No ple­nário, foi apro­vada uma re­so­lução, sob o lema «Re­forçar a or­ga­ni­zação. In­ten­si­ficar a luta. Mais sa­lário e me­lhores pen­sões. Ga­rantir di­reitos», na qual a Inter aponta que «o início do ano de 2025 re­velou mai­ores di­fi­cul­dades para os tra­ba­lha­dores e as suas fa­mí­lias, para os jo­vens os re­for­mados e pen­si­o­nistas».

Entre os prin­ci­pais pro­blemas avan­çados, contam-se o agra­va­mento dos custos com a ha­bi­tação, a po­lí­tica de baixos sa­lá­rios e o au­mento dos preços dos bens e ser­viços es­sen­ciais, que con­trastam com a «es­can­da­losa acu­mu­lação de lucro por parte do ca­pital».

«O Go­verno PSD/​CDS, apoiado pelo CH e IL, e que em ma­té­rias es­tru­tu­rais, como na apro­vação do OE 2025, conta com o apoio do PS, abre ca­minho para apro­fundar a po­lí­tica de di­reita, cum­prindo os com­pro­missos as­su­midos com o ca­pital, su­bor­di­nando o poder po­lí­tico ao poder eco­nó­mico», su­blinha.

Dos vá­rios ata­ques em curso, a cen­tral de­nuncia, par­ti­cu­lar­mente a cri­ação, pelo Exe­cu­tivo, de um grupo de tra­balho para dis­cutir a re­forma da Se­gu­rança So­cial, «cuja com­po­sição está sub­ju­gada aos in­te­resses das se­gu­ra­doras e dos fundos de pen­sões pri­vados, sendo bas­tante re­ve­la­dora dos seus in­tentos».

«À bo­leia de uma falsa pre­o­cu­pação com a sus­ten­ta­bi­li­dade da Se­gu­rança So­cial, aí estão, Go­verno e ca­pital, a pro­cu­rarem criar alar­mismo e passar uma ideia de des­cré­dito no sis­tema pú­blico de Se­gu­rança So­cial, com o ob­jec­tivo, mais ou menos en­ca­po­tado, de trans­ferir as con­tri­bui­ções dos tra­ba­lha­dores para os bolsos das se­gu­ra­doras e fundos de pen­sões», aponta a CGTP-IN.

«Neste quadro», re­fere a Inter, «é fun­da­mental es­cla­recer e mo­bi­lizar os tra­ba­lha­dores para a de­fesa e re­forço da Se­gu­rança So­cial pú­blica, uni­versal e so­li­dária», bem como para com­bater ou­tros ata­ques em curso pelo Go­verno, como o agra­va­mento da le­gis­lação la­boral.

Re­forçar a or­ga­ni­zação
«A uni­dade e or­ga­ni­zação dos tra­ba­lha­dores e o re­forço dos seus sin­di­catos as­sumem», afirma a Inter, «uma im­por­tância cen­tral na de­fesa dos tra­ba­lha­dores e do País, le­vando aos lo­cais de tra­balho a pos­si­bi­li­dade de outro rumo, de outra dis­tri­buição da ri­queza pro­du­zida, de um ca­minho de de­sen­vol­vi­mento e pro­gresso».

Nesse sen­tido, o ple­nário con­vocou uma Jor­nada de Luta Na­ci­onal, no dia 5 de Abril, com ma­ni­fes­ta­ções em Lisboa, Porto e Coimbra, assim como uma Acção Geral de In­ter­venção e Luta, com a mar­cação, em todos os sec­tores e re­giões, de vá­rias ac­ções.

Ob­jec­tivos ime­di­atos
«É ur­gente res­ponder às rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores, para dar me­lhores con­di­ções de vida e de tra­balho a quem produz a ri­queza e ga­rante os ser­viços pú­blicos às po­pu­la­ções, para ga­rantir um fu­turo para o País», as­si­nala a cen­tral.

Entre os ob­jec­tivos ime­di­atos, de­fen­didos pela Inter, contam-se o au­mento geral dos sa­lá­rios em pelo menos 15 por cento (num mí­nimo de 150 euros) e do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal para os 1000 euros. Além destes, des­tacam-se a re­vo­gação da ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva e das de­mais normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral, a re­dução do ho­rário de tra­balho para as 35 horas se­ma­nais, o fim da des­re­gu­lação dos ho­rá­rios, o com­bate à pre­ca­ri­e­dade e o au­mento das re­formas e pen­sões (com ga­rantia de re­forma aos 65 anos, ou, sem pe­na­li­za­ções, após 40 anos de des­contos).

O ple­nário in­dicou ainda como ob­jec­tivos a luta pela paz, pelo re­forço do in­ves­ti­mento em ser­viços pú­blicos e pelo di­reito à ha­bi­tação.