra­balho para as 35 horas.

A luta e só ela, trará em si, não só as con­di­ções para a con­quista destes ob­jec­tivos, mas também a força capaz para uma al­te­ração da cor­re­lação de forças a nível so­cial e po­lí­tico e aca­bará por impor a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e as con­di­ções para um go­verno, que afirme e exe­cute uma ver­da­deira al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, na va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores.

Ma­nuel Leal