O jornal britânico The Guardian revelou há dias que grandes empresas do sector agrícola beneficiaram de avultados apoios no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), ao mesmo tempo que milhares de pequenas explorações foram encerradas.

Numa pergunta endereçada à Comissão Europeia pelo deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, referem-se os dados fundamentais divulgados pelo The Guardian: entre 2006 e 2021, empresas de mais de uma dúzia de bilionários foram beneficiários de 3,3 mil milhões de euros da PAC. No mesmo período, e segundo o jornal, de acordo com a «análise de dados oficiais, mas opacos», milhares de pequenas unidades agrícolas foram encerradas.

Em Portugal, acrescenta o deputado comunista, o recenseamento agrícola de 2019 deu nota do encerramento, desde 2009, de 15 500 explorações agrícolas, fixando-se o seu número em 290 mil – em 1989 rondavam as 600 mil. A redução do número de explorações, nota João Oliveira, fez-se acompanhar pelo aumento da sua dimensão média, fixada em 13,8 hectares por exploração, enquanto em 1989 era de 6,7.

Para o PCP, este retrocesso «não deixa de ser consequência da PAC, que teima em favorecer a concentração e os grandes produtores, desde logo favorecendo os pagamentos em função da área de exploração ou sem obrigação de produção, sem vínculo directo à produção efectiva».

O deputado comunista questiona, especificamente, qual a proporção – no actual e no anterior Quadro Financeiro Plurianual da UE – da distribuição do financiamento da PAC entre as grandes produções e as demais. Pretende ainda saber o que considera a Comissão Europeia acerca da possibilidade de revisão das condições de financiamento da PAC, de modo a que os pagamentos passem a estar ligados à produção e assegurem o apoio preferencial aos pequenos e médios agricultores.