Pas­saram, na se­mana pas­sada, sete anos sobre os in­cên­dios de 15 e 16 de Ou­tubro de 2017 que atin­giram di­versos dis­tritos do Centro e do Norte de Por­tugal. In­cên­dios que des­truíram cen­tenas de mi­lhares de flo­restas e matos (entre as quais, mais de 9 mil hec­tares da Mata Na­ci­onal do Pi­nhal de Leiria), afec­taram mais de 1500 ha­bi­ta­ções e ac­ti­vi­dades eco­nó­micas ao nível da in­dús­tria (em mais de 500 em­presas) e da agri­cul­tura, ti­veram sé­rios im­pactos na bi­o­di­ver­si­dade, vi­ti­maram mor­tal­mente cinco de­zenas de pes­soas e pro­vo­caram 70 fe­ridos. Re­corde-se que em Junho do mesmo ano, os con­ce­lhos de Pe­drógão Grande, Cas­ta­nheira de Pêra e Fi­gueiró dos Vi­nhos já ti­nham sido as­so­lados por fogos que, para além de in­cal­cu­lá­veis pre­juízos ma­te­riais, vi­ti­maram 66 pes­soas.

Em termos de hec­tares ar­didos, os dados sobre os in­cên­dios que vol­ta­riam a atingir o País nos anos se­guintes não são mais po­si­tivos: 44 mil em 2018 (in­cluindo o maior in­cêndio desse ano na União Eu­ro­peia, que di­zimou 27 mil hec­tares na Serra do Mon­chique); 41 800 em 2019; 65 800 em 2020; 27 100 em 2021; 109 900 em 2022 (ano em que ar­deram 48 mil hec­tares do Parque Na­tural da Serra da Es­trela); 34 400 em 2023; e, de acordo com o Sis­tema Eu­ropeu de In­for­mação de In­cên­dios Flo­res­tais, 146 600 neste ano.

Sobre isto, «PS, PSD e CDS choram de novo lá­grimas de cro­co­dilo e apre­sentam-se com mais umas so­lu­ções prontas a servir», acusou João Frazão, membro da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral do PCP, apesar de terem sido e ainda serem os «únicos res­pon­sá­veis pela di­mensão deste pro­blema».

Re­forma flo­restal do PS não serviu

Aos dra­má­ticos acon­te­ci­mentos de 2017 su­cedeu-se um con­junto de al­te­ra­ções le­gis­la­tivas a que o go­verno PS se re­feriu como a «maior Re­forma da Flo­resta desde D. Dinis». Como re­cordou João Frazão, já na al­tura o PCP as­si­nalou que essa opção «tinha mais como ob­jec­tivo poder, quando o fogo re­gres­sasse, afirmar que tinha sido feito o pos­sível». E não con­cre­tizar as me­didas ne­ces­sá­rias para mi­ni­mizar os in­cên­dios e as suas con­sequên­cias».

A 17 de Julho do ano se­guinte, re­cordou ainda o di­ri­gente, o PCP afirmou que o con­junto de di­plomas desta cha­mada Re­forma Flo­restal não re­sol­ve­riam os pro­blemas da flo­resta por­tu­guesa, «cons­ti­tuindo mesmo uma ilusão a ideia de que es­tava a ser in­ver­tido o ca­minho que há muito vinha a ser se­guido: falta de meios, re­cursos hu­manos e do­ta­ções fi­nan­ceiras para co­locar em prá­tica muito do que es­tava já le­gis­lado», em par­ti­cular, «a Es­tra­tégia Na­ci­onal flo­restal».

PCP exige res­postas ur­gentes

Como ex­plicou o di­ri­gente, o ba­lanço dos úl­timos anos, no que diz res­peito à flo­resta, é par­ti­cu­lar­mente ne­ga­tivo. Do parco in­ves­ti­mento à falta de equipas de sa­pa­dores flo­res­tais, de meios hu­manos e ma­te­riais dos bom­beiros ao ca­dastro das pro­pri­e­dades ru­rais que con­tinua in­com­pleto, há ainda muito por con­cre­tizar no País.

