A jor­nada de­correu nos dias 27, 28 e 29 de Maio, cen­trando-se em re­a­li­dades que marcam as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções. Foram abor­dadas ques­tões la­bo­rais, ser­viços pú­blicos, ha­bi­tação, água pú­blica, trans­portes, am­bi­ente e cul­tura, através de en­con­tros, vi­sitas e tri­bunas pú­blicas.

Além de João Oli­veira, de­pu­tado no PE, par­ti­ci­param con­vi­dados do Par­tido Pro­gres­sista do Povo Tra­ba­lhador de Chipre – AKEL e do Par­tido Co­mu­nista de Es­panha.

Paulo Rai­mundo, Se­cre­tário-Geral do PCP, marcou pre­sença na úl­tima ini­ci­a­tiva do se­gundo dia, num jantar-con­vívio re­a­li­zado no Bairro da Bela Vista, em Se­túbal, onde está a ser im­ple­men­tado o pro­grama «Nosso Bairro, Nossa Ci­dade», pro­mo­vido pela Câ­mara Mu­ni­cipal (CM).

O pro­grama em causa en­volve os re­si­dentes, os ser­viços mu­ni­ci­pais e cerca de trinta en­ti­dades se­di­adas na­quele ter­ri­tório, abran­gendo, para além do Bairro da Bela Vista, os bairros da Ala­meda das Pal­meiras, do Forte da Bela Vista, das Man­tei­gadas e da Quinta de Santo An­tónio. Esta área acolhe uma po­pu­lação es­ti­mada em cerca de sete mil pes­soas, dis­tri­buídas por 153 edi­fí­cios e 1592 fogos, dos quais mais de 26 por cento são de pro­pri­e­dade pri­vada.

O «Nosso Bairro, Nossa Ci­dade» parte do prin­cípio de que as ac­ções devem ser pro­ta­go­ni­zadas pelos pró­prios mo­ra­dores, pro­mo­vendo a par­ti­ci­pação nas de­ci­sões que os en­volvem di­rec­ta­mente. O ob­jec­tivo é fo­mentar a au­to­nomia, a res­pon­sa­bi­li­dade e o cres­ci­mento co­lec­tivo.
Or­ga­ni­zadas em grupos, as pes­soas par­ti­cipam tanto nas de­ci­sões como nas ta­refas ne­ces­sá­rias à exe­cução das ac­ções, num pro­cesso que es­ti­mula a for­mação de li­de­ranças e a mo­bi­li­zação po­pular.

Pro­jecto com es­tra­tégia
Após a apresentação de um vídeo, o vereador Carlos Rabaçal destacou o conjunto de reabilitações em curso nos fogos de habitação pública, no âmbito da Estratégia Local de Habitação. Ao contrário de outros municípios, estas obras incluem a renovação dos espaços interiores, bem como a substituição de telhados, reabilitação integral das fachadas e beneficiação das infra-estruturas internas e zonas comuns dos blocos habitacionais, o que foi comprovado pelas moradoras Elisa Correia e Tatiana Lopes.

João Oli­veira co­meçou por afirmar que a jor­nada do PCP é um «tiro em cheio» na cons­trução de so­lu­ções para os muitos pro­blemas ig­no­rados pela União Eu­ro­peia (UE), mas que afectam pro­fun­da­mente a vida das pes­soas. Sobre o «Nosso Bairro, Nossa Ci­dade», con­si­derou-o «um exemplo de como é pos­sível ter uma po­lí­tica ori­en­tada para dar res­posta aos pro­blemas das pes­soas», con­tras­tando com a pri­o­ri­dade dada «ao ne­gócio, ao poder eco­nó­mico e aos grandes in­te­resses, in­clu­sive o ne­gócio das armas e da guerra, que con­some cada vez mais re­cursos da UE em de­tri­mento da vida das pes­soas».

Su­bli­nhou ainda que o pro­grama «não é só de ha­bi­tação», mas também «de or­de­na­mento do ter­ri­tório e in­te­gração de co­mu­ni­dades, ga­ran­tindo con­vi­vência e in­clusão». Para o de­pu­tado, é es­sen­cial que se de­cida «em função das ne­ces­si­dades que as pró­prias pes­soas iden­ti­ficam», uma marca do pro­jecto au­tár­quico da CDU, cujos eleitos «re­pre­sentam ver­da­dei­ra­mente as po­pu­la­ções, le­vando as suas pre­o­cu­pa­ções, ne­ces­si­dades e as­pi­ra­ções para que se tomem as de­ci­sões que im­portam».

Cons­truir uma so­ci­e­dade nova
Paulo Rai­mundo ma­ni­festou a sua ale­gria por «voltar» àquela que foi a sua «casa», re­cor­dando os «muitos anos» pas­sados nos bairros de Se­túbal. Re­fe­rindo-se ao pro­grama que se mantém há 13 anos, frisou que só é pos­sível «porque existe um pro­jecto po­lí­tico de cons­trução de uma nova so­ci­e­dade», como aquele que a CDU de­fende. Acres­centou que o su­cesso do pro­grama está na con­ju­gação entre o pro­jecto po­lí­tico e a par­ti­ci­pação po­pular na cons­trução do seu pró­prio ca­minho, va­lo­ri­zando o con­tri­buto co­lec­tivo da CDU para a me­lhoria das con­di­ções de vida em Se­túbal. «Aqui há união, re­flexão e cons­trução co­lec­tiva», afirmou.

