Carta-aberta exige referendo pela autodeterminação do Saara Ocidental

No ano em que se assinala 50 anos de ilegal ocupação de territórios do Saara Ocidental por parte de Marrocos, em violação do direito internacional, 40 organizações portuguesas associaram-se na subscrição de uma carta-aberta dirigida ao primeiro-ministro, onde consideram que o Governo português deve, entre outros aspectos, pugnar imediata e activamente para que sejam promovidos passos efectivos visando a realização do referendo de autodeterminação do povo saarauí, como determinam as resoluções da ONU.

A carta-aberta foi enviada quinta-feira, 27, dia em que a Frente Polisário proclamou, em 1976, a República Árabe Sarauí Democrática.

Como é referido, a Organização das Nações Unidas considera o Saara Ocidental um território por descolonizar, sendo inúmeras as resoluções da ONU que preconizam o cumprimento do direito à autodeterminação do povo saarauí, que Marrocos continua a obstaculizar e boicotar.

As organizações subscritoras, expressando a sua solidariedade para com a luta do povo saarauí, reclamam do Governo português uma posição consonante com os princípios do artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa que, entre outros, reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência.

Coimbra
Também no dia 27 de Fevereiro, o núcleo de Coimbra do Conselho Português para a Paz de Cooperação promoveu uma sessão de solidariedade com o povo saarauí, com o tema Saara Ocidental: A última colónia de África».

 



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