«Apagão» expõe problemas no sistema eléctrico do País

Ontem, uma quebra no for­ne­ci­mento de energia eléc­trica afectou Por­tugal, Es­panha e partes de França. O PCP emitiu, ao final do dia, uma nota de im­prensa sobre o as­sunto.

«Apagão» é in­se­pa­rável das po­lí­ticas de pri­va­ti­zação e li­be­ra­li­zação do sector da energia

Para o Par­tido, «a quebra no for­ne­ci­mento de energia eléc­trica em Por­tugal […], pela per­tur­bação, custos e im­pactos que pro­vo­caram, exige me­didas que con­tri­buam para a rá­pida re­po­sição do for­ne­ci­mento – dando pri­o­ri­dade aos ser­viços es­sen­ciais à po­pu­lação», como a saúde, pro­tecção civil, se­gu­rança, trans­portes, edu­cação, co­mu­ni­ca­ções, abas­te­ci­mento de águas, cui­dados so­ciais e apoio e so­corro às po­pu­la­ções.

O PCP re­clama, igual­mente, o apu­ra­mento ri­go­roso das causas que es­ti­veram na origem desta falha e a iden­ti­fi­cação das op­ções ne­ces­sá­rias para ga­rantir, no fu­turo, a se­gu­rança e a so­be­rania ener­gé­ticas no País.

«A si­tu­ação exige, também, uma rá­pida ava­li­ação dos im­pactos e pre­juízos de­cor­rentes, bem como me­didas de re­pa­ração de danos e apoio a sec­tores afec­tados», des­taca o Par­tido.

Contra a li­be­ra­li­zação e de­pen­dência

O PCP aponta que esta ocor­rência, como ou­tras que se têm ve­ri­fi­cado neste sé­culo, expõe vul­ne­ra­bi­li­dades e pro­blemas no sis­tema eléc­trico na­ci­onal, em planos como a so­be­rania, se­gu­rança, pro­dução, dis­tri­buição e res­pec­tiva gestão e con­trolo. Estes do­mí­nios, afirma, «são in­se­pa­rá­veis das po­lí­ticas de pri­va­ti­zação e li­be­ra­li­zação, com forte in­ci­dência num sector que foi, também, ví­tima da seg­men­tação, com a se­pa­ração da pro­dução, dis­tri­buição e co­mer­ci­a­li­zação», e que pro­duziu o apa­re­ci­mento de múl­ti­plas ope­ra­doras.

«Pe­rante esta si­tu­ação, impõe-se quer uma re­a­va­li­ação dos me­ca­nismos de mer­cado e do grau de de­pen­dência e in­ter­li­gação com países ter­ceiros (de­sig­na­da­mente Es­panha), mas, também, da efec­tiva ca­pa­ci­dade do País para res­ponder a ne­ces­si­dades de abas­te­ci­mento de energia em si­tu­a­ções de emer­gência como esta», su­bli­nhou o Par­tido.

Esta ava­li­ação, frisa, tem de ser re­a­li­zada e não pode ser mi­ni­mi­zada pe­rante a si­tu­ação, ex­cep­ci­onal, de as al­bu­feiras es­tarem cheias e com a ca­pa­ci­dade de pro­dução hi­dro­e­léc­trica pra­ti­ca­mente no má­ximo, so­bre­tudo quando se en­cer­raram pro­du­ções termo-eléc­tricas coin­ci­dentes com longos pe­ríodos de seca.

Os co­mu­nistas alertam que a su­jeição a um con­texto de de­pen­dência ex­terna e mer­cado li­be­ra­li­zado «cons­titui um factor de in­se­gu­rança», e re­clama uma «in­versão da po­lí­tica de ab­di­cação na­ci­onal sobre os sec­tores es­tra­té­gicos e a ga­rantia de um fun­ci­o­na­mento ar­ti­cu­lado, co­e­rente e eficaz do sis­tema eléc­trico na­ci­onal».

O PCP lembra que não é um acaso o facto de ou­tros países eu­ro­peus terem de­ci­dido, re­cen­te­mente, me­didas vi­sando a re­cu­pe­ração total ou par­cial do con­trolo pú­blico deste sector, como acon­teceu em França ou Ale­manha.

Já ontem, Paulo Rai­mundo par­ti­cipou numa con­fe­rência de im­prensa na As­sem­bleia da Re­pú­blica (AR), na qual re­a­firmou, no es­sen­cial, os pontos le­van­tados na nota de im­prensa.

A ban­cada co­mu­nista propôs ainda, em reu­nião da con­fe­rência de lí­deres, um de­bate de emer­gência sobre esta ma­téria na AR.

A si­tu­ação de «apagão» teve início pelas 11h30 do dia 28, es­tando, em geral, so­lu­ci­o­nada antes da meia-noite de dia 29. Todas as lo­ca­li­dades de Por­tugal con­ti­nental foram afec­tadas.

 



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