Fez esta semana 50 anos que a Revolução de Abril esteve, pela terceira vez em menos de um ano, confrontada com uma acção golpista contra-revolucionária de grande envergadura – um clássico golpe militar. Sob a direcção do general Spínola, é posto em marcha um plano de ocupação de unidades militares leais à Revolução, que não viu a luz o dia em toda a sua extensão (gorada que foi pela decisiva acção dos militares do MFA aliados às massas populares): a tentativa de ocupação, bombardeamento e rendição da importante unidade militar de Lisboa – o RALIS – pelas tropas pára-quedistas, sediadas em Tancos, e que o contra-revolucionário general transformou em centro de comando das operações de subversão do processo libertador de Abril.

Este foi um golpe com os mesmos objectivos dos tentados e abortados golpes perpetrados em Junho e Setembro de 1974, que ficaram na História como golpe de Palma Carlos e da maioria silenciosa – a restrição das liberdades, a dissolução do MFA, a paragem do processo de descolonização, o adiamento das eleições para a Assembleia Constituinte e a imposição de uma solução referendária, dita provisória, a destituição do Governo em exercício com o afastamento do PCP.

Um golpe que não foi um acto isolado, preparado apenas no campo militar. Ele era inseparável de uma ofensiva política e diplomática contra-revolucionária que se vinha desenvolvendo, onde pontuavam, em conluio com as mais negras forças fascistas e reaccionárias, partidos que se afirmavam da democracia e presentes no III Governo Provisório de Vasco Gonçalves: agindo de forma aberta, uns, como o PPD/Sá Carneiro; outros de forma encapotada e dissimulada, como o PS/Mário Soares, que como hoje se sabe agiam nos bastidores e com contactos regulares com o próprio Spínola.

Ofensiva que assumiu contornos de uma grande violência anticomunista e antigovernamental, desenvolvida a par de uma crescente e intensa acção concertada de sabotagem económica, financeira e da produção, promovida pelos grandes grupos económicos monopolistas e grande agrários latifundistas, em permanente conspiração. Os velhos senhores donos da ditadura jogam não só na deterioração da situação económica e social, como financiam as forças da contra-revolução, os partidos fascistas e reaccionários.

Uma desmedida acção desestabilizadora e provocatória, visando criar uma imagem de caos e insegurança no País, onde estão presentes uma desmesurada intriga contra o MFA, o acumular de provocações, a multiplicação de manifestações provocatórias antigovernamentais, a agudização dos conflitos sociais soprados pelo patronato com a colaboração dos grupos esquerdistas.

Do golpe falhado
ao avanço revolucionário

Se o 11 de Março significou um novo degrau na escalada contra-revolucionária, a sua derrota vai ter profundas repercussões no curso da Revolução democrática portuguesa: consolidou a liberdade conquistada, reforçou a aliança Povo/MFA, conduziu à institucionalização do MFA, com a criação do Conselho da Revolução. São estas novas condições que, juntamente com o súbito reforço das forças revolucionárias, se vão traduzir num avanço impetuoso do processo revolucionário.

Primeiro com a decisão histórica do Conselho da Revolução da nacionalização da banca e dos seguros, em 13 de Março. Nacionalizações que são precedidas por uma longa e tenaz luta dos trabalhadores que as reivindicavam e exigiam contra as acções de fraude e sabotagem. Uma medida indispensável para a defesa da Revolução e para a construção de um novo caminho para servir os trabalhadores, o povo e o País e, não tarda, se vai alargar aos sectores básicos da economia nacional, liquidando o poder económico dos grupos monopolistas e os próprios grupos monopolistas, dando um duro golpe no capitalismo monopolista português. A Reforma Agrária, que se tinha iniciado pela acção dos assalariados rurais nas zonas do latifúndio, conhece agora um grande impulso e nova dinâmica, que conduz à aprovação da Lei da Reforma Agrária. Decisões e conquistas históricas que marcam uma verdadeira viragem da democracia portuguesa para o caminho do socialismo.

Novas ofensivas

Não tardará que as forças da contra-revolução ao serviço dos monopólios e latifundiários retomem o caminho da conspiração e ponham em marcha uma nova ofensiva contra-revolucionária que culminará com um novo golpe em 25 de Novembro.

Golpe que, contudo, foi incapaz de impedir que fosse aprovada a Constituição da República com a consagração de todas estas importantes conquistas revolucionárias.