O 5.º Congresso Nacional Extraordinário do Partido Comunista Sul-Africano (PCSA) terminou no dia 14, na cidade de Boksburg, com a participação de 570 delegados – em representação de 370 mil militantes –, que aprovaram a declaração «Consolidar e construir um poderoso movimento socialista dos trabalhadores e dos pobres».

Na África do Sul, reafirmam os comunistas, a Revolução Democrática Nacional (RDN) «continua a ser o caminho estratégico, directo e mais curto para alcançar uma sociedade socialista».

A declaração critica a situação no país, salientando que, não obstante os avanços políticos e sociais alcançados desde 1994, anos de políticas neoliberais reforçaram legados do colonialismo e do apartheid, consolidando as desigualdades sociais, aprofundando a marginalização económica e perpetuando a pobreza sistémica e o desemprego.

O PCSA sublinha que a derrota eleitoral em 2024 da maioria das forças de libertação lideradas pelo ANC representa um profundo revés político para as forças progressistas sul-africanas. Um resultado que na consideração do PCSA evidencia a insatisfação das massas perante a incapacidade de enfrentar as crises sociais e económicas do capitalismo, incluindo o desemprego, a pobreza, a desigualdade, o aumento do custo de vida e os elevados níveis de criminalidade.

O PCSA sublinha ainda a insuficiente representação da classe trabalhadora no plano eleitoral, que reflecte a desilusão dos eleitores com o neoliberalismo e a sua captura do Estado. Uma situação que alimentou uma perigosa viragem para o populismo étnico. O documento critica a inclusão da Aliança Democrática, partido neoliberal, no actual governo liderado pelo ANC.

Cumprir a Revolução Democrática Nacional
Como caminho para a solução dos grandes problemas do país – entre os quais a pobreza, a desigualdade, o desemprego, a corrupção, o subfinanciamento dos serviços públicos essenciais como a saúde, a educação, o abastecimento de água e electricidade –, o PCSA considera ser necessário mobilizar os trabalhadores, os mais desfavorecidos, em torno de um programa comum para assegurar a liderança da classe trabalhadora no avanço da Revolução Democrática Nacional.

Para tal, os comunistas propõem a formação de um eixo de esquerda para o socialismo, ancorado pelo PCSA e pela central sindical COSATU, em parceria com organizações políticas progressistas, sindicatos e movimentos sociais, assim como a promoção da unidade e da solidariedade africanas, da resistência ao imperialismo e da cooperação entre as forças progressistas no plano internacional.

A declaração do Congresso defende que a decisão do PCSA de concorrer de forma independente às eleições locais de 2026 pode promover a representação da classe trabalhadora, desafiar as políticas neoliberais e construir o poder das pessoas nas comunidades. E, sobretudo, reconfigurar no terreno a Aliança entre o ANC, o PCSA e a COSATU – Aliança que governa o país desde 1994 –, ligando-a de novo às lutas populares e alinhando-a com os objectivos revolucionários da RDN.

O Congresso homenageou Chris Hani – Secretário-Geral do SACP e líder do braço armado do Congresso Nacional Africano (ANC), que foi assassinado em 1993 pelo apartheid.