A Maria João tra­balha há mais de 30 anos no sector das lim­pezas. Tra­balha para uma da­quelas em­presas que prestam ser­viços de lim­peza a muitas ou­tras em­presas e a ser­viços e or­ga­nismos do Es­tado. No final do mês, e desde há muitos anos, que no re­cibo de ven­ci­mento da Maria João apa­rece, in­va­ri­a­vel­mente, o valor do sa­lário mí­nimo na­ci­onal. Neste mês de Ja­neiro o valor será de 870 euros, brutos. Na conta ban­cária da Maria João irão «cair» 774,90 euros.

A Maria João sabe agora, como desde há muitos anos, o de­safio que é chegar ao final do mês de­pois de pagar a renda de casa, a ali­men­tação, a água, a elec­tri­ci­dade e todas as ou­tras des­pesas men­sais. A Maria João é uma da­quelas tra­ba­lha­doras que sentiu, ao longo dos anos, que tra­ba­lhava e, ainda assim, con­ti­nuava a em­po­brecer.

Voltou esta se­mana ao de­bate a Di­rec­tiva dos Sa­lá­rios Mí­nimos ditos «ade­quados» para o or­de­na­mento ju­rí­dico por­tu­guês. São os cri­té­rios desta Di­rec­tiva que dizem, como aliás Go­verno e pa­trões cor­reram a vo­ci­ferar já em 2022, que os 774,90 euros com que a Maria João se terá de «go­vernar» du­rante o mês de Fe­ve­reiro é um sa­lário mí­nimo ade­quado.

Sa­bemos bem que os cri­té­rios desta di­rec­tiva, e o seu con­se­quente jul­ga­mento sobre a ade­qua­bi­li­dade dos sa­lá­rios mí­nimos, não se co­a­dunam com os cri­té­rios, os an­seios e as­pi­ra­ções da Maria João. Não se co­a­dunam com o de­sejo de uma vida me­lhor de mi­lhares de tra­ba­lha­dores por­tu­gueses.

Esta Di­rec­tiva, desde as suas mais em­bri­o­ná­rias dis­cus­sões, sempre teve um claro ob­jec­tivo: o de conter sa­lá­rios e de per­pe­tuar as po­lí­ticas de baixos sa­lá­rios em países como Por­tugal, ou não fosse ela um ins­tru­mento das po­lí­ticas ne­o­li­be­rais da UE e exemplo da sub­ser­vi­ência aos in­te­resses dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros.

Afir­mámos, em 2022, que os cri­té­rios pre­vistos não só estão longe de ga­rantir a ade­qua­bi­li­dade do sa­lário de quem di­a­ri­a­mente tra­balha e produz ri­queza como também con­tri­buem para obs­ta­cu­lizar a va­lo­ri­zação sa­la­rial. Que estas me­didas, em nome de uma dita con­ver­gência, o que pro­movem é o ni­ve­la­mento por baixo dos sa­lá­rios, ou seja, a con­ver­gência para o fundo, e são elas pró­prias re­ve­la­doras de uma opção po­lí­tica que per­petua de­si­gual­dades, baixos sa­lá­rios e ex­clusão so­cial.

Con­ti­nu­amos a afirmá-lo, no Par­la­mento Eu­ropeu. Con­ti­nu­amos a ser aqui a única força po­lí­tica por­tu­guesa, que, ali­cer­çada no sentir e no viver de tantas Ma­rias no nosso país, con­tinua a re­jeitar estas me­didas.

Con­ti­nu­amos a afirmar que só a luta dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses e dos seus sin­di­catos de classe aliada à in­ter­venção co­e­rente do PCP, nas ruas e nas ins­ti­tui­ções, dará res­posta aos justos an­seios e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores do nosso país.