A greve geral na Índia, levada a cabo no dia 12, convocada por centrais sindicais e organizações de camponeses, teve uma adesão histórica, abrangendo cerca de 300 milhões de pessoas e fazendo convergir as lutas e reinvidicações de diversificados sectores.

A paralisação foi convocada para protestar contra os planos do governo de aprovar quatro novos códigos laborais – sobre salários; sobre a flexibilização dos vínculos laborais e do despedimento e a restrição do direito à greve e dos direitos sindicais; sobre a segurança social; sobre o alargamento do trabalho por turno às mulheres e o aumento da jornada de trabalho; entre outros aspectos –, , entre outras leis e acordos comerciais promovidos pelo Governo indiano, nomeadamente com os EUA e a UE, considerados antilaborais, anticamponeses e pró-empresários.

Em diversos Estados indianos, incluindo alguns governados pelo Partido Popular Indiano (BJP), do primeiro-ministro Narendra Modi, o dia da Greve Geral ficou marcado por imensas manifestações populares e, por todo o país, registou-se o encerramento de empresas de diversos sectores.

Os representantes dos trabalhadores e camponeses exigem ainda a suspensão do projecto da Lei de Sementes, a emenda à Lei de Electricidade e o cancelamento da demais legislação lesiva dos seus interesses.

Os grevistas consideram que o quadro do acordo comercial provisório recentemente estabelecido entre a Índia e os EUA equivale a uma rendição total da agricultura indiana perante as corporações multinacionais norte-americanas, criticando igualmente o acordo comercial com a UE.

Participaram na convocatória e mobilização para a Greve Geral diversos sindicatos que no total representam pelo menos 300 milhões de trabalhadores, segundo declarações da secretária-geral do Congresso dos Sindicatos de Toda a Índia, Amarjeet Kaur.

A plataforma de sindicatos promotores do protesto indicou que participaram na paralisação trabalhadores de sectores como as indústrias da castanha de caju e da fibra de coco e trabalhadores dos teares manuais, da pesca e comercialização do pescado, de estabelecimentos comerciais, mercados e lojas. De igual modo, aderiram à greve trabalhadores de portos, empresas do sector público, indústrias privadas, unidades de carga e descarga, construção, telecomunicações, electricidade, transporte motorizado, comércio electrónico e das tecnologias da informação.

Comunistas saúdam êxito da greve geral

Num acto recente em Delhi, o Secretário-Geral do Partido Comunista da Índia (Marxista), M. A. Baby, afirmou que o Governo indiano, com os quatro códigos laborais, substituiu 29 leis alcançadas ao longo de décadas de luta para garantir os direitos dos trabalhadores. Segundo o dirigente do PCI(M), as novas disposições legais impostas pelo Governo indiano, entre outros gravosos aspectos, debilitam os sistemas de segurança social e permitirão aumentar a jornada laboral até às 12 horas.

O PCI(M) felicitou a classe trabalhadora indiana pelo êxito da greve geral de 12 de Fevereiro, destacando que camponeses e trabalhadores agrícolas juntaram-se à classe operária em protesto contra a implementação de quatro novos códigos laborais e ao virtual cancelamento da Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural Mahatma Gandhi, baseada em direitos. O protesto abarcou também a rejeição de outras políticas contra os trabalhadores, contra os camponeses e contra o povo levadas a cabo pelo governo de direita liderado pelo BJP.

«A classe trabalhadora fez ouvir a sua voz de forma clara e alta. O PCI(M) reitera a sua solidariedade com os trabalhadores, os camponeses e os trabalhadores agrícolas que protestam contra as políticas antipopulares do governo do BJP», sublinha a declaração.

Os comunistas exigem ao governo pare imediatamente a tentativa de implementar os quatro códigos laborais e garanta que os direitos dos trabalhadores, conquistados com tanto esforço, sejam protegidos. O PCI(M) considera que o Governo indiano deve revogar legislação lesiva dos interesses dos trabalhadores, retirar a proposta de privatização da distribuição de electricidade e retirar também o projecto de lei sobre sementes. Deve ainda cancelar os vários acordos de comércio livre e acordos comerciais que assinou, particularmente com os EUA e a União Europeia, «uma vez que são prejudiciais aos interesses dos trabalhadores, dos camponeses e do povo indiano em geral».

CGTP-IN solidária

A CGTP-IN enviou uma saudação aos trabalhadores indianos e àgreve geral de dia 12, na qual realça os traços comuns da ofensiva em curso no país asiático com o pacote laboral em Portugal, que a ir por diante significaria um retrocesso nos direitos dos trabalhadores portugueses. Reafirmou ainda os laços de fraternidade e solidariedade que unem os trabalhadores portugueses e indianos.