A agressão dos EUA de 3 de Janeiro põe sistema da ONU em causa

O ministro dos Negócios Estrangeiros da República Bolivariana da Venezuela, Yván Gil, considerou que o sistema das Nações Unidas foi posto em causa com a agressão militar que resultou no sequestro do Presidente Nicolás Maduro e da sua esposa, Cilia Flores. De acordo com o responsável venezuelano, a agressão militar constitui uma violação dos pilares que sustentaram a ordem mundial ao longo dos últimos 80 anos.

Durante a sua intervenção no encontro em Caracas, no dia 16, da Rede de Juristas pela Libertação do Presidente Nicolás Maduro e sua Esposa Cilia Flores, Yván Gil qualificou a agressão como uma acção desproporcionada e injustificada que deixou um lamentável saldo de uma centena de mortos. Destacou que, entre as vítimas, figuram civis e militares que defendiam a ordem constitucional do país latino-americano e as suas instalações estratégicas.

O governante denunciou que essas pessoas foram assassinados numa agressão que desprezou a vida humana e a soberania nacional e que foi desrespeitada a imunidade dos chefes de Estado, uma norma fundamental do direito internacional que não depende do reconhecimento de governos de outros países.

Para Yván Gil, permitir este precedente significa entrar numa era onde se impõe a lei do mais forte. Recordou que o artigo 2.º da Carta das Nações Unidas proíbe a ameaça ou o uso da força nas relações internacionais, ao mesmo tempo que advertiu para os perigos que representa as potências nucleares actuarem sem limites jurídicos.

Sobre o ataque perpetrado pelos EUA contra a Venezuela, enfatizou que não é um assunto local mas uma ameaça directa à estabilidade de todo o planeta.

Assegurou que o povo venezuelano, fiel à herança libertadora de Simón Bolívar, travará a batalha no campo das ideias e da justiça internacional. E manifestou a sua confiança em que a diplomacia e a palavra vencerão a violência dos porta-aviões e submarinos. «O regresso do presidente Maduro e Cilia Flores será a vitória definitiva da razão sobre a morte», afirmou.

Relatores da ONU denunciam violação do direito mundial

A agressão militar dos EUA à Venezuela constitui uma violação deliberada da Carta das Nações Unidas e das normas do direito internacional, alertaram em Genebra relatores especiais dessa organização internacional.

Num comunicado conjunto, os relatores especiais da ONU expressaram a sua preocupação pelo ataque perpetrado a 3 de Janeiro contra o país sul-americano, o qual incluiu o sequestro do Presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, sublinhando que «qualquer decisão unilateral dos EUA de pôr a Venezuela temporariamente sob o seu controlo violaria as leis internacionais e os direitos humanos, incluindo a livre determinação», sublinhando que o futuro da Venezuela deve ser decidido pelo seu povo.

 



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