A discussão do relatório sobre a Estratégia de Combate à Pobreza iniciou-se com a realização de uma audição pública em que participaram entidades com intervenção no combate à pobreza, nomeadamente a Rede Europeia Antipobreza, UNICEF, ATD-Quarto Mundo, Plataforma Social e um investigador da Universidade de Lovaina, bem como representantes do Comité Económico e Social Europeu e da Comissão Europeia.

Na audição a proposta apresentada pelo deputado do PCP foi valorizada por diversos participantes, sendo sublinhado o importante contributo que dá para a discussão de uma estratégia que deve apontar para o objectivo da erradicação da pobreza, exigindo eficácia nos instrumentos a considerar para alcançar esse objectivo.

Após a audição seguiu-se a apresentação e discussão da proposta de relatório na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do PE.

João Oliveira sublinhou os principais elementos da proposta de relatório, destacando o conjunto de objectivos estratégicos e linhas orientadoras a considerar: o reconhecimento da pobreza como uma situação de violação dos direitos humanos e dos povos; o estabelecimento do objectivo urgente da erradicação da pobreza, o mais tardar até 2035; a articulação adequada entre a UE e os Estados Membros, assim como com as regiões, no respeito pelo princípio da subsidiariedade, para a realização deste objectivo; a abordagem global e integrada das políticas e medidas de combate à pobreza e o objectivo da sua erradicação como critério transversal das políticas sectoriais.

Erradicar a pobreza deve ser opção prioritária
Considerando a pobreza como uma violação dos direitos humanos – políticos, económicos, sociais e culturais –, a proposta de relatório aponta a necessidade de garantir o carácter indivisível e universal daqueles direitos e faz recomendações para o delinear de uma estratégia orientada para a erradicação da pobreza, uma mais justa distribuição da riqueza, o aprofundamento da participação política democrática, a par de uma correcta articulação institucional e recursos orçamentais adequados à prossecução deste objectivo.

O relatório considera que o carácter multidimensional da pobreza exige uma resposta global e integrada das políticas a adoptar, contrariando a compartimentação ou segmentação da resposta à pobreza e visando o combate às desigualdades e injustiças sociais que estão na sua origem.

O relatório propõe um amplo conjunto de orientações para o combate à pobreza que vão desde o emprego e condições laborais aos serviços públicos essenciais e protecção social, focadas no combate à pobreza, incluindo na sua prevenção, contrariando a estigmatização e discriminação das pessoas em situação de pobreza e promovendo a sua integração social, bem como dando resposta aos designados fenómenos escondidos de pobreza e ao não aproveitamento das prestações sociais disponíveis.

A preocupação com a adequada articulação entre a UE e os Estados Membros nos diferentes níveis de responsabilidade a assumir, incluindo no plano regional, está também presente. Tal como a referência à necessidade de mobilização dos meios financeiros necessários para o cumprimento dos objectivos considerados, incluindo no âmbito do combate à pobreza infantil.

O deputado do PCP sublinhou a necessidade da Estratégia de Combate à Pobreza assumir um lugar cimeiro nas orientações políticas da UE, contrapondo-a à prioridade dada ao favorecimento dos grandes interesses económicos e financeiros por via da designada competitividade e do militarismo. Erradicar a pobreza é uma opção política e deve ser uma opção prioritária, considerou.