Quanto à si­tu­ação na­ci­onal, alertou para o facto de os sa­lá­rios não che­garem «ao final do mês», para as «re­formas curtas» e para as di­fi­cul­dades de acesso à ha­bi­tação e ao Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, em con­traste com os lu­cros da banca, que «con­centra 13 mi­lhões de euros por dia».

Por fim, lançou o de­safio de alargar o pro­grama de Se­túbal a todo o País, em todas as di­men­sões, abrindo ca­minho «ao ser­viço de uma mai­oria».

A noite ter­minou em festa, com uma sa­bo­rosa ca­chupa, pre­pa­rada pela D. Luísa com a co­la­bo­ração de ou­tros mo­ra­dores e téc­nicos do pro­grama, e com a ani­mação mu­sical dos Zés e M e Dário Pi, que con­ta­gi­aram todos os pre­sentes com ale­gria.

Medida his­tó­rica
Este dia ficou mar­cado pela va­lo­ri­zação de uma das de­ci­sões mais sim­bó­licas dos úl­timos anos em Se­túbal: o re­gresso dos sis­temas de abas­te­ci­mento de água e de sa­ne­a­mento à gestão di­recta da CM. A me­dida, que im­plicou a re­ac­ti­vação dos Ser­viços Mu­ni­ci­pa­li­zados de Se­túbal, pôs fim a 25 anos de con­cessão a pri­vados, ini­ciada por um exe­cu­tivo do PS.

A re­po­sição da gestão pú­blica destes ser­viços es­sen­ciais é apon­tada como uma con­quista his­tó­rica. Entre os ar­gu­mentos des­ta­cados está a sig­ni­fi­ca­tiva re­dução das ta­rifas co­bradas à po­pu­lação do con­celho, con­si­de­rada uma das prin­ci­pais be­ne­fi­ciária da de­cisão. Trata-se de um exemplo con­creto de como a gestão pú­blica pode ga­rantir maior jus­tiça so­cial, qua­li­dade de ser­viço e trans­pa­rência na ad­mi­nis­tração de re­cursos fun­da­men­tais como a água.

 

Na­tu­reza ou ne­gócio?

Na manhã de quarta-feira, o Largo da Ri­beira Velha, em Se­túbal, aco­lheu a sessão pú­blica «Ar­rá­bida: pa­tri­mónio na­tural e hu­mano a pre­servar», re­a­li­zada no âm­bito da can­di­da­tura da Serra da Ar­rá­bida a Re­serva da Bi­os­fera da UNESCO. A ini­ci­a­tiva é pro­mo­vida pela As­so­ci­ação de Mu­ni­cí­pios da Re­gião de Se­túbal, em ar­ti­cu­lação com as câ­maras mu­ni­ci­pais de Pal­mela, Se­simbra e Se­túbal, e com o Ins­ti­tuto da Con­ser­vação da Na­tu­reza e das Flo­restas (ICNF).
Du­rante a sessão, João Oli­veira des­tacou o con­traste entre a ac­tual ori­en­tação da União Eu­ro­peia – que, se­gundo afirmou, pro­move uma «mer­can­ti­li­zação da na­tu­reza e do pa­tri­mónio», des­va­lo­ri­zando a vi­vência hu­mana – e a pers­pec­tiva su­bli­nhada nas di­versas in­ter­ven­ções em de­fesa da can­di­da­tura. Para o di­ri­gente co­mu­nista, esta can­di­da­tura ofe­rece «uma visão re­vo­lu­ci­o­nária da con­cepção do equi­lí­brio eco­ló­gico, da sus­ten­ta­bi­li­dade am­bi­ental e da va­lo­ri­zação do pa­tri­mónio».

Va­lo­rizar os re­cursos do País
Já na quinta-feira, a jor­nada pros­se­guiu no dis­trito de Évora, co­me­çando com uma vi­sita à zona da Graça do Divor, onde está pre­vista a ins­ta­lação de três cen­trais fo­to­vol­taicas de grande di­mensão, abran­gendo um total de 1300 hec­tares, dos con­ce­lhos de Évora e Ar­rai­olos. João Oli­veira cri­ticou estes pro­jectos, con­si­de­rando que «des­vir­tuam a abor­dagem à tran­sição ener­gé­tica», ao su­bor­diná-la a uma ló­gica de lucro, sem con­si­de­ração pelas ne­ces­si­dades so­ciais, nem pela co­esão ter­ri­to­rial e am­bi­ental.

A co­mi­tiva des­locou-se de­pois à Bar­ragem do Divor, em Ar­rai­olos, onde teve lugar uma «Con­versa sobre Am­bi­ente», também sobre as cul­turas in­ten­sivas e super-in­ten­sivas que estão a in­vadir o Alen­tejo. Aí, João Oli­veira de­fendeu que a União Eu­ro­peia deve apoiar as po­lí­ticas lo­cais, re­gi­o­nais e na­ci­o­nais de de­sen­vol­vi­mento, va­lo­ri­zando os re­cursos pró­prios do País «não apenas do ponto de vista fi­nan­ceiro», mas também em termos so­ciais e am­bi­en­tais.