Um «futuro melhor» constrói-se com a participação popular

O PCP, no âmbito da sua actividade no Parlamento Europeu (PE), organizou, nos distritos de Lisboa, Setúbal e Évora, uma jornada de três dias, em colaboração com o Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, sob o lema «Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades».

«Política orientada para dar resposta aos problemas das pessoas»

A jornada decorreu nos dias 27, 28 e 29 de Maio, centrando-se em realidades que marcam as condições de vida dos trabalhadores e das populações. Foram abordadas questões laborais, serviços públicos, habitação, água pública, transportes, ambiente e cultura, através de encontros, visitas e tribunas públicas.

Além de João Oliveira, deputado no PE, participaram convidados do Partido Progressista do Povo Trabalhador de Chipre – AKEL e do Partido Comunista de Espanha.

Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, marcou presença na última iniciativa do segundo dia, num jantar-convívio realizado no Bairro da Bela Vista, em Setúbal, onde está a ser implementado o programa «Nosso Bairro, Nossa Cidade», promovido pela Câmara Municipal (CM).

O programa em causa envolve os residentes, os serviços municipais e cerca de trinta entidades sediadas naquele território, abrangendo, para além do Bairro da Bela Vista, os bairros da Alameda das Palmeiras, do Forte da Bela Vista, das Manteigadas e da Quinta de Santo António. Esta área acolhe uma população estimada em cerca de sete mil pessoas, distribuídas por 153 edifícios e 1592 fogos, dos quais mais de 26 por cento são de propriedade privada.

O «Nosso Bairro, Nossa Cidade» parte do princípio de que as acções devem ser protagonizadas pelos próprios moradores, promovendo a participação nas decisões que os envolvem directamente. O objectivo é fomentar a autonomia, a responsabilidade e o crescimento colectivo.
Organizadas em grupos, as pessoas participam tanto nas decisões como nas tarefas necessárias à execução das acções, num processo que estimula a formação de lideranças e a mobilização popular.

Projecto com estratégia
Após a apresentação de um vídeo, o vereador Carlos Rabaçal destacou o conjunto de reabilitações em curso nos fogos de habitação pública, no âmbito da Estratégia Local de Habitação. Ao contrário de outros municípios, estas obras incluem a renovação dos espaços interiores, bem como a substituição de telhados, reabilitação integral das fachadas e beneficiação das infra-estruturas internas e zonas comuns dos blocos habitacionais, o que foi comprovado pelas moradoras Elisa Correia e Tatiana Lopes.

João Oliveira começou por afirmar que a jornada do PCP é um «tiro em cheio» na construção de soluções para os muitos problemas ignorados pela União Europeia (UE), mas que afectam profundamente a vida das pessoas. Sobre o «Nosso Bairro, Nossa Cidade», considerou-o «um exemplo de como é possível ter uma política orientada para dar resposta aos problemas das pessoas», contrastando com a prioridade dada «ao negócio, ao poder económico e aos grandes interesses, inclusive o negócio das armas e da guerra, que consome cada vez mais recursos da UE em detrimento da vida das pessoas».

Sublinhou ainda que o programa «não é só de habitação», mas também «de ordenamento do território e integração de comunidades, garantindo convivência e inclusão». Para o deputado, é essencial que se decida «em função das necessidades que as próprias pessoas identificam», uma marca do projecto autárquico da CDU, cujos eleitos «representam verdadeiramente as populações, levando as suas preocupações, necessidades e aspirações para que se tomem as decisões que importam».

Construir uma sociedade nova
Paulo Raimundo manifestou a sua alegria por «voltar» àquela que foi a sua «casa», recordando os «muitos anos» passados nos bairros de Setúbal. Referindo-se ao programa que se mantém há 13 anos, frisou que só é possível «porque existe um projecto político de construção de uma nova sociedade», como aquele que a CDU defende. Acrescentou que o sucesso do programa está na conjugação entre o projecto político e a participação popular na construção do seu próprio caminho, valorizando o contributo colectivo da CDU para a melhoria das condições de vida em Setúbal. «Aqui há união, reflexão e construção colectiva», afirmou.

Quanto à situação nacional, alertou para o facto de os salários não chegarem «ao final do mês», para as «reformas curtas» e para as dificuldades de acesso à habitação e ao Serviço Nacional de Saúde, em contraste com os lucros da banca, que «concentra 13 milhões de euros por dia».

Por fim, lançou o desafio de alargar o programa de Setúbal a todo o País, em todas as dimensões, abrindo caminho «ao serviço de uma maioria».

A noite terminou em festa, com uma saborosa cachupa, preparada pela D. Luísa com a colaboração de outros moradores e técnicos do programa, e com a animação musical dos Zés e M e Dário Pi, que contagiaram todos os presentes com alegria.

Medida histórica
Este dia ficou marcado pela valorização de uma das decisões mais simbólicas dos últimos anos em Setúbal: o regresso dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento à gestão directa da CM. A medida, que implicou a reactivação dos Serviços Municipalizados de Setúbal, pôs fim a 25 anos de concessão a privados, iniciada por um executivo do PS.

A reposição da gestão pública destes serviços essenciais é apontada como uma conquista histórica. Entre os argumentos destacados está a significativa redução das tarifas cobradas à população do concelho, considerada uma das principais beneficiária da decisão. Trata-se de um exemplo concreto de como a gestão pública pode garantir maior justiça social, qualidade de serviço e transparência na administração de recursos fundamentais como a água.

 

Natureza ou negócio?

Na manhã de quarta-feira, o Largo da Ribeira Velha, em Setúbal, acolheu a sessão pública «Arrábida: património natural e humano a preservar», realizada no âmbito da candidatura da Serra da Arrábida a Reserva da Biosfera da UNESCO. A iniciativa é promovida pela Associação de Municípios da Região de Setúbal, em articulação com as câmaras municipais de Palmela, Sesimbra e Setúbal, e com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Durante a sessão, João Oliveira destacou o contraste entre a actual orientação da União Europeia – que, segundo afirmou, promove uma «mercantilização da natureza e do património», desvalorizando a vivência humana – e a perspectiva sublinhada nas diversas intervenções em defesa da candidatura. Para o dirigente comunista, esta candidatura oferece «uma visão revolucionária da concepção do equilíbrio ecológico, da sustentabilidade ambiental e da valorização do património».

Valorizar os recursos do País
Já na quinta-feira, a jornada prosseguiu no distrito de Évora, começando com uma visita à zona da Graça do Divor, onde está prevista a instalação de três centrais fotovoltaicas de grande dimensão, abrangendo um total de 1300 hectares, dos concelhos de Évora e Arraiolos. João Oliveira criticou estes projectos, considerando que «desvirtuam a abordagem à transição energética», ao subordiná-la a uma lógica de lucro, sem consideração pelas necessidades sociais, nem pela coesão territorial e ambiental.

A comitiva deslocou-se depois à Barragem do Divor, em Arraiolos, onde teve lugar uma «Conversa sobre Ambiente», também sobre as culturas intensivas e super-intensivas que estão a invadir o Alentejo. Aí, João Oliveira defendeu que a União Europeia deve apoiar as políticas locais, regionais e nacionais de desenvolvimento, valorizando os recursos próprios do País «não apenas do ponto de vista financeiro», mas também em termos sociais e ambientais.



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