A ma­ni­fes­tação – que terá lugar no Dia Na­ci­onal do Es­tu­dante – surge de um apelo, ini­ci­al­mente subs­crito por oito es­tru­turas, di­ri­gido a todo o Mo­vi­mento As­so­ci­a­tivo Es­tu­dantil, que ex­pressa as prin­ci­pais pre­o­cu­pa­ções dos es­tu­dantes do En­sino Su­pe­rior.

«As di­fi­cul­dades de acesso e frequência, con­ju­gadas com o agra­va­mento das con­di­ções de vida, são fac­tores que con­tri­buem para a eli­ti­zação do En­sino Su­pe­rior. Não são alheias a esta si­tu­ação as po­lí­ticas pra­ti­cadas pelos su­ces­sivos go­vernos, que afrontam o ca­rácter pú­blico do En­sino Su­pe­rior al­can­çado com a Re­vo­lução de Abril e con­sa­grado na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa», re­ferem.

No apelo alerta-se para o facto de as pro­pinas e taxas de emo­lu­mentos con­ti­nu­arem «a re­pre­sentar a pri­meira bar­reira que afasta muitos jo­vens da frequência do En­sino Su­pe­rior, à par­tida ou a meio do seu per­curso, desde logo pelo seu valor para os es­tu­dantes de li­cen­ci­a­tura, como pela au­sência de tectos má­ximos nas pro­pinas de mes­trado e dou­to­ra­mento». «O anúncio re­cente, por parte do Mi­nis­tério da Edu­cação, acerca da in­tenção de au­mentar o tecto má­ximo da pro­pina, deixa claro os ob­jec­tivos do ac­tual Go­verno para o En­sino Su­pe­rior. Não se trata de de­fender o ca­minho que os es­tu­dantes rei­vin­dicam, pro­cu­rando a gra­tui­ti­dade e pondo fim, de vez, ao sub­fi­nan­ci­a­mento cró­nico. Pelo con­trário, pro­cura-se au­mentar os custos de frequência no En­sino Su­pe­rior e con­vencer-nos de que não há al­ter­na­tiva a esse ca­minho», acres­centa o do­cu­mento.

Si­mul­ta­ne­a­mente, os es­tu­dantes cri­ticam o au­mento «sem travão» da re­feição so­cial, o facto de as bolsas não au­men­tarem em valor e quan­ti­dade, a falta de camas em re­si­dên­cias pú­blicas, de psi­có­logos nas Ins­ti­tui­ções do En­sino Su­pe­rior (IES) e de re­pre­sen­tação es­tu­dantil nos ór­gãos de gestão. Crí­ticas que se es­tendem à ac­tual pro­posta de al­te­ração do Re­gime Ju­rí­dico das Ins­ti­tui­ções do En­sino Su­pe­rior (RJIES), que apro­funda o re­gime fun­da­ci­onal.

«A todos os pro­blemas elen­cados, os su­ces­sivos go­vernos res­pondem com a con­ti­nu­ação do sub­fi­nan­ci­a­mento cró­nico do En­sino Su­pe­rior, ig­no­rando as rei­vin­di­ca­ções dos es­tu­dantes e do Mo­vi­mento As­so­ci­a­tivo Es­tu­dantil, como ficou claro nas úl­timas ce­le­bra­ções do Dia Na­ci­onal do Es­tu­dante, co­me­mo­rado por mi­lhares de es­tu­dantes nas ruas de Lisboa», re­corda o texto do apelo.

Os pri­meiros subs­cri­tores do apelo foram as as­so­ci­a­ções de es­tu­dantes da Es­cola Su­pe­rior de Artes e De­sign das Caldas da Rainha (AE­ESAD.CR); da Fa­cul­dade de Belas Artes da UP (AEF­BAUP); da Fa­cul­dade de Belas Artes da UL (AEF­BAUL); da Fa­cul­dade de Ci­ên­cias So­cias e Hu­manas da UNL (AEFCSH); da Fa­cul­dade de Le­tras da UL (AE­FLUL); do Ins­ti­tuto Su­pe­rior de Psi­co­logia Apli­cada (AEISPA); da Fa­cul­dade de Psi­co­logia e do Ins­ti­tuto de Edu­cação da UL (AEFPIE-UL); da Fa­cul­dade de Ar­qui­te­tura da UP (AE­FAUP).