Na mais recente edição do boletim «Lodo», do Sector da Hotelaria, Restauração e Cantinas da Organização Regional de Lisboa do PCP, denuncia-se o ataque dos patrões e das suas associações «aos direitos e conquistas consagrados no Contrato Colectivo de Trabalho (CCT)» da hotelaria.

Os lucros, garante-se, disparam por todo o sector – no boletim são reproduzidas notícias que dão conta dos elevados lucros de alguns grupos: Minor Hotels Europe & Americas, 210 milhões de euros; Vila Galé, 106 milhões de euros. No total do sector, os ganhos aumentaram nove por cento, para 2,5 mil milhões. Mas os lucros não são a única coisa a aumentar. Sobem também as taxas de ocupação e as tarifas, bem como os custos da habitação e dos bens essenciais – só os salários não crescem, denunciam os comunistas.

Para lá dos salários e da desregulação dos horários, que marca também o dia-a-dia dos trabalhadores do sector, o PCP salienta ainda o «roubo descarado» do patronato, ao estabelecer o valor de 100% no feriado trabalhado, em vez da prática actual de 200%. Ora, contas feitas a 14 feriados, com 8 horas de trabalho, são bem mais de 500 euros por ano que um trabalhador perde».

No mesmo boletim valoriza-se a vitória alcançada pelos trabalhadores dos bares dos comboios de longo curso da CP, que na sequência da luta que travaram conseguiram um acordo de empresa que lhes garante mais 150 euros mensais, a redução do horário de trabalho para 35 horas, aumentos nas ajudas de custo para trabalhadores deslocados e outras conquistas. Por concretizar fica, entre outras matérias, a sua integração na CP.

Precariedade serve patronato

Num outro boletim, «Código Vermelho», da célula dos trabalhadores em tecnologias de informação, o PCP denuncia a precarização do trabalho neste sector, que prejudica e fragiliza «o lado mais fraco da relação, o do trabalhador», ao mesmo tempo que permite a maximização dos lucros e a redução de custos. São consequências deste processo a estagnação e redução salarial, a desregulação dos horários, a eliminação de direitos, a normalização das «negociações» individuais em detrimento da colectiva, a difusão dos empregos temporários, subcontratados e informais. Muitas vezes, alerta, esta precarização vem disfarçada de «empreendedorismo» e de «liberdade».

O avanço tecnológico, acrescenta a célula do Partido, «tem desempenhado um papel central na intensificação da precariedade», com as ferramentas digitais e as plataformas de trabalho a possibilitarem o controlo das actividades dos trabalhadores, a promoverem a informalidade e, assim, a dificultarem a organização colectiva dos trabalhadores.

Quanto ao sector das tecnologias de informação, conhecido por ter salários acima da média, verificou-se nos últimos anos uma estagnação salarial, «compensada» por benefícios flexíveis, temporários e limitados. A resposta a isto, garante o PCP, não é simples, «mas cabe aos trabalhadores resistir, lutando de forma organizada e consciente contra todas as formas de precarização».

Mais psicólogos no SNS

«Zona Proximal» é o nome do boletim do sub-sector dos Psicólogos do Sector Intelectual de Lisboa do PCP, cujo primeiro número saiu há pouco tempo. Para além de um artigo sobre o marxismo-leninismo na Psicologia, em que evoca os 91 anos da publicação de «A brincadeira e o seu papel no desenvolvimento psíquico da criança», do soviético L. S. Vygotsky, denuncia a degradação das condições de vida e de trabalho dos psicólogos no SNS e reclama a sua valorização e dignificação na carreira de técnico superior de Saúde.

Para o PCP, a presença dos psicólogos no SNS é «uma questão vital de Saúde Pública e de defesa do direito fundamental de acesso de todas as pessoas à Saúde». Considera ainda urgente dignificar o exercício destes profissionais, combatendo a eternização de uma prática profissional especializada a baixo custo, bem como aumentar o número de psicólogos no SNS, em particular nos Cuidados de Saúde Primários.