A saúde foi o tema principal do debate quinzenal com o primeiro-ministro no dia 8. Se o Governo insiste em iludir o País, a bancada comunista recordou Luís Montenegro do verdadeiro estado do SNS.
O Parlamento debateu (e aprovou), no dia 9, o pacote da habitação do Governo, com medidas que visam, acima de tudo, como referiu Paula Santos, promover mais especulação num mercado já de si completamente liberalizado.
O Grupo Parlamentar do PCP agendou, para o dia 23, a discussão de um projecto de lei da sua autoria que controla e fixa os preços do gás de botija. Com a iniciativa, é fixado em 20 euros o preço máximo de venda ao público do GPL butano engarrafado em botija de 13 quilos, ficando este valor como referencial para outras...
«Nos termos do direito internacional, Taiwan é parte inalienável da República Popular da China [RPC], como é reconhecido pela esmagadora maioria dos países, incluindo os EUA, reconhecido pela Resolução 2758 da assembleia-geral da ONU, de 1971», sublinhou, no dia 7, Alfredo Maia, criticando duas iniciativas da IL que...
A Assembleia apreciou, no dia 7, um decreto-lei de 2025 que estabelecia um novo regime jurídico da mobilidade eléctrica, «mais um elemento de desestabilização do sistema energético nacional e um entrave ao alargamento racional da rede de carregamento eléctrico», considerou Alfredo Maia.
Como explicou, o novo modelo...
O Parlamento aprovou por unanimidade, no dia 9, o texto final referente a projectos de resolução do PCP e de outras bancadas para a valorização da calçada portuguesa e da profissão de calceteiro.
A resolução institui o 22 de Julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa e recomenda ao Governo que, entre...
A Assembleia da República discutiu, no dia 7, um conjunto de propostas tendentes à criação de uma Provedoria da Criança, a funcionar em simultâneo ou em alternativa à Provedoria de Justiça.
Em relação aos projectos, Paula Santos considerou que o provedor de justiça já tem, hoje, competências para intervir nas matérias...
«O CDS, para combater as “lojas de fachada”, apresenta um projecto de resolução de fachada», frisou Paula Santos, num debate sobre uma iniciativa que recomenda ao Governo que tome medidas para, no contexto do combate à imigração ilegal e das redes de tráfico de seres humanos, promova o encerramento destes...
Quatro anos depois de aprovar o “direito ao esquecimento”, para que cidadãos que tenham superado doenças graves possam aceder, sem discriminações, a contratos de seguro e crédito à habitação, sem estarem “marcados” junto das instituições, a realidade, referiu Alfredo Maia, é que sucessivos governos nunca quiseram...
