Para o pró­ximo sá­bado, 8, foram ainda anun­ci­adas pelo Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres (MDM) ac­ções em Aveiro (14h30, Av. Dr. Lou­renço Pei­xinho – CP), Beja (14h30, Casa da Cul­tura), Braga (14h30, Praça da Re­pú­blica – Ar­cada), Bra­gança/Mi­ran­dela (14h30, Parque Lu­ciano Cor­deiro), Coimbra (14h30, Praça Prin­cesa Cin­da­zunda), Évora (14h30, Praça do Gi­raldo), Guarda (15h00, Jardim José Lemos), Leiria (15h00, Largo Goa, Damão e Diu), Por­ta­legre (10h30, Mer­cado Mu­ni­cipal), Porto (15h00, Praça da Ba­talha), San­tarém/​Torres Novas (14h30, Largo das Forças Ar­madas), Viana do Cas­telo (15h00, Praça da Re­pú­blica), Viseu (14h30, Largo de Santa Cris­tina – Rossio), Cas­telo Branco/​Co­vilhã (21h30, Mapa Mundi do Pe­lou­rinho e na Rua do Norte, às 23h00 ), Faro (17h00, con­cen­tração na rampa do Te­atro das Fi­guras e es­pec­tá­culo às 18h00), Se­túbal (9h00, ca­mi­nhada com par­tida da Junta de Fre­guesia de S. Se­bas­tião ou Polo da Anun­ciada da UF de Se­túbal) e San­tiago do Cacém (10h00, es­tádio Mu­ni­cipal Mi­ró­briga).

En­tre­tanto, mu­lheres de di­versas áreas, pro­fis­sões, ac­ti­vi­dades, sec­tores da so­ci­e­dade, ape­laram à par­ti­ci­pação na Ma­ni­fes­tação que de­cor­rerá em Lisboa. Este será, se­gundo o MDM, «um mo­mento alto de con­ver­gência de muitas mu­lheres, em di­versos dis­tritos, onde es­tarão pre­sentes e vi­sí­veis di­versas ex­pres­sões da par­ti­ci­pação e mo­vi­men­tação de mu­lheres num com­pro­misso alar­gado e comum de acção rei­vin­di­ca­tiva por uma so­ci­e­dade onde a igual­dade e a par­ti­ci­pação sejam vi­vidas ple­na­mente, os di­reitos res­pei­tados, a jus­tiça so­cial e a paz uma re­a­li­dade».

Des­pe­na­li­zação da IVG
Num co­mu­ni­cado di­vul­gado no pas­sado dia 11, o MDM re­corda que a «des­pe­na­li­zação da In­ter­rupção Vo­lun­tária da Gra­videz (IVG) foi há 18 anos» e que este é «um di­reito a de­fender para não voltar atrás!», que re­sultou de «um re­fe­rendo que de­cidiu pela des­pe­na­li­zação do aborto até às 10 se­manas, por opção da mu­lher».

«As forças po­lí­ticas e so­ciais mais con­ser­va­doras nunca acei­taram que as mu­lheres ti­vessem al­can­çado o di­reito a optar e, mesmo com a vi­tória do “Sim” no re­fe­rendo de 2007, tudo têm feito para travar, di­fi­cultar o acesso ou re­cuar no que se re­fere à IVG», de­nuncia o mo­vi­mento. Crí­ticas que se es­ten­deram aos «obs­tá­culos»no acesso à IVG, pri­meiro em 2015 e, de­pois, em Ja­neiro de 2025, quando es­ti­veram em dis­cussão pro­jectos – por via de um agen­da­mento sus­ci­tado pelo PS – que «se ti­vessem sido apro­vados te­riam re­pre­sen­tado gra­vís­simos re­tro­cessos no to­cante aos di­reitos se­xuais e re­pro­du­tivos das mu­lheres e ao di­reito a optar, por parte da mu­lher».

Cres­centes di­fi­cul­dades
O MDM fala ainda de «cres­centes di­fi­cul­dades» no acesso à IVG no Ser­viço Na­ci­onal de Saúde (SNS) «em quase todo o ter­ri­tório na­ci­onal». As causas são co­nhe­cidas e re­sultam de um «de­sin­ves­ti­mento con­ti­nuado» no SNS, sendo no­tória a falta de mé­dicos e en­fer­meiros, no­me­a­da­mente na es­pe­ci­a­li­dade gi­ne­co­logia/​obs­te­trícia e de mé­dicos e de fa­mília nos Cui­dados de Saúde Pri­má­rios. Por outro lado, das 42 en­ti­dades hos­pi­ta­lares ele­gí­veis para a re­a­li­zação de IVG, apenas 27 re­a­lizam IVG; dos 55 agru­pa­mentos de cen­tros de saúde apenas cinco re­a­lizam con­sulta prévia e ne­nhuma re­a­li­zava IVG; apenas 13 por cento dos es­pe­ci­a­listas de gi­ne­co­logia e e obs­te­trícia re­a­lizam IVG no SNS.

Dá também conta da ine­xis­tência de uma sis­te­ma­ti­zação pro­ces­sual re­la­tiva aos ob­jec­tores de cons­ci­ência, tanto no SNS como no sector pri­vado, des­co­nhe­cendo-se o seu real nú­mero e efeitos di­rectos no acesso à IVG, assim como de uni­dade de saúde(hos­pi­ta­lares e de cui­dados de saúde pri­má­rios) sem pro­ce­di­mentos in­ternos ou pro­to­colos de ar­ti­cu­lação quer re­a­lizem ou não IVG.

Por úl­timo, o mo­vi­mento re­fere a «es­cassa» e, por vezes, «ina­de­quada» for­mação dos pro­fis­si­o­nais e de alunos de me­di­cina e en­fer­magem.

MDM apela à mo­bi­li­zação co­lec­tiva

# Pelo fim da pre­ca­ri­e­dade la­boral, des­re­gu­lação dos ho­rá­rios de tra­balho e o tra­balho por turnos, que im­pedem a con­ci­li­ação entre a vida pro­fis­si­onal e fa­mi­liar;

# Pelo cum­pri­mento dos di­reitos se­xuais e re­pro­du­tivos, pelo res­peito dos di­reitos da ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade, pelos di­reitos das cri­anças a um de­sen­vol­vi­mento in­te­gral;

# Por ser­viços pú­blicos de qua­li­dade e pro­xi­mi­dade na saúde, edu­cação, jus­tiça e apoio às ví­timas de vi­o­lência do­més­tica;

# Pelo com­bate a todas as formas de vi­o­lência e ex­plo­ração do corpo das mu­lheres e ra­pa­rigas, in­cluindo na pros­ti­tuição. Com­bater a nor­ma­li­zação da pros­ti­tuição e da por­no­grafia. Re­cusar a ideia da pros­ti­tuição como tra­balho se­xual, bem como aceitar os pro­xe­netas como agentes eco­nó­micos e os pros­ti­tui­dores como «cli­entes»;

# Pela de­nuncia das men­ta­li­dades se­xistas, xe­nó­fobas e mi­só­ginas e pela eli­mi­nação de pre­con­ceitos, es­te­reó­tipos, es­tigmas, dis­cri­mi­na­ções e de­si­gual­dades que ger­minam na so­ci­e­dade me­diá­tica com fa­cetas su­bli­mi­nares de des­res­peito pelas mu­lheres e pelo gé­nero hu­mano.