«O que falta não são mais grupos de tra­balho, re­la­tó­rios ou mais leis. Até porque, no que de­pende do Go­verno, há ainda muito por fazer», afirmou João Frazão. Face aos im­pactos dos in­cên­dios que re­cen­te­mente as­so­laram o País, o PCP alerta que é ne­ces­sário, ur­gente e in­dis­pen­sável:

• Con­cluir os pro­cessos le­gis­la­tivos, apro­vando em vo­tação final as pro­postas que o PCP apre­sentou, que alargam os apoios sim­pli­fi­cados às ví­timas para 10 mil euros, as­se­guram apoios pelos ren­di­mentos per­didos e ga­rantem a ins­ta­lação de par­ques de re­cepção de ma­deira ar­dida; e que re­forçam os di­reitos e re­ga­lias dos bom­beiros e que re­co­nhecem a pro­fissão de bom­beiro como de risco e des­gaste rá­pido;

• as­se­gurar um preço justo pela ma­deira, que per­mita aos pro­du­tores fa­zerem a gestão ac­tiva da flo­resta;

• ga­rantir apoios à pe­quena agri­cul­tura e ao mundo rural para ga­rantir a fi­xação das po­pu­la­ções.

Igual­mente ne­ces­sário

É igual­mente fun­da­mental cum­prir os ob­jec­tivos in­cluídos na Lei de Bases da Flo­resta que, no seu ar­tigo 21.º, in­di­cava, já há 26 anos, as se­guintes me­didas:

• o re­forço da pre­venção, vi­gi­lância e apoio ao com­bate aos fogos flo­res­tais;

• a de­fi­nição e im­ple­men­tação de normas téc­nicas re­la­tivas à es­tru­tura e com­po­sição dos po­vo­a­mentos e à rede de infra-es­tru­turas nos es­paços flo­res­tais, com vista à mi­ni­mi­zação dos riscos de in­cêndio;

• o re­forço e ex­pansão do corpo de sa­pa­dores flo­res­tais;

• o re­forço e va­lo­ri­zação pro­fis­si­onal e dig­ni­fi­cação do corpo de guardas flo­res­tais;

• a re­a­li­zação do ca­dastro da pro­pri­e­dade flo­restal;

• o or­de­na­mento agro-flo­restal, com a de­fesa dos ecos­sis­temas de sen­si­bi­li­dade eco­ló­gica;

• a ela­bo­ração dos PROF e dos PGF, que re­flictam os prin­cí­pios de uso múl­tiplo, da uti­li­zação so­cial, da bi­o­di­ver­si­dade e do de­sen­vol­vi­mento sus­ten­tado da flo­resta;

• o fo­mento e apoio das or­ga­ni­za­ções dos pro­du­tores flo­res­tais.

Eleitos do PCP des­do­bram-se em con­tactos

Acom­pa­nhado por ou­tros di­ri­gentes co­mu­nistas, o de­pu­tado do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu, João Oli­veira, par­ti­cipou, no dia 18, num con­junto de vi­sitas a zonas ar­didas no dis­trito de Coimbra. O eleito teve a opor­tu­ni­dade de con­tactar com a po­pu­lação afec­tada pelos fogos em Torres do Mon­dego (Coimbra) e de se en­con­trar com o Mo­vi­mento Cí­vico Po­pular, em Vila Verde (Fi­gueira da Foz), a pro­pó­sito de um pe­dido de pros­pecção de cau­lino na re­gião.

Já os eleitos do PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica des­do­braram-se entre um con­junto de vi­sitas e en­con­tros, nos dis­tritos de Viseu e Aveiro, que se re­a­li­zaram nos dias 19, 20 e 21. Paula Santos, An­tónio Fi­lipe e Al­fredo Maia es­ti­veram em Moi­menta da Beira, Nelas, Oli­veira de Aze­méis, Arouca, Al­ber­garia-a-Velha, Águeda e Sever do Vouga.